Politics and Government

Reflexões Críticas Sobre Direito e Sociedade

By Afranio Silva Jardim, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $11

Length17h 16m

About this audiobook

Coletânea de textos com variados assuntos, tratando de direito processual penal, penal, civil, filosofia, política, religião, entre outros muitos temas de interesse comum.

Crime Political Intrigue Rebellion Dystopian Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 24, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2A IMPUTAÇÃO SUCESSIVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA

3A INFLUÊNCIA NORTE - AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS

4JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO

5O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E OS ADITAMENTOS À DENÚNCIA

Show all chapters

6A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUALISTA. DO DARWINISMO SOCIAL PARA O DARWINISMO PROCESSUAL. A VITÓRIA DO MAIS APTO OU DO MAIS ASTUTO

7O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDIÇÕES PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO COMO CATEGORIA DO DIREITO PROCESSUAL EM GERAL

8UM DEBATE ATUAL: OS PRINCÍPIOS DA OBRIGATORIEDADE E DA OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. PROPOSTAS PARA DISCIPLINAR A DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASO SEJA ADOTADO O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

9A IMPUTAÇÃO NO PROCESSO PENAL: CONDUTA DE AUTORIA DESCONHECIDA E CONDUTA DE PARTICIPAÇÃO SABIDA

10A ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO

11UM GRANDE EQUÍVOCO: O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

12JUSTIÇA PENAL PACTUADA: UMA VISÃO PRIVADA DO SISTEMA PENAL

13A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUALISTA: DO DARWINISMO SOCIAL PARA O DARWINISMO PROCESSUAL. A VITÓRIA DO MAIS APTO OU DO MAIS ASTUTO

14O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

15EM ALEGAÇÕES FINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO “PEDE”, MAS SIMPLESMENTE “OPINA” SOBRE O JULGAMENTO DO PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA

16POR UMA VISÃO PUBLICISTA DO NOSSO SISTEMA PROCESSUAL

17A PROVA INDICIÁRIA E A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

18A EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA PARA CADA RAMO DO DIREITO PROCESSUAL NÃO IMPEDE A EXISTÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

19NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO OU NOVA TEORIA DO PROCESSO CIVIL?

20DUAS QUESTÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA (DELAÇÕES PREMIADAS). A OPERAÇÃO LAVA JATO EM FACE DO FALECIMENTO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

21UM NOVO CONCEITO DE AÇÃO PARA O DIREITO PROCESSUAL?

22DISCRICIONARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. AINDA NÃO ME CANSEI DE CRITICAR

23OS ACORDOS DE DELAÇÕES PREMIADAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

24AINDA SOBRE OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA: NÃO IREI AO ENTERRO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NEGO - ME A COMPARECER AO SEU VELÓRIO E A CARREGAR O SEU CAIXÃO (PARODIANDO O MINISTRO H. BENJAMIN)

25NOSSO PARECER SOBRE O “LAWFARE” CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

26ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA. POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO

27PARA CONDENAR O EX-PRESIDENTE LULA, DERAM UMA “PAUSA” EM NOSSO COMBALIDO ESTADO DE DIREITO

28CONDUÇÕES COERCITIVAS ILEGAIS. MAIS UMA PAUSA EM NOSSO COMBALIDO ESTADO DE DIREITO

29LAVA JATO, TRÊS ANOS E MEIO DEPOIS. UMA BREVE E PROVISÓRIA ANÁLISE

30ACORDO DE COOPERAÇÃO PREMIADA. PRÊMIO DE NÃO SER DENUNCIADO. EFICÁCIA DE ARQUIVAMENTO

31MINISTÉRIO PÚBLICO É MINISTÉRIO PÚBLICO. POLÍCIA É POLÍCIA

32A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS

33ESTE DIREITO, DESCONECTADO DA REALIDADE, TEM ALGUMA UTILIDADE SOCIAL? UMA REFLEXÃO EM FORMA DE CRÔNICA

34DOLO EVENTUAL E CULPA. TRÊS BREVES TEXTOS SOBRE CASOS ATUAIS

35NEFASTA TENDÊNCIA À PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO PENAL

36OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA E A APLICAÇÃO DA PENA

37SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUANDO O MAU EXEMPLO VEM DE CIMA

38ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA. É INCONSTITUCIONAL A OUTORGA DO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA PARA CRIMES GRAVES. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE

39O CONCEITO DE CRIME MILITAR E A NOVA LEI. NÃO NOS ESQUEÇAMOS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL!!!

40O ÔNUS PROCESSUAL NÃO CRIA UM DEVER PARA AS PARTES. NO PROCESSO PENAL, AS PARTES NÃO PODEM SER OBRIGADAS A PROVAR NADA

41ALGUMAS SUGESTÕES PARA UMA REFORMA DO NOSSO SISTEMA JUDICIAL

42A PRISÃO EM FLAGRANTE E OS CRIMES PERMANENTES

43AS ILEGAIS CONDUÇÕES COERCITIVAS E O COMPORTAMENTO OMISSIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O ATIVISMO JUDICIAL POR OMISSÃO

44DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO AO PROCESSO PENAL DA HUMILHAÇÃO

45A CLARA E EVIDENTE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO PARA PROCESSAR E JULGAR O EX-PRESIDENTE LULA

46EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO PENAL. NOSSO ATUAL ENTENDIMENTO

47O PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”: O GRANDE E COMUM EQUÍVOCO

48“A LAVA JATO” E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

49PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA JURÍDICA

50O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA