61.1.4 Justificativa de ordem social
564.11.2 Finalidades e fundamentos legais da moeda social
71.1.5 Justificativa de ordem econômica
574.11.3 Potencialidades do programa “Tíquete-Feira”
81.1.6 Justificativa de ordem acadêmica
584.11.4 Desafios enfrentados na consolidação da política
91.1.7 Justificativa de ordem teórica
594.11.5 Benefícios concretos para os públicos envolvidos
101.1.8 Justificativa de ordem pessoal
604.12 Idealização e Primeiros Caminhos do Programa Tíquete-Feira: Uma Construção Interinstitucional
111.2 Objetivos
614.13 Percepções dos Produtores sobre a Implementação do Programa Tíquete-Feira
121.2.1 Objetivo geral
624.13.1 Protagonismo Feminino e Transformações Produtivas
131.2.2 Objetivos específicos
634.13.2 Circulação Econômica, Relações de Confiança e Mediações Institucionais
141.3 Estrutura do trabalho
644.13.3 Limitações Estruturais e Reinvestimentos na Produção
15CAPÍTULO 2 REFERENCIAL TEÓRICO
654.14 Sentidos Atribuídos pelos Beneficiários: Dignidade, Segurança Alimentar e Pertencimento
162.1 Aspectos gerais sobre a moeda
664.14.1 Tíquete como Garantia de Subsistência e Redistribuição de Cuidados
172.2 Economia solidária
674.14.2 Estratégias Cotidianas e Exercício de Autonomia
182.3 Os Bancos Comunitários e Microfinanças: 2.3.1 Alguns Bancos Comunitários no Brasil
684.14.3 Percepções de Justiça e Lacunas na Transparência
192.4 Instrumentos monetários locais
694.14.4 Impactos Alimentares e Dinâmicas Familiares
202.4.1 Diferenças entre moeda social e microcrédito
704.14.5 A Feira como Espaço de Convivência e Participação
212.4.2 Moeda social: conceitos, tipologias e histórico
714.15 Práticas Institucionais e Disputas de Sentido: A Política em Movimento
222.4.2.1 Exemplos de moedas sociais pelo Brasil
724.15.1 Entre o Público-Alvo e a Equidade: Redefinições Políticas e Sentimentos de Exclusão
232.4.2.1.1 Moeda social Palmas
734.15.2 Fragilidades Operacionais e Clamor por Modernização
242.4.2.1.2 Moeda social Mumbuca
744.15.3 Controle, Conflito e Uso Indevido do Benefício
252.4.2.1.3 Moeda social Bem e-dinheiro
754.15.4 Intersetorialidade e Limites da Integração
262.4.2.1.4 Moeda social Cocal
764.15.5 Reconhecimento e Desejo de Continuidade
272.4.2.1.5 Moeda social Gostoso
77CAPÍTULO 5 O PROGRAMA TÍQUETE-FEIRA COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTRUTURANTE: CONTRIBUIÇÕES, LIMITES E POTENCIALIDADES
282.4.2.1.6 Moeda social Justo
785.1 A Dinâmica de Desenvolvimento: Agricultura Familiar, Moeda Social e Economia Circular
292.4.2.1.7 Moeda social Moqueio
795.2 A Política como Prática Dialógica: Escuta, Reconhecimento e (Re)configuração da Cidadania
302.4.2.1.8 Moeda social Lisa
805.3 Limites Administrativos e Desafios à Sustentabilidade
312.4.3 Moeda pública local e moeda social municipal
815.4 Replicabilidade e Inovação Pública: Lições de Franciscópolis para Outros Territórios
322.4.4 Alguns estudos empíricos sobre instrumentos monetários locais existentes
825.5 Recomendações para o Aprimoramento da Política
332.5 A agricultura familiar e os incentivos à produção rural como forma de diminuir desigualdades
835.6 Síntese dos achados e limitações do estudo de caso
34CAPÍTULO 3 METODOLOGIA
84CAPÍTULO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
353.1 Abordagem Metodológica
85APÊNDICE A - CARTILHA
363.2 Tipo de Pesquisa e Delineamento
86APÊNDICE B - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE).
373.3 Etapas da Pesquisa
87APÊNDICE C - ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA
383.4 Unidade de Análise e Participantes
88APÊNDICE D - MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR TÍQUETE-FEIRA MISTO (SERVIDORES E PESSOAS CARENTES)
393.5 Técnicas e Instrumentos de Coleta de Dados
89APÊNDICE E - JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO TÍQUETE-FEIRA I
403.6 Procedimentos de Análise de Dados
90APÊNDICE F - MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TÍQUETE-FEIRA PARA SERVIDORES
413.7 Critérios de Rigor Científico
91APÊNDICE G - JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO TÍQUETE-FEIRA II
423.8 Enquadramento Epistemológico
92APÊNDICE H - MINUTA DE DECRETO REGULAMENTAR
43CAPÍTULO 4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
93ANEXO A - TÍQUETE-FEIRA
444.1 Caracterização do Município de Franciscópolis e do Programa Tíquete-Feira
94ANEXO B - LEI N° 310/2016
454.2 Trajetória histórico-administrativa de Franciscópolis (1995-2025)
95ANEXO C - LEI N° 330/2017
464.3 Perfil socioeconômico recente (IBGE 2022-2023)
96ANEXO D - LEI N° 402/2021
474.4 Estrutura fiscal e eficiência tributária (2013 a 2022)
97ANEXO E - DECRETO N° 19/2018.
484.5 Marco normativo do Tíquete-Feira no Município de Franciscópolis
98ANEXO F - PRIMEIRO PROJETO DE LEI N° 179/2017
494.6 Lei Municipal nº 310/2016 – Marco Legal da possível destinação de até 60% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a criação do Programa Tíquete-Feira
99ANEXO G - SEGUNDO PROJETO DE LEI N° 259/2021
504.7 Lei Municipal nº 330/2017 – criação do programa
