Politics and Government

Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo

uma análise da experiência do Rio Grande do Sul – novas perspectivasBy Bianca Medran Moreira

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Length5h 34m

About this audiobook

A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou baixíssima vinculação dos governantes e do "alto escalão" à própria legalidade gera, fez com que o estudo dos crimes de licitação enquanto fenômenos da corrupção e como vem ocorrendo o enfrentamento desta modalidade criminosa no Rio Grande do Sul, no âmbito do TCE, do MP e do Poder judiciário, fosse importante nesse momento histórico. Esta obra pretende auxiliar e trazer perspectivas ao combate à corrupção, debruçando-se inicialmente sobre os contornos do conceito de corrupção, a relação dela com a administração pública e o panorama brasileiro sobre o tema. Como ampliar o mapeamento e enfrentamento da corrupção, na modalidade de criminalidade licitatória e contratual? Como os órgãos de controle podem, efetivamente, funcionar como ferramentas da constituição e como instrumentos anticorruptivos? Leia, reflita e ajude, você também, a descobrir.

Crime Political Intrigue Conspiracy Hopepunk Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 27, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

92.2 MARCOS NORMATIVOS E DOUTRINÁRIOS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASI

2PERSPECTIVAS DE CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE: A IMPORTÂNCIA DA INTERLOCUÇÃO ENTRE OS AGENTES DE CONTROLE

102.3 OS CRIMES DE LICITAÇÃO ENQUANTO MODALIDADE DE CORRUPÇÃO NO BRASIL – A CRÍTICA DA DOUTRINA

3INTRODUÇÃO

113. O PROTAGONISMO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – ALGUNS ESTUDOS DE CASOS SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

41. O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO E O PANORAMA BRASILEIRO

123.1 O SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS CRIMES DE LICITAÇÃO – ALGUNS ESTUDOS DE CASOS

51.1 BREVES CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO MULTIFACETÁRIO

133.2 A INTERLOCUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO E A JUDICIALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO ENVOLVENDO OS CRIMES DE LICITAÇÃO – ANÁLISE DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DO TRATAMENTO CONFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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61.2 A CORRUPÇÃO COMO DETRATORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PANORAMA BRASILEIRO

143.3 AVALIAÇÃO POR AMOSTRAGEM DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL NO ÂMBITO DOS CRIMES DE LICITAÇÃO

72. A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATO ADMINISTRATIVOS

154. CONSIDERAÇÕES FINAIS

82.1 A FUNÇÃO DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO