Política Pública de Combate à Sonegação Fiscal
análise do Projeto Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalBy Marcelino Ferreira
Length3h 52m
About this audiobook
Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico, foi feita uma associação entre o dever fundamental de pagar tributos, a sonegação fiscal, a análise econômica do direito, os riscos morais e as políticas públicas, com foco no policy cycle e na eficácia, eficiência e efetividade, permitindo que o Progran fosse visto a partir dos seguintes fatores: a) comportamental, através da análise do posicionamento dos procuradores perante a sonegação fiscal; b) estrutural, através da verificação de recursos humanos e suporte tecnológico adequados na PGFN; c) político-empresarial, dedicado a averiguar se a arrecadação da PGFN foi sendo prejudicada pela criação de programas de parcelamentos, renúncias fiscais, fraudes e planejamentos tributários abusivos; d) jurídico-processual, consistente numa influência negativa do modelo legal de cobrança fiscal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.1 CENÁRIO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
41.2 A PGFN E O FLUXO DA COBRANÇA FISCAL
51.3 HISTÓRICO DO PROJETO GRANDES DEVEDORES
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6REVISÃO DE LITERATURA
72.1 A TRIBUTAÇÃO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
82.2 ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO E RISCO MORAL
92.3 A SONEGAÇÃO FISCAL
102.3.1 Conceitos e características
112.3.2 Estudos teóricos sobre sonegação e cobrança fiscais
122.4 POLÍTICAS PÚBLICAS
132.4.1 Conceito e policy cycle
142.4.2 Classificação das políticas públicas
152.4.3 Eficácia, eficiência e efetividade
16O PROJETO GRANDES DEVEDORES (PROGRAN)
173.1 ATUAÇÃO DO PROGRAN
183.2 EVOLUÇÃO DO PROGRAN
193.3 DESEMPENHO DO PROGRAN
203.4 FATORES DE INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO DO PROGRAN
213.4.1 Fator comportamental
223.4.2 Fator estrutural
233.4.3 Fator político-empresarial
243.4.4 Fator jurídico-processual
25METODOLOGIA
264.1 TIPOLOGIA DA PESQUISA
274.2 DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA PESQUISA DE CAMPO
284.3 SUJEITOS DA PESQUISA DE CAMPO
294.4 ELABORAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
304.5 COLETA DAS INFORMAÇÕES
314.6 INSTRUMENTAL ESTATÍSTICO
32RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO
335.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA
345.2 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES
35CONCLUSÕES
36APÊNDICE – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA DE CAMPO
37ANEXO A – Localização da pesquisa de campo
38ANEXO B – Portaria PGFN nº 53/2005
39ANEXO C – Operação “Olho na bomba”
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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