A Questão do Lixo no Vale do Açu
By Raimundo Inácio da Silva
Length10h 35m
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Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há décadas. No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos constantes nesta lei, a maioria dos municípios brasileiros não tem avançado neste tema. A falta de gestão e de destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos (RSU?s) são apontadas por diversos especialistas dessa área como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontradas tem sido a criação de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, seguindo a orientação nacional, o governo estadual instituiu o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua criação, a quase totalidade destes consórcios não conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu/RN. Mesmo assim, inferimos que a regionalização dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposição irregular de resíduos sólidos (lixo) nos municípios do Estado potiguar. Entretanto, como estratégia de solução, sugerimos que essa discussão seja ampliada para outros segmentos da sociedade como forma de mitigar os riscos reais da degradação do meio ambiente e da poluição do ar, da água, do solo e da eminente ameaça à saúde pública e deterioração da condição social e humana. Sem a participação da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
383.8 A DIMENSÃO AMBIENTAL
21. INTRODUÇÃO
393.8.1 Condições climáticas e situação pluviométrica
31.1 EM BUSCA DE RESPOSTAS
403.8.2 Características geológicas e geomorfológicas
41.2 ALGUMAS HIPÓTESES
413.8.3 Ocorrência e exploração dos recursos minerais
51.3 OBJETIVO GERAL
423.8.4 Os recursos edáficos e sua utilização
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61.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
433.8.5 Recursos florestais
71.5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
443.8.6 Os recursos hídricos superficiais
81.5.1 População, recorte espacial e seleção da amostra
453.8.7 As águas subterrâneas
91.5.2 Estrutura do trabalho
463.8.8 A disposição inadequada dos resíduos sólidos no Vale do Açu
102. A REGIÃO E A CRÍTICA À REGIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RIO GRANDE DO NORTE
473.8.9 Problemas ambientais no âmbito microrregional
112.1 A REGIÃO E SUA LONGA TRAJETÓRIA
484. A PROBLEMÁTICA ACERCA DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: ALGUMAS DEFINIÇÕES
122.2 AS DIFERENTES VISÕES DO CONCEITO E DO USO DA REGIÃO
494.1 A GÊNESE E OS DIFERENTES CONCEITOS
132.3 A NOVA ORGANIZAÇÃO ESPACIAL NO CONTEXTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO AÇU
504.2 A CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
142.4 O PODER POLÍTICO E O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
514.3 A DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OS RISCOS DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE
153. A MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇU/RN EM SUA DINÂMICA SOCIOESPACIAL
524.4 A DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E NA REGIÃO NORDESTE
163.1 UMA BREVE VIAGEM HISTÓRICA
534.5 ESPACIALIDADE E DESAFIOS DA COLETA SELETIVA NO BRASIL
173.2 A OCUPAÇÃO DO LITORAL
545. OS DESAFIOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS NO BRASIL
183.3 A COLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INTERIORANOS
555.1 BREVE HISTÓRICO
193.4ESTRATÉGIAS DE OCUPAÇÃO E COLONIZAÇÃO DA VÁRZEA DO AÇU22
565.2 A BASE LEGAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS NO BRASIL
203.5 SITUAÇÃO ATUAL DO VALE DO AÇU
575.3 PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO BRASIL
213.6 A DIMENSÃO SOCIAL
585.4CONSÓRCIOS PÚBLICOS: ALGUMAS DIFERENÇAS
223.6.1 População total
595.5OS DESAFIOS DE IMPLANTAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS NO BRASIL
233.6.2 População urbana e taxa de urbanização
605.6 A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA GERAÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
243.6.3 População rural
615.6.1Os consórcios regionais de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte
253.6.4 Densidade demográfica
625.6.2O Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu
263.6.5 Índice de Gini
635.6.2.1Características gerais dos municípios da Região de Assú
273.6.6 Expectativa de anos de estudo e taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte e nos municípios da microrregião do Vale do Açu
645.6.2.2 Cenários futuros da geração de resíduos sólidos na Região de Assú
283.6.7 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)23
655.6.2.3Situação dos resíduos sólidos na microrregião do Vale do Açu: 5.6.2.4 Caracterização dos resíduos sólidos na microrregião do Vale do Açu
293.7 A DIMENSÃO ECONÔMICA
665.7 SUPORTES TEÓRICOS E EMPÍRICOS PARA ENTENDER OS OBSTÁCULOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO AÇU
303.7.1Renda per capita, contraste e vulnerabilidade da pobreza no Estado do Rio Grande do Norte e nos municípios da microrregião do Vale do Açu
675.7.1O Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu e os desafios de sua operacionalização
313.7.2 Efetivo dos rebanhos
685.7.2 Os obstáculos à operacionalização do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu
323.7.3 Uso do solo para a agricultura
695.7.2.1 Uma análise sob a ótica dos prefeitos e secretários dos municípios da microrregião do Vale do Açu
333.7.4 A indústria de cerâmica vermelha
705.7.2.2 Uma avaliação sob os pontos de vista do secretário da SEMARH e do presidente da FEMURN
343.7.5 Exploração de petróleo
715.7.2.3 A avaliação da SEMARH
353.7.6 Produto Interno Bruto (PIB) microrregional
725.7.2.4 A avaliação da FEMURN
363.7.7 Comércio e serviços
735.7.2.5 Uma análise sob a opinião do presidente do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu
373.7.8 Atividade industrial
746. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
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