Constitucionalismo Contemporâneo
decisão jurídica nos conflitos de interesses entre Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal FederalBy Andrey Stephano Silva de Arruda
Length4h 37m
About this audiobook
Trata-se de uma obra que versa sobre a decisão jurídica nos conflitos de Direitos Fundamentais pelo STF num viés neoconstitucionalista, passando pelo jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, entre outras correntes jusfilosóficas, até chegar ao constitucionalismo contemporâneo, em que o autor trabalha o neoconstitucionalismo e a técnica da ponderação comentando alguns julgados do STF, tidos por hard cases e leading cases.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 DO JUSNATURALISMO AO PÓS-POSITIVISMO
5Jusnaturalismo
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6Positivismo Jurídico
7O Pós-positivismo
8Direito Livre
9Realismo jurídico
10Direito achado na rua
11CAPÍTULO 2 O NEOCONSTITUCIONALISMO
12CAPÍTULO 3 REVISANDO PRINCÍPIOS E REGRAS E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DO DIREITO À FELICIDADE
13CAPÍTULO 4 A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO COMO SOLUÇÃO NOS CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUNS HARD CASES
14Aborto de feto anencefálico
15Caso Ellwanger
16Biografias não autorizadas
17Sacrifício de animais em culto de religiões de matrizes africanas
18O aborto no primeiro trimestre de gestação e a sua não incriminação
19Imunidades de Livros Eletrônicos ou Digital
20Prisões em Segunda Instância
21Abolição da Legítima defesa da honra no Tribunal do Júri - Plenitude de Defesa
22Liberdade de Locomoção, Crença, Convicção filosófica x Vacinação contra Covid 19, saúde e a vida
23Violência Doméstica contra a Mulher e o princípio da isonomia
24Caso de Extradição do italiano Cesare Battisti
25Doenças raras e as ultrarraras
26Discriminação contra orientação sexual, gênero e sexo
27CAPÍTULO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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