Diálogo de Jurisdições
a aplicação do Jus Cogens em Direito InternacionalBy Gustavo Brandão Koury Maués
Length5h 25m
About this audiobook
O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontade dos Estados. Qualquer violação a essas normas pode causar responsabilidade internacional do país violador. Entretanto, questiona-se: as Cortes Judiciais têm efetivamente punido os Estados violadores das normas imperativas? Dessa forma, é necessário analisar as decisões das Cortes Internacionais a respeito do tema. Para isso, é preciso, antes, versar sobre o Direito Internacional (conceito, fundamentos, sujeitos, meios de solução de conflitos), discutir a influência da globalização na sociedade internacional e na redefinição de soberania, elucidar o Jus Cogens e a responsabilidade internacional pela sua violação. Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
142.2. A RELAÇÃO ENTRE JUS COGENS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2INTRODUÇÃO
152.3. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS E O JUS COGENS
31. DIREITO INTERNACIONAL EM ANÁLISE
162.4. O PROJETO DE CODIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU.
41.1. CONCEITO E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
172.5. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
51.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
182.6. AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE UMA NORMA DE JUS COGENS.
Show all chaptersShow less
61.1.2. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
192.7. RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
71.1.3. A JURISDIÇÃO E OS MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
202.8. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O JUS COGENS: 2.8.1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
81.2. SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
213. DIÁLOGO DE JURISDIÇÕES
91.2.1. GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
223.1. JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
101.2.2. ASSOCIAÇÃO ENTRE ESTADOS, A REORGANIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E AS VÁRIAS FACES DA SOBERANIA
233.2. JURISDIÇÃO REGIONAL
111.2.3. A CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A SOBERANIA DOS ESTADOS
243.3. JURISDIÇÃO NACIONAL
122. JUS COGENS (NORMAS IMPERATIVAS OU NORMAS PEREMPTÓRIAS)
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
132.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
Regulamentos De Tráfego AéreoCarlos Alberto Souza E Silva10h 7m$5 · $0.00
As relações entre a nascente Alemanha Imperial e o decadente Império OtomanoDominique Marques de Souza6h 38m$12 · $0.00
Constitucionalismo ContemporâneoAndrey Stephano Silva de Arruda4h 38m$13 · $0.00
Planejamento EstratégicoEduardo Santiago Spiller, Carlos Alberto Gonçalves de Araújo15h 32m$55 · $0.00
Copa Do Mundo 1930Professor Ricardo De Souza43m$5 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoReinaldo Silva Pimentel Santos, Rafael Alem Mello Ferreira, Naiara de Moraes e Silva4h 19m$20 · $0.00
Os EscolhidosJulia De Oliveira Bender6h 3m$6 · $0.00
A história do mundo para quem tem pressaEmma Marriott6h 11m$6 · $0.00
01 De Janeiro De 2014: A GuerraMarcelo Torca9m$5 · $0.00
Passaporte Para A LiberdadeGiuliano Pereira D'abronzo4h 38m$6 · $0.00
Direito PrivadoLuciana Fernandes Berlini3h 32m$10 · $0.00
A História Da NavegaçãoRuben Ygua5h 30m$8 · $0.00
A expedição de Reinhard Maack em 1933-1934 no interior do ParanáAlfeo Seibert Filho6h 40m$12 · $0.00
A epidítica como fundamento retórico e educacional na nova retórica de Chaïm PerelmanArtur Eduardo7h 50m$14 · $0.00
Amazônia - Origens HistóricasCrlos Araujo Carujo3h 40m$9 · $0.00
A guerra, a arte e a literaturaGraça Aranha16m$4 · $0.00
Combates De Submarinos Britânicos Na Segunda Guerra MundialAndré Geraque Kiffer2h 5m$5 · $0.00
As Guerras MundiaisRuben Ygua5h 42m$9 · $0.00
Uniformen Des Zweiten WeltkriegesRuben Ygua16m$10 · $0.00
Matizes Da DireitaRenato Alencar Dotta E Renata Duarte Simões (orgs.)9h 16m$5 · $0.00