A Uberização do Trabalho na Era do Capitalismo de Plataforma
Entre a Desregulamentação e a Proteção ConstitucionalBy Pollyanna Sousa Costa Tôrres
Length9h 50m
About this audiobook
A presente obra parte da centralidade que o trabalho humano ainda ocupa na sociedade contemporânea, apesar da profunda transformação em sua natureza, em decorrência da utilização de novas tecnologias, da quarta revolução industrial e do capitalismo de plataforma, que têm contribuído para a precarização das relações laborais. Verifica-se que o que ocorre é um processo de realinhamento capitalista global guiado pela lógica neoliberal, ameaçando o emprego enquanto fórmula de trabalho regulada institucionalmente, acarretando o surgimento de formas inteiramente novas de trabalho, quase sempre flexibilizadas, desregulamentadas ou uberizadas, com trabalhadores enfraquecidos, sobretudo em razão do medo de desemprego, subemprego e perda de direitos sociais conquistados historicamente. Entrementes, aborda-se de forma mais detalhada uma dessas novas relações laborais: o trabalho em plataformas digitais para, na sequência, desvendar o tipo de proteção jurídica que se deve conferir aos trabalhadores de determinados tipos de empresas-plataforma, tendo como norte os princípios constitucionais do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana. Parte-se, nesse ensejo, de uma imersão na doutrina, legislação e jurisprudência, em uma perspectiva dialética e de direito comparado, para concluir pela intensificação da precarização das relações de trabalho na contemporaneidade e consequente necessidade de controle civilizatório do processo de uberização pelo Direito do Trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 6, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
183.3 Direito do Trabalho: princípios aplicáveis às novas formas de trabalho
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
193.3.1 A fragmentação do trabalho subordinado: reforma trabalhista, terceirização e trabalho intermitente
31 INTRODUÇÃO
203.3.2 Desregulamentação: o Direito do Trabalho tende a desaparecer como ramo autônomo?
42 HISTÓRIA DO TRABALHO HUMANO: TECNOLOGIA E LIBERDADE
214 A NOVA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO POR APLICATIVOS E ALGORITMOS E OS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
52.1 A organização do trabalho e a dialética capital-trabalho nas três primeiras revoluções industriais
224.1 A necessária ressignificação dos requisitos da relação de emprego
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62.2 A globalização e a quarta revolução industrial: mudanças no mundo do trabalho
234.1.1 A subordinação e as novas formas de controle sobre os plataformizados
72.3 O capitalismo do século XXI e o fenômeno da uberização do trabalho
244.1.2 Subordinação disruptiva e subordinação algorítmica: novas modalidades de subordinação jurídica?
82.3.1 A crise do capitalismo e a racionalidade neoliberal
254.1.3 Caixa preta algorítmica
92.3.2 O precarizado e o uberizado
264.2 A terceira via: os parassubordinados e os dependentes econômicos
102.3.3 Plataformas digitais e reorganização empresarial: 2.3.3.1 Gig economy, crowdsoursing, crowdwork e trabalho on demand
274.3 A relação de trabalho autônoma e o mito do empreendedorismo
113 O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E O SISTEMA JURÍDICO NORMATIVO
285 RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR E A EMPRESA-PLATAFORMA: TÍPICA RELAÇÃO DE EMPREGO?
123.1 A proteção ao trabalho nos tratados internacionais de direitos humanos
295.1 O exemplo dos entregadores de mercadorias da Loggi
133.1.1 O pilar europeu de direitos sociais
305.2 Legislação sobre o trabalho em plataformas digitais: 5.2.1 Por uma proposta legislativa nacional
143.1.2 A OIT e o futuro do trabalho
315.3 Jurisprudência relevante sobre a (in)existência de vínculo de emprego
153.2 O neoconstitucionalismo e a eficácia direta dos direitos fundamentais sociais
325.3.1 Decisões judiciais estrangeiras
163.2.1 O valor social do trabalho e a nova questão social
335.3.2 Decisões judiciais brasileiras: jurimetria e dumping social
173.2.2 Como conciliar o valor social do trabalho com os princípios da livre iniciativa e da função social da propriedade?
346 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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