O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais
e os limites das decisões judiciaisBy Silvana Di Napoli
Length5h 22m
About this audiobook
O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que são os guardiões das Constituições, onde estão listados os Direitos Fundamentais. Todavia, estamos vivendo um momento ativo na atuação da nossa Corte Constitucional e isto pode vir de encontro com alguns Direitos, como o da democracia representativa. Assim, com a intenção de estabelecermos balizas nas decisões judiciais da nossa Corte, é de suma importância analisarmos o avanço da Constituição e do Pensamento Constitucionalista, principalmente, porque a evolução desta ideia está, intrinsecamente, ligada ao progresso dos Direitos Fundamentais. E, por fim, para alcançarmos o objetivo proposto, examinaremos algumas decisões judiciais do STF.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
346.2.3 Diferenças entre texto e norma;
21. INTRODUÇÃO
356.2.4 Interpretação Atualizada da Constituição;
32. CONSTITUCIONALISMO
366.2.5 Mutação Informal da Constituição;
42.1 O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO;
376.2.6 Diálogo Constitucional;: 6.2.6.1 A Vaquejada;
52.2 O CONSTITUCIONALISMO;
386.2.7 A Diferença entre Princípios e Regras;: 6.2.7.1 Roberto Carlos em Detalhes;
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62.3 A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO;
396.2.8 Os Princípios à Interpretação Constitucional;
72.3.1 A Revolução Francesa;
406.3 OS LIMITES DA DECISÃO JUDICIAL;
82.3.2 A Revolução Americana;
416.3.1 O Princípio Democrático;
92.4 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO;
426.3.2 O Princípio da Legalidade;
103. OS DIREITOS HUMANOS
436.3.3 O Poder Contra Majoritário;
113.1 A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS;
446.3.4 O Princípio Democrático x Poder Contra Majoritário;
123.1.1 A Revolução Francesa;
456.3.5 Decisão Judicial;: 6.3.5.1 Princípio da Motivação das Decisões Judiciais;
133.1.2 A 2º Guerra Mundial;
466.3.6 Pode haver Discricionariedade nos Julgamentos dos Juízes Constitucionais?
143.1.3 A Questão Racial nos Estados Unidos;
476.3.7 Moral x Direito;
153.1.4 O Direito da Mulher e dos Dalits na Índia;
486.3.8 Poder Constituinte Originário;
163.1.5 A Ditadura no Brasil;
496.3.9 Princípio da Tripartição dos Poderes;
174. A TRANSFORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
506.3.10 Posições Interpretativas x Posições não Interpretativas;
185. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JUDICIAL
517. NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
195.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;
527.1 CRIAÇÃO E ALTERAÇÕES;
205.2 A DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;
537.2 POR DENTRO DE ALGUNS FATOS HISTÓRICOS DO STF;
215.2.1 O Julgamento de Nuremberg;
548. JULGADOS DO STF
225.2.2 A Defesa Judicial na Corte Europeia de Direitos Humanos;
558.1 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X DA CF;
235.2.3 A Defesa Judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos;
568.1.1 Reclamação nº 4.335/AC;
245.2.4 A Defesa Judicial dos Direitos Humanos nos EUA;
578.1.2 Comentário ao Julgado;
255.2.5 A Defesa Judicial dos Direitos Humanos na Índia;
588.2 UNIÃO HOMOAFETIVA;
266. A DEFESA JUDICIAL PELA CORTE CONSTITUCIONAL
598.2.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277/DF;
276.1 HERMENÊUTICA;
608.2.2 Comentário ao Julgado;
286.1.1 Escolas da Hermenêutica Jurídica;
618.3 SIEGFRIED ELLWANGER;
296.1.2 Elementos básicos da Interpretação;
628.3.1 Resumo do processo criminal;
306.1.3 Meios Especiais de Integração;
638.3.2 Comentário ao Julgado;
316.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL;
649. CONCLUSÃO
326.2.1 Métodos de Interpretação Constitucional;
6510. REFERÊNCIAS
336.2.2 Quem são os Intérpretes da Constituição;
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
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Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
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