Direito Tributário Internacional
a emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributaçãoBy Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
Length11h 37m
About this audiobook
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo.
Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional.
O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. Atitude realista
41.2. Qualidade jurídica
51.3. Aspecto tributário
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61.4. Caráter internacional
71.5. Campo e contexto
81.6. Discurso e poder
91.7. Paradigma e agenda
101.8. Questões e fundamento teórico
111.9. Estrutura do trabalho
122. IDENTIFICANDO O CAMPO JURÍDICO
132.1. Racionalidade, formas jurídicas e interesses emergentes
142.1.1. A emergência do discurso
152.1.2. A atitude filosófica e o problema do poder
162.1.3. Dimensões e limitações do direito romano
172.1.4. O direito como instrumento de poder
182.1.5. O direito como um sistema
192.1.6. As tradições jurídicas e sua dimensão intelectual
202.1.7. Conclusões
212.2. Jurisprudência como a dimensão intelectual do direito
222.2.1. Jusnaturalismo cristão e universalismo
232.2.2. Jusnaturalismo racional e moderno
242.2.3. A reação aos argumentos jurídicos metafísicos
252.2.4. Reações naturalistas e realistas
262.2.5. A reação ao abstracionismo excessivo
272.2.6. Características, integração e reflexividade
282.2.7. Conclusões
292.3. Da ordem natural ao direito internacional
302.3.1. As origens cristãs do direito internacional
312.3.2. A secularização do direito internacional
322.3.3. Giro pragmático
332.3.4. Guerra fria e descolonização
342.3.5. A crise do direito internacional
352.3.6. Adotando uma atitude realista
362.3.7. Conclusões
373. O ENCONTRO ENTRE OS DISCURSOS JURÍDICO E TRIBUTÁRIO
383.1. Uma visão genealógica da tributação
393.1.1. Os diferentes discursos tributários na Antiguidade
403.1.2. O debate sobre a legitimidade da tributação
413.1.3. A convergência dos discursos tributários
423.1.4. O debate tributário durante o Iluminismo
433.1.5. Cameralismo e o discurso técnico tributário
443.1.6. Fisiocracia e a privatização da riqueza
453.1.7. Conclusões
463.2. O nascimento do campo tributário
473.2.1. As origens morais do discurso tributário moderno
483.2.2. O legado de Smith
493.2.3. Public finance
503.2.4. Ciência das finanças
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