Politics and Government

Moeda Social Municipal "Tíquete-Feira"

Estudo de caso da sua implantação e consolidação no município de Franciscópolis/MGBy Isac Melquíades

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Length6h 15m

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Em Franciscópolis/MG, um simples tíquete virou política pública territorializada. Nesta obra, Isac Melquíades narra e analisa a implantação e a consolidação (2017-2025) da moeda social municipal Tíquete‑Feira, iniciativa voltada a enfrentar a insegurança alimentar e fortalecer a comercialização da agricultura familiar. O programa distribui tíquetes a servidores públicos com famílias em vulnerabilidade e a outras famílias locais; os beneficiários os trocam por hortifrutigranjeiros em uma feira realizada duas vezes por semana, e os produtores resgatam os valores em moeda corrente junto à administração municipal. Com revisão sobre moeda, economia solidária, bancos comunitários e instrumentos monetários locais, e apoiado em estudo de caso qualitativo (análise documental e entrevistas com gestores, produtores e beneficiários), o livro detalha o marco normativo (leis e decretos), os arranjos institucionais e os resultados percebidos: ampliação do acesso a alimentos frescos, circulação econômica no território, protagonismo de mulheres rurais e fortalecimento de vínculos comunitários - sem ocultar fragilidades operacionais e dilemas de elegibilidade e sustentabilidade. Ao final, traz cartilha e minuta legislativa com diretrizes replicáveis (PPA/LOA, digitalização, integração ao CadÚnico e governança), alinhadas ao direito fundamental à alimentação (CF/88, art. 6º).

Small Town Political Intrigue Family Hopepunk Exploration Survival Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 23, 2026

LanguagePortuguese

1CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO

514.8 Decreto Municipal nº 19/2018 – regulamentação operacional

21.1 Justificativa e contribuições do estudo

524.9 Lei Municipal nº 402/2021 – ampliação do programa para famílias vulneráveis

31.1.1 Justificativa de ordem técnica

534.10 Recursos previstos nas LOAs para o Tíquete-Feira

41.1.2 Justificativa de ordem prática – gestão e operacionalização

544.11 Linha do tempo da implantação e consolidação (2017–2025)

51.1.3 Justificativa de ordem prática – implementação e replicabilidade

554.11.1 Trajetória normativa da política pública

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61.1.4 Justificativa de ordem social

