Politics and Government

Reflexões Críticas Sobre Direito e Sociedade

By Afranio Silva Jardim, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

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Length17h 16m

About this audiobook

Coletânea de textos com variados assuntos, tratando de direito processual penal, penal, civil, filosofia, política, religião, entre outros muitos temas de interesse comum.

Crime Political Intrigue Rebellion Dystopian Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 24, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

51O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÁ CONTRIBUINDO PARA A DISFUNCIONALIDADE DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.

2A IMPUTAÇÃO SUCESSIVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA

52A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO É INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

3A INFLUÊNCIA NORTE - AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS

53DOIS TEXTOS CONTRA A INDEVIDA E INCONVENIENTE IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NORTE AMERICANOS.

4JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO

54PLEA BARGAIN: A DERROCADA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNDANTE DO NOSSO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

5O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E OS ADITAMENTOS À DENÚNCIA

55A CHAMADA “LAVA JATO” E O DESPREZO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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6A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUALISTA. DO DARWINISMO SOCIAL PARA O DARWINISMO PROCESSUAL. A VITÓRIA DO MAIS APTO OU DO MAIS ASTUTO

56ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS RELATIVAS AO POLÊMICO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR ATO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

7O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDIÇÕES PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO COMO CATEGORIA DO DIREITO PROCESSUAL EM GERAL

57O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E OS JURISTAS PUNITIVISTAS

8UM DEBATE ATUAL: OS PRINCÍPIOS DA OBRIGATORIEDADE E DA OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. PROPOSTAS PARA DISCIPLINAR A DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASO SEJA ADOTADO O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

58TRIBUNAL DO JÚRI. CINCO ANOS SEM A FILHA ELIETE COSTA SILVA JARDIM. CINCO ANOS PARA QUE A SUA TESE SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI FOSSE ACOLHIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

9A IMPUTAÇÃO NO PROCESSO PENAL: CONDUTA DE AUTORIA DESCONHECIDA E CONDUTA DE PARTICIPAÇÃO SABIDA

59BREVE E SINGELA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

10A ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO

60O RÉU DELATOR FUNCIONA, NO PROCESSO PENAL, COMO UMA ESPÉCIE DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

11UM GRANDE EQUÍVOCO: O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

61O NOVO PROCEDIMENTO DE ARQUIVAMENTO SE APLICA TAMBÉM AOS INQUÉRITOS POLICIAIS QUE APURAM CRIMES DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS

12JUSTIÇA PENAL PACTUADA: UMA VISÃO PRIVADA DO SISTEMA PENAL

62AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA AMPLIADA, COMO MECANISMO DE CONTROLE DO ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POR PARTE DOS PROCURADORES-GERAIS

13A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUALISTA: DO DARWINISMO SOCIAL PARA O DARWINISMO PROCESSUAL. A VITÓRIA DO MAIS APTO OU DO MAIS ASTUTO

63NO PROCESSO PENAL, O EXAME DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DEPENDE SEMPRE DA IMPUTAÇÃO FEITA PELA PARTE NA DENÚNCIA OU QUEIXA

14O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

64ATUALIZANDO E AMPLIANDO OS NOSSOS TÓPICOS TEÓRICOS DE DIREITO PROCESSUAL

15EM ALEGAÇÕES FINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO “PEDE”, MAS SIMPLESMENTE “OPINA” SOBRE O JULGAMENTO DO PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA

65Parte Geral

16POR UMA VISÃO PUBLICISTA DO NOSSO SISTEMA PROCESSUAL

66E SE TODOS OS HOMENS E MULHERES PERDESSEM SEUS BRAÇOS? (A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO FÍSICO PARA A EXISTÊNCIA DA NOSSA SOCIEDADE)

17A PROVA INDICIÁRIA E A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

67TESTAMENTO SOB A FORCA

18A EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA PARA CADA RAMO DO DIREITO PROCESSUAL NÃO IMPEDE A EXISTÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

68JURISTAS LIBERAIS E SOCIALISTAS PODEM ESTAR DE ACORDO, EM FACE DE ALGUNS TEMAS RELEVANTES

19NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO OU NOVA TEORIA DO PROCESSO CIVIL?

