As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por Estrangeiros

O Brasil que não é mais nosso. Nossos produtos já estão patenteados por estrangeiros. Saiba quais.By Xangai Gustavo Vargas

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Length2h 30m

About this audiobook

Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais amazônicos patenteados por empresas e nações estrangeiras como se fossem produtos originários daquele lugar. Desta forma, o objetivo do livro é realizar estudo sobre patentes e seus aspectos jurídicos, dado o quadro crescente de biopirataria que vem ocorrendo na Amazônia, o grande aumento de contrabando de plantas, derrubada de árvores nativas e até mesmo apropriação indevida de produtos originários nesta parte do planeta. Várias ONGs, associações, entidades e pessoas camuflam-se para buscar aqui o que é riqueza do povo brasileiro. E assim, é necessário que o governo aumente a fiscalização fronteiriça, estreite os paralelos judiciais e medidas contra tal situação. Dentro do contexto, serão tratados assuntos pertinentes ao tema do livro, com isso espera-se que a pesquisa satisfaça pelo menos em parte, acentue e instigue a necessidade e tomada de providências acerca das patentes no sistema Agroindustrial Brasileiro.

Political Intrigue Crime Nature & Wilderness Betrayal Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length2 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 16, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3PROPRIEDADE INTELECTUAL

41.1 A FUNÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: 1.1.1 A propriedade intelectual e a redução dos custos de transação

5PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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61.2 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA

71.3 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA INTERAGEM DE DUAS MANEIRAS DIFERENTES

81.4 HISTÓRICO SOBRE PATENTES

91.4.1 Depósito de patentes

101.4.2 Como depositar um pedido de patente

111.4.4 Condições de patenteamento

121.5 OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE

131.6 DIREITOS DO TITULAR DA PATENTE

141.7 PATENTE NAS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA

151.8 DIREITO AUTORAL

16O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES

171.9 TRATAMENTO NACIONAL

181.10 DIREITO DE PRIORIDADE UNIONISTA

191.11 PCT (PATENTE COOPERATION TREATY) TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTE

201.12 FASES DO DEPÓSITO DE PATENTES

211.13 A NATUREZA DO DIREITO - A PATENTE GERA UM DIREITO DE IMPEDIR TERCEIROS DE USAR SUA INVENÇÃO

221.14 O OBJETO DO DIREITO DE UMA PATENTE: A INVENÇÃO

231.15 A DESCRIÇÃO DA INVENÇÃO COMO CONDIÇÃO FORMAL

241.16 O DIREITO À PATENTE

251.17 A ESTRUTURA DO SISTEMA DE PATENTES E SUA EVOLUÇÃO DO ÂMBITO NACIONAL AO INTERNACIONAL

261.18 PRIMEIRA LINHA DE TENSÃO - O TÍTULO DE SISTEMA DE PATENTES LINHAS DE TENSÃO E POSSÍVEIS E NÃO POSSÍVEIS SOLUÇÕES

271.19 A SEGUNDA LINHA DE TENSÃO – EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES NÃO ESSENCIAIS À INVENÇÃO (AS PATENTES, DE ATESTADOS DE INVENÇÃO A ATESTADOS DE BOM COMPORTAMENTO)

281.20 A TERCEIRA LINHA DE TENSÃO: A TRANSFORMAÇÃO DE PATENTES EM PRODUTOS FINANCEIROS (AS PATENTES, DAS FÁBRICAS PARA AS BOLSAS DE VALORES)

29PRODUTOS BRASILEIROS PATENTEADOS POR ESTRANGEIROS: LÁTEX/BORRACHA E A BIOPIRATARIA

301.21 CUPUAÇU (THEOBROMA GRANDIFLORUM)

311.22 AÇAÍ (EUTERPE PRECATÓRIA)

321.23 A ANDIROBA (CARAPA GUANENSIS AUBI)

331.24 A COPAÍBA (COPAIFERA LANGSDORFI)

341.25 O CURARE

351.26 A KININA (CHINCHONA AFFICINALLIS)

36PESQUISA DE CAMPO

37CONCLUSÃO

38ANEXO A – LISTA NÃO-EXAUSTIVA DE NOMES ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DE USO COSTUMEIRO NO BRASIL