Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguém
função social da propriedade na Constituição do BrasilBy Panajotes Francisco de Lima
Length5h 49m
About this audiobook
Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação entre o dirigismo estatal assente na Constituição de Weimar de 1919 e a tradição nacional-populista brasileira que se imiscuíra na ereção desse princípio. Este, por atentar contra o Direito de Propriedade, investe-se de ameaça às liberdades civis, fenômeno que, no limite, tem e tivera lugar em Estados totalitários. Não sem razão, o olhar em retrospecto evidencia: toda vez em que a propriedade privada fora violada ou suprimida, cessaram as liberdades civis, pouco importando se a configuração totalitária a lesioná-las ganhou forma e fundo revolucionários (tal o caso da erupção bolchevique) ou se fora edificada por via de um processo assintótico, como se dera na infecção nacional-socialista. Em ambos os casos, têm-se as consequentes lesões aos direitos e à dignidade humanos. O ponto de vista aqui consorciado ultima em afirmar uma genésica relação entre propriedade privada e liberdade individual. Nada de sui generis: quando tal relação fora obliterada, sepultara-se a manutenção de sociedades abertas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.2. O “Amor em Vermelho”: Da Intervenção Despótica no Direito de Propriedade
2PREFÁCIO
132.3. Do Pecado de uma Tradição Jurídico-Econômica Intervencionista: Constituição Cidadã ou “Programa Partidário Nacional-Populista”?
3INTRODUÇÃO
143. ECOS DE WEIMAR OU GERMES TOTALITÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: NACIONAL-POPULISMO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
41. O OCIDENTE E AS PREGNÂNCIAS DA LIBERDADE
153.1. Função Social da Propriedade enquanto Princípio Constitucional: Da Erosão das Liberdades Individuais em nome do “Fetiche do Justo”
51.1. O Problema das Liberdades Individuais e a Liberdade Política
163.2. O “Amor em Vermelho” Ii: A Propriedade Rural sob a Mira Intervencionista
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61.2. “O Estado e a Revolução”: A Ideologia Contra as Liberdades
173.3. A Dramática da Propriedade entre o Direito Subjetivo e o Interesse Social
71.3. A Propriedade Privada e seus Adversos
183.4. O Estado “Bom e Justo”
81.3.1. O Esboço e o Arbítrio: Direito Socialista e o Totalitarismo
193.5. O Fuzil e a Retórica dos Cardos: A Questão da Terra e o “Socialismo” Jurídico-Constitucional
91.3.2. Antitetismo Ocidental e o Direito de Propriedade
203.6. Da Idiossincrasia Político-Constitucional à Ereção do Estado Totalitário
102. WEIMAR, VARGAS E AMÉRICA LATINA: DOS JARDINS DOS HORRORES AOS SENDEROS NACIONAL-POPULISTAS
21CONCLUSÃO
112.1. A Sanha Intervencionista de Weimar
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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