69A PERVERSIDADE DA MÍDIA E A SOCIEDADE INGÊNUA. A SOCIEDADE REFÉM DO PODER ECONÔMICO

20DUAS QUESTÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA (DELAÇÕES PREMIADAS). A OPERAÇÃO LAVA JATO EM FACE DO FALECIMENTO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

70PORQUE ESTOU ME AFASTANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

21UM NOVO CONCEITO DE AÇÃO PARA O DIREITO PROCESSUAL?

71ESTE DIREITO, DESCONECTADO DA REALIDADE, TEM ALGUMA UTILIDADE SOCIAL? UMA REFLEXÃO EM FORMA DE CRÔNICA

22DISCRICIONARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. AINDA NÃO ME CANSEI DE CRITICAR

72O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ SE APEQUENANDO. EU PREVI E ADVERTI QUE IRÍAMOS CHEGAR A ESTA SITUAÇÃO NEFASTA

23OS ACORDOS DE DELAÇÕES PREMIADAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

73AS SEQUELAS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

24AINDA SOBRE OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA: NÃO IREI AO ENTERRO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NEGO - ME A COMPARECER AO SEU VELÓRIO E A CARREGAR O SEU CAIXÃO (PARODIANDO O MINISTRO H. BENJAMIN)

74É URGENTE A DEMOCRATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO DEVE SE TRANSFORMAR EM POLÍCIA. É A NATUREZA DA ATIVIDADE DESEMPENHADA QUE CARACTERIZA A INSTITUIÇÃO

25NOSSO PARECER SOBRE O “LAWFARE” CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

75O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ NÃO É O MESMO APÓS AS DISTORÇÕES DA “LAVA JATO”

26ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA. POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO

76INTERVENÇÃO FEDERAL (MILITAR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BREVES REFLEXÕES

27PARA CONDENAR O EX-PRESIDENTE LULA, DERAM UMA “PAUSA” EM NOSSO COMBALIDO ESTADO DE DIREITO

77SINGELAS REFLEXÕES SOBRE O NOSSO MODELO DE SOCIEDADE E A PRÓPRIA CONDIÇÃO HUMANA

28CONDUÇÕES COERCITIVAS ILEGAIS. MAIS UMA PAUSA EM NOSSO COMBALIDO ESTADO DE DIREITO

78CONTINUA O LAWFARE CONTRA O EX- PRESIDENTE LULA

29LAVA JATO, TRÊS ANOS E MEIO DEPOIS. UMA BREVE E PROVISÓRIA ANÁLISE

79ALGUMAS DAS MINHAS REFLEXÕES DE CUNHO EXISTENCIAL, FILOSÓFICO E SOCIAL

30ACORDO DE COOPERAÇÃO PREMIADA. PRÊMIO DE NÃO SER DENUNCIADO. EFICÁCIA DE ARQUIVAMENTO

80O SER HUMANO JÁ NÃO É MAIS O SUJEITO DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. OS DIREITOS E O TRABALHO ESTÃO SENDO TRANSFORMADOS EM MERCADORIAS

31MINISTÉRIO PÚBLICO É MINISTÉRIO PÚBLICO. POLÍCIA É POLÍCIA

81NOVAS REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO

32A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS

82PODEMOS VIR A SENTIR SAUDADES DO NOSSO FRÁGIL ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

33ESTE DIREITO, DESCONECTADO DA REALIDADE, TEM ALGUMA UTILIDADE SOCIAL? UMA REFLEXÃO EM FORMA DE CRÔNICA

83POR QUE SER DE “ESQUERDA”, MORMENTE EM UM PAÍS QUE PARECE ESTAR CAMINHANDO PARA A EXTREMA DIREITA???

