Politics and Government

Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático

intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 2By Bruno Makowiecky Salles

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Length15h 21m

About this audiobook

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensificação de debates sobre o Ativismo e a Autocontenção Judiciais e os desafios qualitativos e quantitativos da Jurisdição, à luz de teorias pós-positivistas e dialógicas e da crise numérica que atinge o Judiciário no Ocidente. Na sequência, a obra avalia o desequilíbrio democrático causado, na cena contemporânea, pela articulação de tais elementos, e pretende fornecer novas diretrizes à temática, buscadas nos intercâmbios entre a Civil Law e a Common Law. Em tal horizonte teórico, observa-se que as famílias da Civil Law e da Common Law percorrem uma intensa jornada de aproximação. Complexos intercâmbios atenuam vários dos contrastes tradicionais que, ao longo do tempo, serviram para descrever as diferenciações entre uma e outra. É nesse contexto, com cautelas quanto à transposição, que se propõe a possibilidade de que também as concepções sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) se aproximem. Retrata-se, assim, de que modo essa aproximação, consagrando uma concepção de fundo mais prática, discricionária e preocupada com a administração judiciária, própria da Common Law, pode lidar melhor com os problemas contemporâneos e ser mais receptiva a ideias como crivos de admissibilidade de natureza variada e outras medidas conexas, além de mostrar-se aberta a desenvolvimentos interpretativos e legislativos em ambas as famílias, viabilizando um fluxo evolutivo de mão dupla que tende a promover um maior equilíbrio na engrenagem democrática.

Political Intrigue Exploration Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 22, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

173.3. DESAFIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS VS ACESSO À JUSTIÇA

2NOTA DO AUTOR

18CAPÍTULO 4. ACESSO À JUSTIÇA E EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO: INTERCÂMBIOS ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW

3CAPÍTULO 3. JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: DESAFIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS

194.1. MARCOS TEÓRICOS DO ACESSO À JUSTIÇA: CRISE PARADIGMÁTICA. NOVAS LEITURAS

43.1. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TENSÕES ENTRE JURISDIÇÃO E ESFERA POLÍTICA

204.2. ACESSO À JUSTIÇA E EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO

53.1.2. PAUTAS TEÓRICAS PÓS-POSITIVISTAS

214.2.1. FILTROS OU CRIVOS DE ADMISSIBILIDADE: VISÃO GERAL E CABIMENTO

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63.1.2.1. SUBSTANCIALISMO: JURISDIÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS CONSTITUCIONAIS

224.2.1.1. EM BUSCA DO EQUILÍBRIO

73.1.2.2. PROCEDIMENTALISMO: JURISDIÇÃO COMO ÁRBITRO DO PROCESSO POLÍTICO OU COMO FATOR DE INCREMENTO DA RACIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE DAS DECISÕES

234.2.1.2. CONJUNTO DE PERSPECTIVAS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS

83.1.2.3. PRAGMATISMO: JURISDIÇÃO COMO PRIORIZAÇÃO DE RESULTADOS

244.2.1.3. JUSTIFICATIVAS E ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO

93.1.3. DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

254.3. DIÁLOGOS ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW

103.1.3.1. VIRTUDES PASSIVAS

264.3.1. A CIVIL LAW

113.1.3.2. MINIMALISMO JUDICIAL

274.3.2. A COMMON LAW

123.1.4. A IMPORTÂNCIA DE ANÁLISES CONJUNTURAIS E ECLÉTICAS NAS REFLEXÕES TEÓRICAS

284.3.3. O ACESSO À JUSTIÇA NAS FAMÍLIAS JURÍDICAS ESTUDADAS

133.2. JURISDIÇÃO E PROBLEMAS QUANTITATIVOS