A Uberização do Trabalho na Era do Capitalismo de Plataforma
Entre a Desregulamentação e a Proteção ConstitucionalBy Pollyanna Sousa Costa Tôrres
Length9h 50m
About this audiobook
A presente obra parte da centralidade que o trabalho humano ainda ocupa na sociedade contemporânea, apesar da profunda transformação em sua natureza, em decorrência da utilização de novas tecnologias, da quarta revolução industrial e do capitalismo de plataforma, que têm contribuído para a precarização das relações laborais. Verifica-se que o que ocorre é um processo de realinhamento capitalista global guiado pela lógica neoliberal, ameaçando o emprego enquanto fórmula de trabalho regulada institucionalmente, acarretando o surgimento de formas inteiramente novas de trabalho, quase sempre flexibilizadas, desregulamentadas ou uberizadas, com trabalhadores enfraquecidos, sobretudo em razão do medo de desemprego, subemprego e perda de direitos sociais conquistados historicamente. Entrementes, aborda-se de forma mais detalhada uma dessas novas relações laborais: o trabalho em plataformas digitais para, na sequência, desvendar o tipo de proteção jurídica que se deve conferir aos trabalhadores de determinados tipos de empresas-plataforma, tendo como norte os princípios constitucionais do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana. Parte-se, nesse ensejo, de uma imersão na doutrina, legislação e jurisprudência, em uma perspectiva dialética e de direito comparado, para concluir pela intensificação da precarização das relações de trabalho na contemporaneidade e consequente necessidade de controle civilizatório do processo de uberização pelo Direito do Trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 6, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
183.3 Direito do Trabalho: princípios aplicáveis às novas formas de trabalho
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
193.3.1 A fragmentação do trabalho subordinado: reforma trabalhista, terceirização e trabalho intermitente
31 INTRODUÇÃO
203.3.2 Desregulamentação: o Direito do Trabalho tende a desaparecer como ramo autônomo?
42 HISTÓRIA DO TRABALHO HUMANO: TECNOLOGIA E LIBERDADE
214 A NOVA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO POR APLICATIVOS E ALGORITMOS E OS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
52.1 A organização do trabalho e a dialética capital-trabalho nas três primeiras revoluções industriais
224.1 A necessária ressignificação dos requisitos da relação de emprego
Show all chaptersShow less
62.2 A globalização e a quarta revolução industrial: mudanças no mundo do trabalho
234.1.1 A subordinação e as novas formas de controle sobre os plataformizados
72.3 O capitalismo do século XXI e o fenômeno da uberização do trabalho
244.1.2 Subordinação disruptiva e subordinação algorítmica: novas modalidades de subordinação jurídica?
82.3.1 A crise do capitalismo e a racionalidade neoliberal
254.1.3 Caixa preta algorítmica
92.3.2 O precarizado e o uberizado
264.2 A terceira via: os parassubordinados e os dependentes econômicos
102.3.3 Plataformas digitais e reorganização empresarial: 2.3.3.1 Gig economy, crowdsoursing, crowdwork e trabalho on demand
274.3 A relação de trabalho autônoma e o mito do empreendedorismo
113 O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E O SISTEMA JURÍDICO NORMATIVO
285 RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR E A EMPRESA-PLATAFORMA: TÍPICA RELAÇÃO DE EMPREGO?
123.1 A proteção ao trabalho nos tratados internacionais de direitos humanos
295.1 O exemplo dos entregadores de mercadorias da Loggi
133.1.1 O pilar europeu de direitos sociais
305.2 Legislação sobre o trabalho em plataformas digitais: 5.2.1 Por uma proposta legislativa nacional
143.1.2 A OIT e o futuro do trabalho
315.3 Jurisprudência relevante sobre a (in)existência de vínculo de emprego
153.2 O neoconstitucionalismo e a eficácia direta dos direitos fundamentais sociais
325.3.1 Decisões judiciais estrangeiras
163.2.1 O valor social do trabalho e a nova questão social
335.3.2 Decisões judiciais brasileiras: jurimetria e dumping social
173.2.2 Como conciliar o valor social do trabalho com os princípios da livre iniciativa e da função social da propriedade?
346 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
You may also like
Arquiteturas InvisíveisSabrina Bueno de Oliveira7h 50m$11 · $0.00
Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucionalPaola Cantarini6h 40m$9 · $0.00
A Nova Era TiktokGleevibes4h 34m$9 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda6h 14m$13 · $0.00
A revolução digital e o direito à privacidadeDemócrito Reinaldo Filho12h 3m$10 · $0.00
A Relação De Trabalho Na Era Hipermoderna - Volume 2Marcio Yukio Tamada6h 17m$10 · $0.00
A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de empregoDennys Bandeira4h 9m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão nas Redes SociaisRodrigo Vidal Nitrini9h 29m$14 · $0.00
A Economia Compartilhada Muito Além Do UberMarcus Brancaglione1h 4m$6 · $0.00
Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facialHeloisa Rodrigues da Rocha3h 44m$10 · $0.00
Filosofia, Direito & TrabalhoMarcos Fábio Alexandre Nicolau, Raimundo Dias de Oliveira Neto15h 21m$17 · $0.00
A Máquina Da Moral: Aristóteles, Kant E A Ética Na Era Da Inteligência ArtificialAndrews M. Gabriels1h 18m$6 · $0.00
AlgoritmocraciaMarco Aurélio Nascimento Amado6h 11m$14 · $0.00
Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias EmergentesBreno Cesar de Souza Mello7h 57m$12 · $0.00
Algoritmo de Inteligência ArtificialMaria Eduarda Trevisan Kroeff2h 11m$10 · $0.00
Proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no BrasilRicardo Colares de Oliveira10h 26m$15 · $0.00
Direito Administrativo informacionalEurico Bitencourt Neto, Fernanda Fontenelle Grillo12h 23m$15 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda7h 21m$13 · $0.00
Consumismo, Moralidade e Excessos da Sociedade DigitalizadaCamila Leite Coura Mariano de Oliveira42m$8 · $0.00
O Trabalho UberizadoEduardo Sant'Anna3h 11m$12 · $0.00