Política Pública de Combate à Sonegação Fiscal
análise do Projeto Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalBy Marcelino Ferreira
Length3h 52m
About this audiobook
Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico, foi feita uma associação entre o dever fundamental de pagar tributos, a sonegação fiscal, a análise econômica do direito, os riscos morais e as políticas públicas, com foco no policy cycle e na eficácia, eficiência e efetividade, permitindo que o Progran fosse visto a partir dos seguintes fatores: a) comportamental, através da análise do posicionamento dos procuradores perante a sonegação fiscal; b) estrutural, através da verificação de recursos humanos e suporte tecnológico adequados na PGFN; c) político-empresarial, dedicado a averiguar se a arrecadação da PGFN foi sendo prejudicada pela criação de programas de parcelamentos, renúncias fiscais, fraudes e planejamentos tributários abusivos; d) jurídico-processual, consistente numa influência negativa do modelo legal de cobrança fiscal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
213.4.1 Fator comportamental
2INTRODUÇÃO
223.4.2 Fator estrutural
31.1 CENÁRIO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
233.4.3 Fator político-empresarial
41.2 A PGFN E O FLUXO DA COBRANÇA FISCAL
243.4.4 Fator jurídico-processual
51.3 HISTÓRICO DO PROJETO GRANDES DEVEDORES
25METODOLOGIA
Show all chaptersShow less
6REVISÃO DE LITERATURA
264.1 TIPOLOGIA DA PESQUISA
72.1 A TRIBUTAÇÃO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
274.2 DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA PESQUISA DE CAMPO
82.2 ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO E RISCO MORAL
284.3 SUJEITOS DA PESQUISA DE CAMPO
92.3 A SONEGAÇÃO FISCAL
294.4 ELABORAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
102.3.1 Conceitos e características
304.5 COLETA DAS INFORMAÇÕES
112.3.2 Estudos teóricos sobre sonegação e cobrança fiscais
314.6 INSTRUMENTAL ESTATÍSTICO
122.4 POLÍTICAS PÚBLICAS
32RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO
132.4.1 Conceito e policy cycle
335.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA
142.4.2 Classificação das políticas públicas
345.2 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES
152.4.3 Eficácia, eficiência e efetividade
35CONCLUSÕES
16O PROJETO GRANDES DEVEDORES (PROGRAN)
36APÊNDICE – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA DE CAMPO
173.1 ATUAÇÃO DO PROGRAN
37ANEXO A – Localização da pesquisa de campo
183.2 EVOLUÇÃO DO PROGRAN
38ANEXO B – Portaria PGFN nº 53/2005
193.3 DESEMPENHO DO PROGRAN
39ANEXO C – Operação “Olho na bomba”
203.4 FATORES DE INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO DO PROGRAN
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
You may also like
O Fim Do Império X De Eike BatistaNeiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Prova Pericial Contábil: Diretrizes E Procedimentos Atualizados Pela Lei 13.105/2015 E Com Ênfase Na Nbc Te-entidades Terceiro SetorCarmem Lana Curvelo39m$10 · $0.00
Curso de Perícia ContábilJovi Barboza8h 14m$10 · $0.00
Valor Probatório Do Inquérito Policial Na Persecução PenalJulio Cesar Martinelli De Souza1h 33m$5 · $0.00
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade do Sistema Público de Escrituração Digital – SPEDLeonardo Lins e Silva5h 48m$12 · $0.00
Determinantes de homicídios em uma área integrada de segurança públicaLeandro Alves Santos4h 58m$14 · $0.00
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídicaGustavo Costa Ferreira12h 18m$14 · $0.00
Compliance como instrumento de governança públicaCelso Reic Urbieta7h 6m$14 · $0.00
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJNathalia Mansur7h 48m$14 · $0.00
Sobre cavalos e capitalistas inescrupulososCarlos Alberto Dória10m$1
Perspectivas atuais em Gestão, Estratégia e Marketing nas empresasMilena de Cássia Rocha5h 56m$20 · $0.00
O MensalãoNemuel Muniz Da Silva4h 59m$7 · $0.00
A Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações AntinômicasGustavo Guimarães da Fonseca5h 6m$12 · $0.00
Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartelMauricio Oscar Bandeira Maia10h 57m$16 · $0.00
As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativaCARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS9h 54m$14 · $0.00
O hambúrguer das cavalgadurasCarlos Alberto Dória12m$1
O Mistério da BibliotecaMartin Widmark39m$8
A Rota Das SombrasEric Jesus2h 9m$8 · $0.00
Os mercados de trabalho e o Direito Antitruste brasileiroFernanda Lopes Martins14h 27m$16 · $0.00
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00