564.11.2 Finalidades e fundamentos legais da moeda social

71.1.5 Justificativa de ordem econômica

574.11.3 Potencialidades do programa “Tíquete-Feira”

81.1.6 Justificativa de ordem acadêmica

584.11.4 Desafios enfrentados na consolidação da política

91.1.7 Justificativa de ordem teórica

594.11.5 Benefícios concretos para os públicos envolvidos

101.1.8 Justificativa de ordem pessoal

604.12 Idealização e Primeiros Caminhos do Programa Tíquete-Feira: Uma Construção Interinstitucional

111.2 Objetivos

614.13 Percepções dos Produtores sobre a Implementação do Programa Tíquete-Feira

121.2.1 Objetivo geral

624.13.1 Protagonismo Feminino e Transformações Produtivas

131.2.2 Objetivos específicos

634.13.2 Circulação Econômica, Relações de Confiança e Mediações Institucionais

141.3 Estrutura do trabalho

644.13.3 Limitações Estruturais e Reinvestimentos na Produção

15CAPÍTULO 2 REFERENCIAL TEÓRICO

654.14 Sentidos Atribuídos pelos Beneficiários: Dignidade, Segurança Alimentar e Pertencimento

162.1 Aspectos gerais sobre a moeda

664.14.1 Tíquete como Garantia de Subsistência e Redistribuição de Cuidados

172.2 Economia solidária

674.14.2 Estratégias Cotidianas e Exercício de Autonomia

182.3 Os Bancos Comunitários e Microfinanças: 2.3.1 Alguns Bancos Comunitários no Brasil

684.14.3 Percepções de Justiça e Lacunas na Transparência

192.4 Instrumentos monetários locais

694.14.4 Impactos Alimentares e Dinâmicas Familiares

202.4.1 Diferenças entre moeda social e microcrédito

704.14.5 A Feira como Espaço de Convivência e Participação

212.4.2 Moeda social: conceitos, tipologias e histórico

714.15 Práticas Institucionais e Disputas de Sentido: A Política em Movimento

222.4.2.1 Exemplos de moedas sociais pelo Brasil

724.15.1 Entre o Público-Alvo e a Equidade: Redefinições Políticas e Sentimentos de Exclusão

232.4.2.1.1 Moeda social Palmas

734.15.2 Fragilidades Operacionais e Clamor por Modernização

242.4.2.1.2 Moeda social Mumbuca

744.15.3 Controle, Conflito e Uso Indevido do Benefício

252.4.2.1.3 Moeda social Bem e-dinheiro

754.15.4 Intersetorialidade e Limites da Integração

262.4.2.1.4 Moeda social Cocal

764.15.5 Reconhecimento e Desejo de Continuidade

272.4.2.1.5 Moeda social Gostoso

77CAPÍTULO 5 O PROGRAMA TÍQUETE-FEIRA COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTRUTURANTE: CONTRIBUIÇÕES, LIMITES E POTENCIALIDADES

282.4.2.1.6 Moeda social Justo

785.1 A Dinâmica de Desenvolvimento: Agricultura Familiar, Moeda Social e Economia Circular

292.4.2.1.7 Moeda social Moqueio

795.2 A Política como Prática Dialógica: Escuta, Reconhecimento e (Re)configuração da Cidadania

302.4.2.1.8 Moeda social Lisa

805.3 Limites Administrativos e Desafios à Sustentabilidade

312.4.3 Moeda pública local e moeda social municipal

815.4 Replicabilidade e Inovação Pública: Lições de Franciscópolis para Outros Territórios

322.4.4 Alguns estudos empíricos sobre instrumentos monetários locais existentes

825.5 Recomendações para o Aprimoramento da Política

332.5 A agricultura familiar e os incentivos à produção rural como forma de diminuir desigualdades

835.6 Síntese dos achados e limitações do estudo de caso

34CAPÍTULO 3 METODOLOGIA

84CAPÍTULO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

353.1 Abordagem Metodológica

85APÊNDICE A - CARTILHA

363.2 Tipo de Pesquisa e Delineamento

86APÊNDICE B - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE).

373.3 Etapas da Pesquisa

87APÊNDICE C - ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA

383.4 Unidade de Análise e Participantes

88APÊNDICE D - MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR TÍQUETE-FEIRA MISTO (SERVIDORES E PESSOAS CARENTES)

393.5 Técnicas e Instrumentos de Coleta de Dados

89APÊNDICE E - JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO TÍQUETE-FEIRA I

403.6 Procedimentos de Análise de Dados

90APÊNDICE F - MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TÍQUETE-FEIRA PARA SERVIDORES

413.7 Critérios de Rigor Científico

91APÊNDICE G - JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO TÍQUETE-FEIRA II

423.8 Enquadramento Epistemológico

92APÊNDICE H - MINUTA DE DECRETO REGULAMENTAR

43CAPÍTULO 4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

93ANEXO A - TÍQUETE-FEIRA

444.1 Caracterização do Município de Franciscópolis e do Programa Tíquete-Feira

94ANEXO B - LEI N° 310/2016

454.2 Trajetória histórico-administrativa de Franciscópolis (1995-2025)

95ANEXO C - LEI N° 330/2017

464.3 Perfil socioeconômico recente (IBGE 2022-2023)

96ANEXO D - LEI N° 402/2021

474.4 Estrutura fiscal e eficiência tributária (2013 a 2022)

97ANEXO E - DECRETO N° 19/2018.

484.5 Marco normativo do Tíquete-Feira no Município de Franciscópolis

98ANEXO F - PRIMEIRO PROJETO DE LEI N° 179/2017

494.6 Lei Municipal nº 310/2016 – Marco Legal da possível destinação de até 60% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a criação do Programa Tíquete-Feira

99ANEXO G - SEGUNDO PROJETO DE LEI N° 259/2021

504.7 Lei Municipal nº 330/2017 – criação do programa