A Incidência do Transconstitucionalismo no Âmbito do MERCOSUL
A Cooperação Internacional e o Diálogo das Cortes como Manifestações do TransgovernamentalismoBy George Barroso de Moraes
Length3h 29m
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Os Estados sulamericanos realizaram acordos internacionais que resultaram na criação de blocos internacionais, dentre eles o Mercosul. Constatou-se um processo de integração regional que perdura até os dias atuais. Neste cenário geopolítico, com forte influência de elementos culturais, associado à promulgação das Constituições programáticas criou-se um ambiente para a incidência do Transconstitucionalismo. As premissas deste fenômeno têm influenciado a dinâmica do bloco, seja através da Cooperação Internacional, seja através da dialogicidade entre os Tribunais Internacionais e as Cortes Superiores dos Estados-membros, resultando no Transgovernamentalismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A SOCIEDADE MULTICÊNTRICA E OS SEUS EFEITOS NA ESFERA INTERNACIONAL: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
41.1 O ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN – A SOCIEDADE MULTICÊNTRICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL
51.2 A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
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61.3 DO CONSTITUCIONALISMO À TRANSVERSALIDADE CONSTITUCIONAL
71.3.1 Nascimento do Constitucionalismo
81.3.2 A Transversalidade Constitucional – O caráter do acoplamento da Constituição
91.4 O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
101.5 O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONGLOMERADO DE ESTADOS
112 O FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
122.1 O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
132.2 DEFINIÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
142.3 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO PRENÚNCIO DO DIÁLOGO DAS CORTES
152.4 TRANSCONSTITUCIONALISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS – O DIÁLOGO DAS CORTES
163 O MERCOSUL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
173.1 OS PRIMÓRDIOS DO PROCESSO INTEGRACIONISTA NA AMÉRICA DO SUL – ORIGENS DO MERCOSUL
183.2 O TRANSGOVERNAMENTALISMO NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO
193.3 A MANIFESTAÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NA FORMAÇÃO DO MERCOSUL
203.4 CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURA DO MERCOSUL
214 A INCIDÊNCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
224.1 A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
234.2 O PAPEL DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: 4.2.1 A operacionalização dos Tribunais Mercosulinos
244.3 O PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO MERCOSUL
254.4 ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS
264.5 A INCIDÊNCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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