Politics and Government

A Questão do Lixo no Vale do Açu

By Raimundo Inácio da Silva

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Length10h 35m

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Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há décadas. No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos constantes nesta lei, a maioria dos municípios brasileiros não tem avançado neste tema. A falta de gestão e de destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos (RSU?s) são apontadas por diversos especialistas dessa área como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontradas tem sido a criação de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, seguindo a orientação nacional, o governo estadual instituiu o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua criação, a quase totalidade destes consórcios não conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu/RN. Mesmo assim, inferimos que a regionalização dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposição irregular de resíduos sólidos (lixo) nos municípios do Estado potiguar. Entretanto, como estratégia de solução, sugerimos que essa discussão seja ampliada para outros segmentos da sociedade como forma de mitigar os riscos reais da degradação do meio ambiente e da poluição do ar, da água, do solo e da eminente ameaça à saúde pública e deterioração da condição social e humana. Sem a participação da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito.

Nature & Wilderness Political Intrigue Small Town Mystery

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GenrePolitics and Government

Length10 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 22, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

31.1 EM BUSCA DE RESPOSTAS

41.2 ALGUMAS HIPÓTESES

51.3 OBJETIVO GERAL

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61.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

71.5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

81.5.1 População, recorte espacial e seleção da amostra

91.5.2 Estrutura do trabalho

102. A REGIÃO E A CRÍTICA À REGIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RIO GRANDE DO NORTE

112.1 A REGIÃO E SUA LONGA TRAJETÓRIA

122.2 AS DIFERENTES VISÕES DO CONCEITO E DO USO DA REGIÃO

132.3 A NOVA ORGANIZAÇÃO ESPACIAL NO CONTEXTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO AÇU

142.4 O PODER POLÍTICO E O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

153. A MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇU/RN EM SUA DINÂMICA SOCIOESPACIAL

163.1 UMA BREVE VIAGEM HISTÓRICA

173.2 A OCUPAÇÃO DO LITORAL

183.3 A COLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INTERIORANOS

193.4ESTRATÉGIAS DE OCUPAÇÃO E COLONIZAÇÃO DA VÁRZEA DO AÇU22

203.5 SITUAÇÃO ATUAL DO VALE DO AÇU

213.6 A DIMENSÃO SOCIAL

223.6.1 População total

233.6.2 População urbana e taxa de urbanização

243.6.3 População rural

253.6.4 Densidade demográfica

263.6.5 Índice de Gini

273.6.6 Expectativa de anos de estudo e taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte e nos municípios da microrregião do Vale do Açu

283.6.7 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)23

293.7 A DIMENSÃO ECONÔMICA

303.7.1Renda per capita, contraste e vulnerabilidade da pobreza no Estado do Rio Grande do Norte e nos municípios da microrregião do Vale do Açu

313.7.2 Efetivo dos rebanhos

323.7.3 Uso do solo para a agricultura

333.7.4 A indústria de cerâmica vermelha

343.7.5 Exploração de petróleo

353.7.6 Produto Interno Bruto (PIB) microrregional

363.7.7 Comércio e serviços

373.7.8 Atividade industrial

383.8 A DIMENSÃO AMBIENTAL

393.8.1 Condições climáticas e situação pluviométrica

403.8.2 Características geológicas e geomorfológicas

413.8.3 Ocorrência e exploração dos recursos minerais

423.8.4 Os recursos edáficos e sua utilização

433.8.5 Recursos florestais

443.8.6 Os recursos hídricos superficiais

453.8.7 As águas subterrâneas

463.8.8 A disposição inadequada dos resíduos sólidos no Vale do Açu

473.8.9 Problemas ambientais no âmbito microrregional

484. A PROBLEMÁTICA ACERCA DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: ALGUMAS DEFINIÇÕES

494.1 A GÊNESE E OS DIFERENTES CONCEITOS

504.2 A CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

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