Politics and Government

O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais

e os limites das decisões judiciaisBy Silvana Di Napoli

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Length5h 22m

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O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que são os guardiões das Constituições, onde estão listados os Direitos Fundamentais. Todavia, estamos vivendo um momento ativo na atuação da nossa Corte Constitucional e isto pode vir de encontro com alguns Direitos, como o da democracia representativa. Assim, com a intenção de estabelecermos balizas nas decisões judiciais da nossa Corte, é de suma importância analisarmos o avanço da Constituição e do Pensamento Constitucionalista, principalmente, porque a evolução desta ideia está, intrinsecamente, ligada ao progresso dos Direitos Fundamentais. E, por fim, para alcançarmos o objetivo proposto, examinaremos algumas decisões judiciais do STF.

Political Intrigue Rebellion Journey Exploration

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GenrePolitics and Government

Length5 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 9, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

346.2.3 Diferenças entre texto e norma;

21. INTRODUÇÃO

356.2.4 Interpretação Atualizada da Constituição;

32. CONSTITUCIONALISMO

366.2.5 Mutação Informal da Constituição;

42.1 O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO;

376.2.6 Diálogo Constitucional;: 6.2.6.1 A Vaquejada;

52.2 O CONSTITUCIONALISMO;

386.2.7 A Diferença entre Princípios e Regras;: 6.2.7.1 Roberto Carlos em Detalhes;

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62.3 A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO;

396.2.8 Os Princípios à Interpretação Constitucional;

72.3.1 A Revolução Francesa;

406.3 OS LIMITES DA DECISÃO JUDICIAL;

82.3.2 A Revolução Americana;

416.3.1 O Princípio Democrático;

92.4 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO;

426.3.2 O Princípio da Legalidade;

103. OS DIREITOS HUMANOS

436.3.3 O Poder Contra Majoritário;

113.1 A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS;

446.3.4 O Princípio Democrático x Poder Contra Majoritário;

123.1.1 A Revolução Francesa;

456.3.5 Decisão Judicial;: 6.3.5.1 Princípio da Motivação das Decisões Judiciais;

133.1.2 A 2º Guerra Mundial;

466.3.6 Pode haver Discricionariedade nos Julgamentos dos Juízes Constitucionais?

143.1.3 A Questão Racial nos Estados Unidos;

476.3.7 Moral x Direito;

153.1.4 O Direito da Mulher e dos Dalits na Índia;

486.3.8 Poder Constituinte Originário;

163.1.5 A Ditadura no Brasil;

496.3.9 Princípio da Tripartição dos Poderes;

174. A TRANSFORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

506.3.10 Posições Interpretativas x Posições não Interpretativas;

185. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JUDICIAL

517. NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

195.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;

527.1 CRIAÇÃO E ALTERAÇÕES;

205.2 A DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;

537.2 POR DENTRO DE ALGUNS FATOS HISTÓRICOS DO STF;

215.2.1 O Julgamento de Nuremberg;

548. JULGADOS DO STF

225.2.2 A Defesa Judicial na Corte Europeia de Direitos Humanos;

558.1 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X DA CF;

235.2.3 A Defesa Judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos;

568.1.1 Reclamação nº 4.335/AC;

245.2.4 A Defesa Judicial dos Direitos Humanos nos EUA;

578.1.2 Comentário ao Julgado;

255.2.5 A Defesa Judicial dos Direitos Humanos na Índia;

588.2 UNIÃO HOMOAFETIVA;

266. A DEFESA JUDICIAL PELA CORTE CONSTITUCIONAL

598.2.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277/DF;

276.1 HERMENÊUTICA;

608.2.2 Comentário ao Julgado;

286.1.1 Escolas da Hermenêutica Jurídica;

618.3 SIEGFRIED ELLWANGER;

296.1.2 Elementos básicos da Interpretação;

628.3.1 Resumo do processo criminal;

306.1.3 Meios Especiais de Integração;

638.3.2 Comentário ao Julgado;

316.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL;

649. CONCLUSÃO

326.2.1 Métodos de Interpretação Constitucional;

6510. REFERÊNCIAS

336.2.2 Quem são os Intérpretes da Constituição;

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