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Ônus da prova e/na fraude à execução
A luz do modelo constitucional de processo. 13 hipóteses de fraude à execução (dentro e fora do art. 792 do CPC)By Álvaro FerrazNarrated by Voz Artificial
Length8h 3m
About this audiobook
Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 3 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateSep 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Agradecimentos, prefácio, introdução e Cap1 a 1.3
6006_Cap2.3.4.3 a 2.3.6.8
2002_Cap1.4 a 1.4.9.4
7007_Cap3 a 3.5
3003_Cap1.4.9.5 a 1.5.5.5
8008_Cap3.6 a 3.10.8
4004_Cap2 a 2.2.6
9009_Cap3.10.9 a 3.12
5005_Cap2.2.7 a 2.3.4.2.5
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