
Moeda Social Municipal "Tíquete-Feira"
Estudo de caso da sua implantação e consolidação no município de Franciscópolis/MGBy Isac MelquíadesLength6h 15m
About this audiobook
Em Franciscópolis/MG, um simples tíquete virou política pública territorializada. Nesta obra, Isac Melquíades narra e analisa a implantação e a consolidação (2017-2025) da moeda social municipal Tíquete‑Feira, iniciativa voltada a enfrentar a insegurança alimentar e fortalecer a comercialização da agricultura familiar. O programa distribui tíquetes a servidores públicos com famílias em vulnerabilidade e a outras famílias locais; os beneficiários os trocam por hortifrutigranjeiros em uma feira realizada duas vezes por semana, e os produtores resgatam os valores em moeda corrente junto à administração municipal.
Com revisão sobre moeda, economia solidária, bancos comunitários e instrumentos monetários locais, e apoiado em estudo de caso qualitativo (análise documental e entrevistas com gestores, produtores e beneficiários), o livro detalha o marco normativo (leis e decretos), os arranjos institucionais e os resultados percebidos: ampliação do acesso a alimentos frescos, circulação econômica no território, protagonismo de mulheres rurais e fortalecimento de vínculos comunitários - sem ocultar fragilidades operacionais e dilemas de elegibilidade e sustentabilidade. Ao final, traz cartilha e minuta legislativa com diretrizes replicáveis (PPA/LOA, digitalização, integração ao CadÚnico e governança), alinhadas ao direito fundamental à alimentação (CF/88, art. 6º).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO
21.1 Justificativa e contribuições do estudo
31.1.1 Justificativa de ordem técnica
41.1.2 Justificativa de ordem prática – gestão e operacionalização
51.1.3 Justificativa de ordem prática – implementação e replicabilidade
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61.1.4 Justificativa de ordem social
71.1.5 Justificativa de ordem econômica
81.1.6 Justificativa de ordem acadêmica
91.1.7 Justificativa de ordem teórica
101.1.8 Justificativa de ordem pessoal
111.2 Objetivos
121.2.1 Objetivo geral
131.2.2 Objetivos específicos
141.3 Estrutura do trabalho
15CAPÍTULO 2 REFERENCIAL TEÓRICO
162.1 Aspectos gerais sobre a moeda
172.2 Economia solidária
182.3 Os Bancos Comunitários e Microfinanças: 2.3.1 Alguns Bancos Comunitários no Brasil
192.4 Instrumentos monetários locais
202.4.1 Diferenças entre moeda social e microcrédito
212.4.2 Moeda social: conceitos, tipologias e histórico
222.4.2.1 Exemplos de moedas sociais pelo Brasil
232.4.2.1.1 Moeda social Palmas
242.4.2.1.2 Moeda social Mumbuca
252.4.2.1.3 Moeda social Bem e-dinheiro
262.4.2.1.4 Moeda social Cocal
272.4.2.1.5 Moeda social Gostoso
282.4.2.1.6 Moeda social Justo
292.4.2.1.7 Moeda social Moqueio
302.4.2.1.8 Moeda social Lisa
312.4.3 Moeda pública local e moeda social municipal
322.4.4 Alguns estudos empíricos sobre instrumentos monetários locais existentes
332.5 A agricultura familiar e os incentivos à produção rural como forma de diminuir desigualdades
34CAPÍTULO 3 METODOLOGIA
353.1 Abordagem Metodológica
363.2 Tipo de Pesquisa e Delineamento
373.3 Etapas da Pesquisa
383.4 Unidade de Análise e Participantes
393.5 Técnicas e Instrumentos de Coleta de Dados
403.6 Procedimentos de Análise de Dados
413.7 Critérios de Rigor Científico
423.8 Enquadramento Epistemológico
43CAPÍTULO 4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
444.1 Caracterização do Município de Franciscópolis e do Programa Tíquete-Feira
454.2 Trajetória histórico-administrativa de Franciscópolis (1995-2025)
464.3 Perfil socioeconômico recente (IBGE 2022-2023)
474.4 Estrutura fiscal e eficiência tributária (2013 a 2022)
484.5 Marco normativo do Tíquete-Feira no Município de Franciscópolis
494.6 Lei Municipal nº 310/2016 – Marco Legal da possível destinação de até 60% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a criação do Programa Tíquete-Feira
504.7 Lei Municipal nº 330/2017 – criação do programa