As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por Estrangeiros

O Brasil que não é mais nosso. Nossos produtos já estão patenteados por estrangeiros. Saiba quais.By Xangai Gustavo Vargas
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 30m

About this audiobook

Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais amazônicos patenteados por empresas e nações estrangeiras como se fossem produtos originários daquele lugar. Desta forma, o objetivo do livro é realizar estudo sobre patentes e seus aspectos jurídicos, dado o quadro crescente de biopirataria que vem ocorrendo na Amazônia, o grande aumento de contrabando de plantas, derrubada de árvores nativas e até mesmo apropriação indevida de produtos originários nesta parte do planeta. Várias ONGs, associações, entidades e pessoas camuflam-se para buscar aqui o que é riqueza do povo brasileiro. E assim, é necessário que o governo aumente a fiscalização fronteiriça, estreite os paralelos judiciais e medidas contra tal situação. Dentro do contexto, serão tratados assuntos pertinentes ao tema do livro, com isso espera-se que a pesquisa satisfaça pelo menos em parte, acentue e instigue a necessidade e tomada de providências acerca das patentes no sistema Agroindustrial Brasileiro.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 16, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PROPRIEDADE INTELECTUAL
41.1 A FUNÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: 1.1.1 A propriedade intelectual e a redução dos custos de transação
5PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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61.2 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA
71.3 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA INTERAGEM DE DUAS MANEIRAS DIFERENTES
81.4 HISTÓRICO SOBRE PATENTES
91.4.1 Depósito de patentes
101.4.2 Como depositar um pedido de patente
111.4.4 Condições de patenteamento
121.5 OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE
131.6 DIREITOS DO TITULAR DA PATENTE
141.7 PATENTE NAS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA
151.8 DIREITO AUTORAL
16O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES
171.9 TRATAMENTO NACIONAL
181.10 DIREITO DE PRIORIDADE UNIONISTA
191.11 PCT (PATENTE COOPERATION TREATY) TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTE
201.12 FASES DO DEPÓSITO DE PATENTES
211.13 A NATUREZA DO DIREITO - A PATENTE GERA UM DIREITO DE IMPEDIR TERCEIROS DE USAR SUA INVENÇÃO
221.14 O OBJETO DO DIREITO DE UMA PATENTE: A INVENÇÃO
231.15 A DESCRIÇÃO DA INVENÇÃO COMO CONDIÇÃO FORMAL
241.16 O DIREITO À PATENTE
251.17 A ESTRUTURA DO SISTEMA DE PATENTES E SUA EVOLUÇÃO DO ÂMBITO NACIONAL AO INTERNACIONAL
261.18 PRIMEIRA LINHA DE TENSÃO - O TÍTULO DE SISTEMA DE PATENTES LINHAS DE TENSÃO E POSSÍVEIS E NÃO POSSÍVEIS SOLUÇÕES
271.19 A SEGUNDA LINHA DE TENSÃO – EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES NÃO ESSENCIAIS À INVENÇÃO (AS PATENTES, DE ATESTADOS DE INVENÇÃO A ATESTADOS DE BOM COMPORTAMENTO)
281.20 A TERCEIRA LINHA DE TENSÃO: A TRANSFORMAÇÃO DE PATENTES EM PRODUTOS FINANCEIROS (AS PATENTES, DAS FÁBRICAS PARA AS BOLSAS DE VALORES)
29PRODUTOS BRASILEIROS PATENTEADOS POR ESTRANGEIROS: LÁTEX/BORRACHA E A BIOPIRATARIA
301.21 CUPUAÇU (THEOBROMA GRANDIFLORUM)
311.22 AÇAÍ (EUTERPE PRECATÓRIA)
321.23 A ANDIROBA (CARAPA GUANENSIS AUBI)
331.24 A COPAÍBA (COPAIFERA LANGSDORFI)
341.25 O CURARE
351.26 A KININA (CHINCHONA AFFICINALLIS)
36PESQUISA DE CAMPO
37CONCLUSÃO
38ANEXO A – LISTA NÃO-EXAUSTIVA DE NOMES ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DE USO COSTUMEIRO NO BRASIL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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