Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguém
função social da propriedade na Constituição do BrasilBy Panajotes Francisco de Lima
Length5h 49m
About this audiobook
Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação entre o dirigismo estatal assente na Constituição de Weimar de 1919 e a tradição nacional-populista brasileira que se imiscuíra na ereção desse princípio. Este, por atentar contra o Direito de Propriedade, investe-se de ameaça às liberdades civis, fenômeno que, no limite, tem e tivera lugar em Estados totalitários. Não sem razão, o olhar em retrospecto evidencia: toda vez em que a propriedade privada fora violada ou suprimida, cessaram as liberdades civis, pouco importando se a configuração totalitária a lesioná-las ganhou forma e fundo revolucionários (tal o caso da erupção bolchevique) ou se fora edificada por via de um processo assintótico, como se dera na infecção nacional-socialista. Em ambos os casos, têm-se as consequentes lesões aos direitos e à dignidade humanos. O ponto de vista aqui consorciado ultima em afirmar uma genésica relação entre propriedade privada e liberdade individual. Nada de sui generis: quando tal relação fora obliterada, sepultara-se a manutenção de sociedades abertas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. O OCIDENTE E AS PREGNÂNCIAS DA LIBERDADE
51.1. O Problema das Liberdades Individuais e a Liberdade Política
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61.2. “O Estado e a Revolução”: A Ideologia Contra as Liberdades
71.3. A Propriedade Privada e seus Adversos
81.3.1. O Esboço e o Arbítrio: Direito Socialista e o Totalitarismo
91.3.2. Antitetismo Ocidental e o Direito de Propriedade
102. WEIMAR, VARGAS E AMÉRICA LATINA: DOS JARDINS DOS HORRORES AOS SENDEROS NACIONAL-POPULISTAS
112.1. A Sanha Intervencionista de Weimar
122.2. O “Amor em Vermelho”: Da Intervenção Despótica no Direito de Propriedade
132.3. Do Pecado de uma Tradição Jurídico-Econômica Intervencionista: Constituição Cidadã ou “Programa Partidário Nacional-Populista”?
143. ECOS DE WEIMAR OU GERMES TOTALITÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: NACIONAL-POPULISMO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
153.1. Função Social da Propriedade enquanto Princípio Constitucional: Da Erosão das Liberdades Individuais em nome do “Fetiche do Justo”
163.2. O “Amor em Vermelho” Ii: A Propriedade Rural sob a Mira Intervencionista
173.3. A Dramática da Propriedade entre o Direito Subjetivo e o Interesse Social
183.4. O Estado “Bom e Justo”
193.5. O Fuzil e a Retórica dos Cardos: A Questão da Terra e o “Socialismo” Jurídico-Constitucional
203.6. Da Idiossincrasia Político-Constitucional à Ereção do Estado Totalitário
21CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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