Constitucionalismo Contemporâneo
decisão jurídica nos conflitos de interesses entre Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal FederalBy Andrey Stephano Silva de Arruda
Length4h 37m
About this audiobook
Trata-se de uma obra que versa sobre a decisão jurídica nos conflitos de Direitos Fundamentais pelo STF num viés neoconstitucionalista, passando pelo jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, entre outras correntes jusfilosóficas, até chegar ao constitucionalismo contemporâneo, em que o autor trabalha o neoconstitucionalismo e a técnica da ponderação comentando alguns julgados do STF, tidos por hard cases e leading cases.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
15Caso Ellwanger
2PREFÁCIO
16Biografias não autorizadas
3INTRODUÇÃO
17Sacrifício de animais em culto de religiões de matrizes africanas
4CAPÍTULO 1 DO JUSNATURALISMO AO PÓS-POSITIVISMO
18O aborto no primeiro trimestre de gestação e a sua não incriminação
5Jusnaturalismo
19Imunidades de Livros Eletrônicos ou Digital
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6Positivismo Jurídico
20Prisões em Segunda Instância
7O Pós-positivismo
21Abolição da Legítima defesa da honra no Tribunal do Júri - Plenitude de Defesa
8Direito Livre
22Liberdade de Locomoção, Crença, Convicção filosófica x Vacinação contra Covid 19, saúde e a vida
9Realismo jurídico
23Violência Doméstica contra a Mulher e o princípio da isonomia
10Direito achado na rua
24Caso de Extradição do italiano Cesare Battisti
11CAPÍTULO 2 O NEOCONSTITUCIONALISMO
25Doenças raras e as ultrarraras
12CAPÍTULO 3 REVISANDO PRINCÍPIOS E REGRAS E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DO DIREITO À FELICIDADE
26Discriminação contra orientação sexual, gênero e sexo
13CAPÍTULO 4 A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO COMO SOLUÇÃO NOS CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUNS HARD CASES
27CAPÍTULO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
14Aborto de feto anencefálico
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