61.3 OS AGENTES INSTITUCIONAIS DO SETOR ELÉTRICO
38ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASOS À LUZ DAS TEORIAS DA REGULAÇÃO
71.4 ESTRUTURA DO SETOR
393.1 DA REGULAÇÃO PÓS-MODERNA
81.5 DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA
403.2 LEGITIMAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES
91.6 MODELO ECONÔMICO
413.3 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED) E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
101.7 AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR E AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE – ACL
423.4 DEMOCRACIA DELIBERATIVA E LEGITIMIDADE
111.8 O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN
433.5 DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO
121.9 GARANTIA FÍSICA E LASTRO CONTRATUAL
443.6 CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS REGULATÓRIOS
131.10 MECANISMO DE REALOCAÇÃO DE ENERGIA – MRE
453.6.1 TEORIAS DA REGULAÇÃO DE RICHARD POSNER
141.11 O MERCADO DE CURTO PRAZO – MCP
463.6.2 INADEQUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA DIRIMIR AS CELEUMAS REGULATÓRIAS
151.12 ALOCAÇÃO DE RISCOS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
473.7 DIÁLOGO ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
161.12.1 DEFINIÇÃO DE “RISCO”
483.8 AGÊNCIAS REGULADORAS E O DIÁLOGO SOCIAL: 3.8.1 DA ALOCAÇÃO DE RISCOS EQUIVOCADA PERPETRADA PELA AGÊNCIA REGULADORA
171.12.2 FATORES DE RISCOS EXISTENTES NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
493.9 VISÃO PROSPECTIVA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO QUANTO À ALOCAÇÃO DE RISCOS
181.12.2.1 RISCOS DE MERCADO
503.10 SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO
191.12.2.1.1 VARIAÇÃO DE PREÇO DE MERCADO
513.10.1 RECOMENDAÇÕES AO JUDICIÁRIO
201.12.2.1.2 INCERTEZA NA EVOLUÇÃO DA OFERTA E DEMANDA
523.10.1.1 CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS
211.12.2.1.3 RISCO ESTRATÉGICO
533.10.1.2 MODERAÇÃO TÉCNICA NA CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES QUE TENHAM O ESCOPO DE ALTERAR A SISTEMÁTICA REGULATÓRIA VIGENTE E AINDA PROIBIÇÃO DE DEFERIMENTO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
221.12.2.1.4 RISCOS DE INADIMPLÊNCIA
543.10.1.3 MAIOR CONTROLE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
231.12.2.2 RISCOS TÉCNICOS E CLIMÁTICOS
553.10.1.4 OFICIAR DIRETAMENTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
241.12.2.3 RISCOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
563.10.2 RECOMENDAÇÕES ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS
251.12.2.4 RISCOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS
573.10.2.1 SEPARAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS TÉCNICO E ECONÔMICO DE CADA AGÊNCIA
261.12.2.5 A IMPORTÂNCIA DA ALOCAÇÃO EFICIENTE DE RISCOS
583.10.2.2 RESPOSTA DIRETA DO ÓRGÃO TÉCNICO QUE PRODUZIU DETERMINADO PARECER TÉCNICO QUESTIONADO EM JUÍZO.
27ESTUDOS DE CASOS
593.10.2.3 ADOÇÃO DE MECANISMOS QUE GARANTAM MAIOR CELERIDADE À ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
282.1 RESOLUÇÃO CNPE Nº 03/2013: 2.1.1 DO CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNPE Nº 03/2013
603.10.2.4 FOMENTO DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUMENTAR A SEGURANÇA JURÍDICA
292.2 CASO GSF (GENERATION SCALING FACTOR)
613.10.2.5 MAIOR TRANSPARÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS QUE REGEM A SISTEMÁTICA REGULATÓRIA
302.2.1 PRIMEIRA ONDA DE JUDICIALIZAÇÃO: “ISENÇÃO GSF”
623.10.2.6 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS POR AGÊNCIA SOBRE OS FATORES QUE DESENCADEIAM A JUDICIALIZAÇÃO DE TEMAS REGULATÓRIOS
312.2.2 SEGUNDA ONDA DE JUDICIALIZAÇÃO: “ISENÇÃO RATEIO”
63CONCLUSÃO
322.2.3 TERCEIRA ONDA DE JUDICIALIZAÇÃO: “LOSS SHARING”
