Crimes associativos
sociedades e organizações criminosasBy Renato de Souza Matos Filho
Length10h 41m
About this audiobook
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São exemplos de tais crimes no Brasil: associação criminosa, organização criminosa, constituição de milícia privada, organização terrorista, dentre outros. A obra do criminalista Renato Matos que ora se apresenta tem por objetivo o estudo desses crimes.
Num primeiro momento, o autor reconstrói historicamente tanto o contexto da criminalização das "associações de malfeitores" do período Napoleônico na França, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opinião pública da nossa jovem República e ensejaram a criação do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico ("Quadrilha ou bando", antigo art. 288 do Código Penal).
Após tais esclarecimentos, o autor analisa e comenta então juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar à mera reprodução de posições doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias.
A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminalização das associações de tipo mafioso na Itália e da Organizacija na Rússia.
Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas sobre um tema espinhoso do Direito Penal através de uma linguagem técnica e abalizada. Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de iniciação do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organizações criminosas russas; de relacionar a dissolução do ETA com a do grupo do escândalo do Mensalão... enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos.
A Editora
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO
31. A criminalização da sociedade voltada para o crime
42. Aspectos históricos dos crimes associativos: das associações de malfeitores do período Napoleônico ao Bando de Lampião no Brasil
52.1. A associação de malfeitores do período Napoleônico
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62.2. Ascendência do cangaceirismo na criação do art. 288 do Código Penal
73. Aspectos gerais dos crimes associativos
83.1. Paz pública
93.2. Consumação e tentativa
103.2.1. Meras sociedades
113.2.2. Organizações
123.3. Estabilidade e permanência
133.4. Elemento subjetivo especial dos crimes associativos
143.5. Crimes associativos são formais
153.6. Iter criminis nos crimes associativos quanto aos crimes-fim
163.6.1. Sociedade do crime exaurível
173.6.2. Sociedade do crime exaurida
183.7. Estabilidade do vínculo associativo e questão temporal
193.8. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz nos crimes associativos
203.9. Arrependimento Posterior nos crimes associativos
213.10. Crime impossível quanto aos crimes associativos
223.11. Prática de delito pela sociedade do crime, sem o conhecimento de um de seus integrantes
233.12. Agentes não identificados e agentes inimputáveis no cômputo do número mínimo de membros da sociedade do crime
243.13. Agentes policiais infiltrados no cômputo do número mínimo de membros da sociedade do crime
253.14. Concurso material entre crime associativo e delito recrudescido pelo concurso de pessoas ou associação
263.15. Pena agravada para o líder da sociedade do crime
274. Associação eventual (ou associação ad hoc): 4.1. A excepcionalidade do crime de associação para o tráfico
285. Breves considerações processuais penais
295.1. Como se prova em juízo os crimes associativos?
305.1.1. Ritualismo
315.1.2. Duração prolongada da atividade criminosa
325.1.3. Declarações orais e escritas
335.1.4. Petrechos
345.1.5. Serialidade de crimes como indício de finalidade criminosa da sociedade
355.1.6. Organização e autopoiese
365.2. Permanência da sociedade do crime após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
375.3. Prisão em flagrante
386. Crimes associativos em espécie
396.1. Associação criminosa
406.1.1. Jurisprudência atual do STF
416.1.1.1. Associação ad hoc
426.1.1.2. Série indeterminada e diversificada de crimes
436.1.1.3. Intenção de fruir da producta sceleris
446.1.1.4. Intenção de cometer crimes desde o início da associação
456.1.1.5. Cangaceirismo como situação exemplar de ameaça à paz pública
466.2. Constituição de milícia privada
476.3. Organização criminosa
486.4. Associação para o tráfico de drogas
496.5. Associação para o financiamento do tráfico de drogas
506.6. Associação para a lavagem de capitais
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