34DOLO EVENTUAL E CULPA. TRÊS BREVES TEXTOS SOBRE CASOS ATUAIS

84A CONSCIÊNCIA CRÍTICA E O CONHECIMENTO NOS FAZEM VIVER MAIS INTENSAMENTE. A CULTURA É LIBERTADORA

35NEFASTA TENDÊNCIA À PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO PENAL

85HÁ CINQUENTA ANOS SE ABATEU SOBRE A NOSSA SOCIEDADE UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES

36OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA E A APLICAÇÃO DA PENA

86BREVE E SINGELA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE

37SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUANDO O MAU EXEMPLO VEM DE CIMA

87PASSO A PASSO O “LAWFARE” CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

38ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA. É INCONSTITUCIONAL A OUTORGA DO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA PARA CRIMES GRAVES. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE

88O PUNITIVISMO QUE LEVA À IMPUNIDADE E A NEFASTA INTERVENÇÃO DAS RELIGIÕES NA POLÍTICA E NO DIREITO

39O CONCEITO DE CRIME MILITAR E A NOVA LEI. NÃO NOS ESQUEÇAMOS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL!!!

89A DEMOCRACIA BURGUESA COMO ESTAMPA NECESSÁRIA AO AVANÇO DAS LUTAS POPULARES E VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICAS, NO ATUAL E GRAVE MOMENTO POLÍTICO DO NOSSO PAÍS

40O ÔNUS PROCESSUAL NÃO CRIA UM DEVER PARA AS PARTES. NO PROCESSO PENAL, AS PARTES NÃO PODEM SER OBRIGADAS A PROVAR NADA

90LIBERDADE DE IMPRENSA. NÃO PODE HAVER DIREITOS ABSOLUTOS EM UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

41ALGUMAS SUGESTÕES PARA UMA REFORMA DO NOSSO SISTEMA JUDICIAL

91O DIREITO E A POLÍTICA EM UMA PERSPECTIVA MENOS INGÊNUA

42A PRISÃO EM FLAGRANTE E OS CRIMES PERMANENTES

92APESAR DE TUDO, ACHO QUE VALEU E CONTINUARÁ VALENDO A PENA...

43AS ILEGAIS CONDUÇÕES COERCITIVAS E O COMPORTAMENTO OMISSIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O ATIVISMO JUDICIAL POR OMISSÃO

93O CAPITALISMO É GENOCIDA E DEGRADA O MEIO AMBIENTE SEM LIMITES. POR ISSO, A MINHA LUTA SERÁ PERMANENTE, MAS TRAVADA EM OUTRAS TRINCHEIRAS

44DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO AO PROCESSO PENAL DA HUMILHAÇÃO

94OS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS FORAM CONQUISTADOS COM MUITO SUOR E SANGUE

45A CLARA E EVIDENTE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO PARA PROCESSAR E JULGAR O EX-PRESIDENTE LULA

95A PANDEMIA QUE NOS PODE “SALVAR”. PRECISAMOS VOLTAR A SER O SUJEITO DE NOSSA PRÓPRIA HISTÓRIA. ESTE NOVO VÍRUS VAI NOS FAZER REPENSAR A NOSSA EXISTÊNCIA

46EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO PENAL. NOSSO ATUAL ENTENDIMENTO

96O NOVO CORONAVÍRUS E A CLASSE TRABALHADORA. CORAGEM PARA VENCER A PANDEMIA E CORAGEM PARA VENCER O “PANDEMÔNIO”!!!

47O PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”: O GRANDE E COMUM EQUÍVOCO

97A COVID-19 ESTÁ DEMONSTRANDO QUE A HISTÓRIA NÃO TEM FIM. O NOVO VÍRUS ESTÁ ATÉ DANDO UM EMPURRÃOZINHO NELA...

48“A LAVA JATO” E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

98EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AS FORÇAS ARMADAS NÃO PODEM SER TITULARES DE QUALQUER TIPO DE PODER MODERADOR

49PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA JURÍDICA

99CAPITALISMO OU SOCIALISMO. QUAL O CAMINHO A SER TRILHADO, EM FACE DA REALIDADE ATUAL???

50O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA