
A Questão do Lixo no Vale do Açu
By Raimundo Inácio da SilvaLength10h 35m
About this audiobook
Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há décadas. No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos constantes nesta lei, a maioria dos municípios brasileiros não tem avançado neste tema. A falta de gestão e de destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos (RSU?s) são apontadas por diversos especialistas dessa área como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontradas tem sido a criação de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, seguindo a orientação nacional, o governo estadual instituiu o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua criação, a quase totalidade destes consórcios não conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu/RN. Mesmo assim, inferimos que a regionalização dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposição irregular de resíduos sólidos (lixo) nos municípios do Estado potiguar. Entretanto, como estratégia de solução, sugerimos que essa discussão seja ampliada para outros segmentos da sociedade como forma de mitigar os riscos reais da degradação do meio ambiente e da poluição do ar, da água, do solo e da eminente ameaça à saúde pública e deterioração da condição social e humana. Sem a participação da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 EM BUSCA DE RESPOSTAS
41.2 ALGUMAS HIPÓTESES
51.3 OBJETIVO GERAL
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61.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
71.5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
81.5.1 População, recorte espacial e seleção da amostra
91.5.2 Estrutura do trabalho
102. A REGIÃO E A CRÍTICA À REGIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RIO GRANDE DO NORTE
112.1 A REGIÃO E SUA LONGA TRAJETÓRIA
122.2 AS DIFERENTES VISÕES DO CONCEITO E DO USO DA REGIÃO
132.3 A NOVA ORGANIZAÇÃO ESPACIAL NO CONTEXTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO AÇU
142.4 O PODER POLÍTICO E O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
153. A MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇU/RN EM SUA DINÂMICA SOCIOESPACIAL
163.1 UMA BREVE VIAGEM HISTÓRICA
173.2 A OCUPAÇÃO DO LITORAL
183.3 A COLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INTERIORANOS
193.4ESTRATÉGIAS DE OCUPAÇÃO E COLONIZAÇÃO DA VÁRZEA DO AÇU22
203.5 SITUAÇÃO ATUAL DO VALE DO AÇU
213.6 A DIMENSÃO SOCIAL
223.6.1 População total
233.6.2 População urbana e taxa de urbanização
243.6.3 População rural
253.6.4 Densidade demográfica
263.6.5 Índice de Gini
273.6.6 Expectativa de anos de estudo e taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte e nos municípios da microrregião do Vale do Açu
283.6.7 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)23
293.7 A DIMENSÃO ECONÔMICA
303.7.1Renda per capita, contraste e vulnerabilidade da pobreza no Estado do Rio Grande do Norte e nos municípios da microrregião do Vale do Açu
313.7.2 Efetivo dos rebanhos
323.7.3 Uso do solo para a agricultura
333.7.4 A indústria de cerâmica vermelha
343.7.5 Exploração de petróleo
353.7.6 Produto Interno Bruto (PIB) microrregional
363.7.7 Comércio e serviços
373.7.8 Atividade industrial
383.8 A DIMENSÃO AMBIENTAL
393.8.1 Condições climáticas e situação pluviométrica
403.8.2 Características geológicas e geomorfológicas
413.8.3 Ocorrência e exploração dos recursos minerais
423.8.4 Os recursos edáficos e sua utilização
433.8.5 Recursos florestais
443.8.6 Os recursos hídricos superficiais
453.8.7 As águas subterrâneas
463.8.8 A disposição inadequada dos resíduos sólidos no Vale do Açu
473.8.9 Problemas ambientais no âmbito microrregional
484. A PROBLEMÁTICA ACERCA DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: ALGUMAS DEFINIÇÕES
494.1 A GÊNESE E OS DIFERENTES CONCEITOS
504.2 A CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS