Diálogo de Jurisdições
a aplicação do Jus Cogens em Direito InternacionalBy Gustavo Brandão Koury Maués
Length5h 25m
About this audiobook
O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontade dos Estados. Qualquer violação a essas normas pode causar responsabilidade internacional do país violador. Entretanto, questiona-se: as Cortes Judiciais têm efetivamente punido os Estados violadores das normas imperativas? Dessa forma, é necessário analisar as decisões das Cortes Internacionais a respeito do tema. Para isso, é preciso, antes, versar sobre o Direito Internacional (conceito, fundamentos, sujeitos, meios de solução de conflitos), discutir a influência da globalização na sociedade internacional e na redefinição de soberania, elucidar o Jus Cogens e a responsabilidade internacional pela sua violação. Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO INTERNACIONAL EM ANÁLISE
41.1. CONCEITO E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
51.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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61.1.2. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
71.1.3. A JURISDIÇÃO E OS MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
81.2. SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
91.2.1. GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
101.2.2. ASSOCIAÇÃO ENTRE ESTADOS, A REORGANIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E AS VÁRIAS FACES DA SOBERANIA
111.2.3. A CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A SOBERANIA DOS ESTADOS
122. JUS COGENS (NORMAS IMPERATIVAS OU NORMAS PEREMPTÓRIAS)
132.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
142.2. A RELAÇÃO ENTRE JUS COGENS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
152.3. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS E O JUS COGENS
162.4. O PROJETO DE CODIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU.
172.5. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
182.6. AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE UMA NORMA DE JUS COGENS.
192.7. RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
202.8. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O JUS COGENS: 2.8.1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
213. DIÁLOGO DE JURISDIÇÕES
223.1. JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
233.2. JURISDIÇÃO REGIONAL
243.3. JURISDIÇÃO NACIONAL
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
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