Politics and Government

Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo

uma análise da experiência do Rio Grande do Sul – novas perspectivasBy Bianca Medran Moreira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 34m

About this audiobook

A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou baixíssima vinculação dos governantes e do "alto escalão" à própria legalidade gera, fez com que o estudo dos crimes de licitação enquanto fenômenos da corrupção e como vem ocorrendo o enfrentamento desta modalidade criminosa no Rio Grande do Sul, no âmbito do TCE, do MP e do Poder judiciário, fosse importante nesse momento histórico. Esta obra pretende auxiliar e trazer perspectivas ao combate à corrupção, debruçando-se inicialmente sobre os contornos do conceito de corrupção, a relação dela com a administração pública e o panorama brasileiro sobre o tema. Como ampliar o mapeamento e enfrentamento da corrupção, na modalidade de criminalidade licitatória e contratual? Como os órgãos de controle podem, efetivamente, funcionar como ferramentas da constituição e como instrumentos anticorruptivos? Leia, reflita e ajude, você também, a descobrir.

Crime Political Intrigue Conspiracy Hopepunk Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 27, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2PERSPECTIVAS DE CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE: A IMPORTÂNCIA DA INTERLOCUÇÃO ENTRE OS AGENTES DE CONTROLE

3INTRODUÇÃO

41. O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO E O PANORAMA BRASILEIRO

51.1 BREVES CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO MULTIFACETÁRIO

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61.2 A CORRUPÇÃO COMO DETRATORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PANORAMA BRASILEIRO

72. A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATO ADMINISTRATIVOS

82.1 A FUNÇÃO DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

92.2 MARCOS NORMATIVOS E DOUTRINÁRIOS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASI

102.3 OS CRIMES DE LICITAÇÃO ENQUANTO MODALIDADE DE CORRUPÇÃO NO BRASIL – A CRÍTICA DA DOUTRINA

113. O PROTAGONISMO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – ALGUNS ESTUDOS DE CASOS SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

123.1 O SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS CRIMES DE LICITAÇÃO – ALGUNS ESTUDOS DE CASOS

133.2 A INTERLOCUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO E A JUDICIALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO ENVOLVENDO OS CRIMES DE LICITAÇÃO – ANÁLISE DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DO TRATAMENTO CONFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

143.3 AVALIAÇÃO POR AMOSTRAGEM DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL NO ÂMBITO DOS CRIMES DE LICITAÇÃO

154. CONSIDERAÇÕES FINAIS