As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por Estrangeiros

O Brasil que não é mais nosso. Nossos produtos já estão patenteados por estrangeiros. Saiba quais.By Xangai Gustavo Vargas

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Length2h 30m

About this audiobook

Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais amazônicos patenteados por empresas e nações estrangeiras como se fossem produtos originários daquele lugar. Desta forma, o objetivo do livro é realizar estudo sobre patentes e seus aspectos jurídicos, dado o quadro crescente de biopirataria que vem ocorrendo na Amazônia, o grande aumento de contrabando de plantas, derrubada de árvores nativas e até mesmo apropriação indevida de produtos originários nesta parte do planeta. Várias ONGs, associações, entidades e pessoas camuflam-se para buscar aqui o que é riqueza do povo brasileiro. E assim, é necessário que o governo aumente a fiscalização fronteiriça, estreite os paralelos judiciais e medidas contra tal situação. Dentro do contexto, serão tratados assuntos pertinentes ao tema do livro, com isso espera-se que a pesquisa satisfaça pelo menos em parte, acentue e instigue a necessidade e tomada de providências acerca das patentes no sistema Agroindustrial Brasileiro.

Political Intrigue Crime Nature & Wilderness Betrayal Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length2 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 16, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

201.12 FASES DO DEPÓSITO DE PATENTES

2INTRODUÇÃO

211.13 A NATUREZA DO DIREITO - A PATENTE GERA UM DIREITO DE IMPEDIR TERCEIROS DE USAR SUA INVENÇÃO

3PROPRIEDADE INTELECTUAL

221.14 O OBJETO DO DIREITO DE UMA PATENTE: A INVENÇÃO

41.1 A FUNÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: 1.1.1 A propriedade intelectual e a redução dos custos de transação

231.15 A DESCRIÇÃO DA INVENÇÃO COMO CONDIÇÃO FORMAL

5PROPRIEDADE INDUSTRIAL

241.16 O DIREITO À PATENTE

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61.2 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA

251.17 A ESTRUTURA DO SISTEMA DE PATENTES E SUA EVOLUÇÃO DO ÂMBITO NACIONAL AO INTERNACIONAL

71.3 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA INTERAGEM DE DUAS MANEIRAS DIFERENTES

261.18 PRIMEIRA LINHA DE TENSÃO - O TÍTULO DE SISTEMA DE PATENTES LINHAS DE TENSÃO E POSSÍVEIS E NÃO POSSÍVEIS SOLUÇÕES

81.4 HISTÓRICO SOBRE PATENTES

271.19 A SEGUNDA LINHA DE TENSÃO – EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES NÃO ESSENCIAIS À INVENÇÃO (AS PATENTES, DE ATESTADOS DE INVENÇÃO A ATESTADOS DE BOM COMPORTAMENTO)

91.4.1 Depósito de patentes

281.20 A TERCEIRA LINHA DE TENSÃO: A TRANSFORMAÇÃO DE PATENTES EM PRODUTOS FINANCEIROS (AS PATENTES, DAS FÁBRICAS PARA AS BOLSAS DE VALORES)

101.4.2 Como depositar um pedido de patente

29PRODUTOS BRASILEIROS PATENTEADOS POR ESTRANGEIROS: LÁTEX/BORRACHA E A BIOPIRATARIA

111.4.4 Condições de patenteamento

301.21 CUPUAÇU (THEOBROMA GRANDIFLORUM)

121.5 OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE

311.22 AÇAÍ (EUTERPE PRECATÓRIA)

131.6 DIREITOS DO TITULAR DA PATENTE

321.23 A ANDIROBA (CARAPA GUANENSIS AUBI)

141.7 PATENTE NAS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA

331.24 A COPAÍBA (COPAIFERA LANGSDORFI)