Terrenos de marinha e a insegurança jurídica
estudo de caso sobre o loteamento Gênova, Biguaçu, SCBy Alan Maragno
Length2h 12m
About this audiobook
Os terrenos de marinha são objetos de inúmeras discussões, seja no âmbito acadêmico, político ou mesmo jurídico. O presente trabalho tem como foco a insegurança jurídica relacionada aos terrenos de marinha. Trata-se de um estudo de caso sobre o loteamento Gênova, localizado no bairro Mar das Pedras, no Município de Biguaçu, no Estado de Santa Catarina, Brasil
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. JUSTIFICATIVA
41.2. OBJETIVOS
51.2.1. Objetivo Geral
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61.2.2. Objetivos Específicos
72. ANÁLISE DO ESPAÇO E SEUS TEMAS CORRELATOS
82.1. ESPAÇO E LUGAR
92.2. TERRITÓRIO
102.3. PLANEJAMENTO TERRITORIAL
112.4. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PROPRIEDADE NO BRASIL
122.5. PROPRIEDADE PÚBLICA E PRIVADA
132.6. TERRENOS DE MARINHA
142.7. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
152.8. DIREITO, GEOGRAFIA E CONFLITOS
163. METODOLOGIA
173.1. HISTÓRIA DE BIGUAÇU
183.2. BAIRRO MAR DAS PEDRAS
193.3. ASPECTOS LEGAIS DO EMPREENDIMENTO
203.4. DELIMITAÇÃO DA LPM PELA SPU NA ÁREA DE ESTUDO
214. TERRENOS DE MARINHA E A INSEGURANÇA JURÍDICA
224.1. LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA
234.2. PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO A ÁREA DE ESTUDO E OS TERRENOS DE MARINHA
244.2.1. Processo Judicial Envolvendo o Ministério Público Federal e a Loteadora
254.2.2. Processos Envolvendo a Loteadora e o IBAMA
264.2.3. Ação Civil Pública Envolvendo o IBAMA e a Loteadora
274.2.4. Ação de Execução da Taxa de Ocupação sobre os Terrenos de Marinha Existentes no Local, segundo a SPU
284.3. SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA DE ESTUDO: IMPACTO PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
295. CONCLUSÕES
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
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