O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais
e os limites das decisões judiciaisBy Silvana Di Napoli
Length5h 22m
About this audiobook
O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que são os guardiões das Constituições, onde estão listados os Direitos Fundamentais. Todavia, estamos vivendo um momento ativo na atuação da nossa Corte Constitucional e isto pode vir de encontro com alguns Direitos, como o da democracia representativa. Assim, com a intenção de estabelecermos balizas nas decisões judiciais da nossa Corte, é de suma importância analisarmos o avanço da Constituição e do Pensamento Constitucionalista, principalmente, porque a evolução desta ideia está, intrinsecamente, ligada ao progresso dos Direitos Fundamentais. E, por fim, para alcançarmos o objetivo proposto, examinaremos algumas decisões judiciais do STF.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CONSTITUCIONALISMO
42.1 O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO;
52.2 O CONSTITUCIONALISMO;
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62.3 A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO;
72.3.1 A Revolução Francesa;
82.3.2 A Revolução Americana;
92.4 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO;
103. OS DIREITOS HUMANOS
113.1 A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS;
123.1.1 A Revolução Francesa;
133.1.2 A 2º Guerra Mundial;
143.1.3 A Questão Racial nos Estados Unidos;
153.1.4 O Direito da Mulher e dos Dalits na Índia;
163.1.5 A Ditadura no Brasil;
174. A TRANSFORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
185. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JUDICIAL
195.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;
205.2 A DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;
215.2.1 O Julgamento de Nuremberg;
225.2.2 A Defesa Judicial na Corte Europeia de Direitos Humanos;
235.2.3 A Defesa Judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos;
245.2.4 A Defesa Judicial dos Direitos Humanos nos EUA;
255.2.5 A Defesa Judicial dos Direitos Humanos na Índia;
266. A DEFESA JUDICIAL PELA CORTE CONSTITUCIONAL
276.1 HERMENÊUTICA;
286.1.1 Escolas da Hermenêutica Jurídica;
296.1.2 Elementos básicos da Interpretação;
306.1.3 Meios Especiais de Integração;
316.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL;
326.2.1 Métodos de Interpretação Constitucional;
336.2.2 Quem são os Intérpretes da Constituição;
346.2.3 Diferenças entre texto e norma;
356.2.4 Interpretação Atualizada da Constituição;
366.2.5 Mutação Informal da Constituição;
376.2.6 Diálogo Constitucional;: 6.2.6.1 A Vaquejada;
386.2.7 A Diferença entre Princípios e Regras;: 6.2.7.1 Roberto Carlos em Detalhes;
396.2.8 Os Princípios à Interpretação Constitucional;
406.3 OS LIMITES DA DECISÃO JUDICIAL;
416.3.1 O Princípio Democrático;
426.3.2 O Princípio da Legalidade;
436.3.3 O Poder Contra Majoritário;
446.3.4 O Princípio Democrático x Poder Contra Majoritário;
456.3.5 Decisão Judicial;: 6.3.5.1 Princípio da Motivação das Decisões Judiciais;
466.3.6 Pode haver Discricionariedade nos Julgamentos dos Juízes Constitucionais?
476.3.7 Moral x Direito;
486.3.8 Poder Constituinte Originário;
496.3.9 Princípio da Tripartição dos Poderes;
506.3.10 Posições Interpretativas x Posições não Interpretativas;
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