Dinâmica do Contrato de Arrendamento Rural
uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do Direito da Propriedade e da Função Social da PropriedadeBy Daniela Seefeld Werner
Length4h 22m
About this audiobook
Nesta obra, a autora trabalha e analisa o Contrato de Arrendamento Rural, em uma perspectiva Luso-brasileira, buscando-se as diferenças e as similaridades da legislação brasileira e portuguesa, com uma rápida abordagem histórica. Na qual constata a importância do Contrato de Arrendamento Rural como originário da Produção Agrícola e a Função Social que possui, como forma de proteção aos arrendatários, pequenos produtores, e ainda a Função Social da Propriedade, as delimitações que a legislação impõe. Serão apontados os produtos agrícolas de destaque na produção, em ambos os países, capacidade de exportação e autossuficiência. Os requisitos, as peculiaridades, cláusulas obrigatórias, as possibilidades e a discricionariedade das partes na firmatura de cláusulas contratuais, fixação de preço, prazo, cláusulas que possam vir a ser anuladas. Demonstrando sempre a sua grandeza em razão de ser fonte de emprego e renda. Com enfoque nos princípios Constitucionais como norteadores da relação contratual, o Direito de Propriedade, a Dignidade da Pessoa Humana e a Função Social da Propriedade quando em confronto com os Conflitos Agrários e um com o outro. E, por fim, o paradigma produção versus Proteção Ambiental, e sua real importância como garantia de segurança jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
42.1 ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONTRATOS NO BRASIL E EM PORTUGAL
52.2 CONCEITO: 2.2.1 O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL E O CONTRATO DE PARCERIA RURAL
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62.3 COMPARATIVO BRASIL – PORTUGAL: REQUISITOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
72.3.1 ESTATUTO DA TERRA NO BRASIL
82.3.2 DECRETO LEI 294/2009 EM PORTUGAL
92.4 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
103. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE
113.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE
123.2 A DIGNIDADE DA PESSOA EM CONFRONTO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE E OS CONFLITOS AGRÁRIOS
134. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
144.1 DEFINIÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA PARA A PROPRIEDADE RURAL
154.2 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
164.2.1 CONCEITO
174.2.2 ELEMENTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
184.2.3 CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
194.2.3.1 Cobrança progressiva do imposto de propriedade territorial urbana
204.2.3.2 Desapropriação sancionatória
214.3 A PROPRIEDADE PÚBLICA E SUAS NUANCES
224.3.1 DEFINIÇÃO DE BENS PÚBLICOS (BRASIL) E BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO (PORTUGAL) E SUA CLASSIFICAÇÃO.
234.3.2 PREVISÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS OU DE DOMÍNIO PÚBLICO POR USUCAPIÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PORTUGUESA
244.3.3 EXCEÇÃO: POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO DE IMÓVEIS PÚBLICOS
255. O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: 5.1 A LIBERDADE DE CONTRATAR E A VINCULAÇÃO NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
266. CONCLUSÃO
277. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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