A invisibilidade do crime organizado transnacional

contrabando de migrantes e suas intercorrências nas políticas do Brasil e da Argentina no período de 2010-2018By Joseane Schuck

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Length8h 17m

About this audiobook

A obra visa enfrentar o problema estrutural e complexo do contrabando transnacional de migrantes, que apresenta números alarmantes, com a consciência de que se trata de uma crise humanitária que assola o mundo contemporâneo.

Crime Political Intrigue Journey Hopepunk Dystopian Conspiracy Survival Identity

Audiobook details

GenrePsychology

Length8 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 30, 2024

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

51 O COMPLEXO FENÔMENO SOCIAL GLOBAL CONTEMPORÂNEO: MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS/TRANSNACIONAIS

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61.1 COMPREENDENDO E DESVELANDO CATEGORIAS MIGRATÓRIAS TRANSNACIONAIS: REFUGIADOS OU (TRANS)MIGRANTES — CONTRABANDO DE MIGRANTES OU TRÁFICO DE PESSOAS?

71.2 As migrações Sul-Sul com destino ao Brasil: o paradigma do “estado de exceção e da (bio)política” na governança migratória

81.2.1 O contexto das migrações Sul-Sul entre 2010 e 2018

91.2.2 A representação do estado de exceção e da (bio)política na migração Sul-Sul contemporânea

101.3 Os processos globais: da vulnerabilidade e exclusão ao descarte humano

112 PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÕES COMO MECANISMO MULTILATERAL DE GOVERNANÇA DOMÉSTICA, REGIONAL E GLOBAL DOS ESTADOS E DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

122.1 OS INDOCUMENTADOS DO MUNDO E A RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO NA ESFERA REGIONAL E GLOBAL: “PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR”, INDEPENDENTEMENTE, DO STATUS MIGRATÓRIO

132.1.1 Um olhar voltado ao cenário global

142.1.2 Um olhar voltado o cenário regional

152.1.3 O Pacto Global para Migrações e as intercorrências na esfera da cooperação multilateral: a decisão do Brasil de 2019 em retirar-se do Pacto

162.2 A INTENSIFICAÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS INDOCUMENTADOS E A OCORRÊNCIA DO CONTRABANDO DE MIGRANTES: A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÕES (OIM), DO ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME (UNODC) E DA ORGANIZAÇÃO INTERNATIONAL CENTRE FOR MIGRATION POLICY DEVELOPMENT (ICMPD)

172.2.1 O papel da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em cooperação com o Brasil e a Argentina

182.2.2 O papel do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em cooperação com o Brasil e a Argentina

192.2.3 A atuação da Organização Internacional Intergovernamental International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) no Brasil

202.2.4 Breves considerações sobre a atuação multilateral das organizações internacionais analisadas

212.3 O aparato normativo doméstico da Argentina e do Brasil e seus protocolos internacionais sobre contrabando de migrantes e tráfico de pessoas

222.3.1 A normatividade brasileira a partir da Convenção do Crime Organizado Transnacional: o enfrentamento e prevenção ao Tráfico de Pessoas no país

232.3.2 A normatividade brasileira a partir da Convenção do Crime Organizado Transnacional: a realidade invisibilizada do Contrabando de Migrantes no país

242.3.3 A normatividade da República Argentina a partir da Convenção do Crime Organizado Transnacional: o Contrabando de Migrantes e o Tráfico de Pessoas

253 DESDOBRAMENTOS DA COOPERAÇÃO MIGRATÓRIA E ESTUDOS DE SEGURANÇA INTER-REGIONAIS: O ESTUDO DE CASO DO BRASIL E DA ARGENTINA EM MATÉRIA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTRABANDO DE MIGRANTES

263.1 A importância das relações transfronteiriças entre o Brasil e a Argentina na esfera regional e inter-regional: trânsito e destino dos fluxos migratórios Sul-Sul: 3.1.1. O papel da diplomacia brasileira e argentina na cooperação regional e inter-regional para uma agenda migratória (des)protetiva: implicações na esfera do bloco do Mercosul

273.2 A operacionalidade dos estudos de segurança aplicada nas fronteiras e ntre o Brasil e a Argentina: da securitização aos centros de vigilância das redes de contrabando de migrantes e o aparato de inteligência

283.2.1 O contrabando de migrantes é um tema politizado no Brasil?

293.2.2 Como vem sendo operacionalizada a estratégia de controle em matéria do contrabando de migrantes nas fronteiras entre o Brasil e Argentina na última década?

303.3 Os atores envolvidos na construção de políticas públicas migratórias no Brasil estão tendo a visão da violação das vítimas na ocorrência do contrabando de migrantes?

31CONSIDERAÇÕES FINAIS

32APÊNDICE