A Incidência do Transconstitucionalismo no Âmbito do MERCOSUL
A Cooperação Internacional e o Diálogo das Cortes como Manifestações do TransgovernamentalismoBy George Barroso de Moraes
Length3h 29m
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Os Estados sulamericanos realizaram acordos internacionais que resultaram na criação de blocos internacionais, dentre eles o Mercosul. Constatou-se um processo de integração regional que perdura até os dias atuais. Neste cenário geopolítico, com forte influência de elementos culturais, associado à promulgação das Constituições programáticas criou-se um ambiente para a incidência do Transconstitucionalismo. As premissas deste fenômeno têm influenciado a dinâmica do bloco, seja através da Cooperação Internacional, seja através da dialogicidade entre os Tribunais Internacionais e as Cortes Superiores dos Estados-membros, resultando no Transgovernamentalismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.4 TRANSCONSTITUCIONALISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS – O DIÁLOGO DAS CORTES
2INTRODUÇÃO
163 O MERCOSUL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
31. A SOCIEDADE MULTICÊNTRICA E OS SEUS EFEITOS NA ESFERA INTERNACIONAL: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
173.1 OS PRIMÓRDIOS DO PROCESSO INTEGRACIONISTA NA AMÉRICA DO SUL – ORIGENS DO MERCOSUL
41.1 O ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN – A SOCIEDADE MULTICÊNTRICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL
183.2 O TRANSGOVERNAMENTALISMO NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO
51.2 A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
193.3 A MANIFESTAÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NA FORMAÇÃO DO MERCOSUL
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61.3 DO CONSTITUCIONALISMO À TRANSVERSALIDADE CONSTITUCIONAL
203.4 CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURA DO MERCOSUL
71.3.1 Nascimento do Constitucionalismo
214 A INCIDÊNCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
81.3.2 A Transversalidade Constitucional – O caráter do acoplamento da Constituição
224.1 A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
91.4 O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
234.2 O PAPEL DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: 4.2.1 A operacionalização dos Tribunais Mercosulinos
101.5 O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONGLOMERADO DE ESTADOS
244.3 O PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO MERCOSUL
112 O FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
254.4 ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS
122.1 O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
264.5 A INCIDÊNCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
132.2 DEFINIÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
142.3 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO PRENÚNCIO DO DIÁLOGO DAS CORTES
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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