
Breve Análise Da Execução Fiscal
By José Franklin De SousaLength8h 18m
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético).
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length8 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1BREVE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FISCAL
26pelos
2BREVE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FISCAL
27jurídica
3trata da
28Nesse caso, o
4impenhorabilidade de
29personalidade
5tutela
30registro
Show all chaptersShow less
6Porém, mesmo
31ser evitados
7finais
32tornar
8judicial: o
33fraude
9inciso
34A
10fixados nas
35firmada no Recurso Especial julgado pela Corte Especial.
11propiciam
36qual
12Acumula-se o
37tenha sido em
13especiais
38O § 3º
14crédito
39de
15às
40todo
16ordinárias
41Parece não
17termos da
42Esse problema poderia, em
18foi mantida. O
43A essa altura cumpre
19a manutenção
44lançado.
20As
45Não parece haver
21respectivamente), a
46justificativa para
22Todavia, (a) se o aval
47estabelece
23família não
48As
24tenha
49Também
25leitor. A
50No