Education and Learning

Realidade e contradições da implantação e operacionalização do PARFOR PRESENCIAL no Estado da Bahia

balanço da produção do conhecimento – 2013 a 2019By Railda Lopes da Cruz

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Length7h 38m

About this audiobook

Este livro foi produzido por uma professora efetiva da rede de ensino do Estado da Bahia, que viveu intensamente a experiência de formação em História pelo Programa de Formação de Professores da Educação Básica/PARFOR PRESENCIAL. Levanta fatores que alicerçam a implantação e operacionalização dessa política, implementada no Estado da Bahia, a partir de uma sólida e relevante investigação realizada no mestrado do PPG em Políticas Sociais e Cidadania da UCSal. Analisa o marco legal dessa política e um balanço da produção do conhecimento de quinze dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação stricto sensu em IES do Estado da Bahia, no período de 2013 a 2019, quando foram intensificadas as pesquisas sobre o PARFOR PRESENCIAL. Toma como premissa a defesa e valorização da formação de profissionais da educação, a mobilização e resistência da ANFOPE, mediante a crítica ao neoliberalismo instalado no Estado brasileiro; expõe elementos que alicerçam o Marco Regulatório prescrito pelo Manual Operativo/2009. A partir de dados da realidade contraditória, ressalta a pesquisadora que somente um eficaz regime de cooperação e colaboração entre entes Federados, que abarque a articulação entre a União, estados e municípios, fundado em um pacto comum de interesse pelo desenvolvimento do Brasil, poderá superar os impasses da implantação e operacionalização de políticas de formação de professores(as), fragilizadas e limitadas sem garantir condições objetivas.

Exploration Political Intrigue

Audiobook details

GenreEducation and Learning

Length7 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 28, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

31.1 ESTUDOS ANTECEDENTES E CONTEXTO DO OBJETO: INDICATIVOS PRELIMINARES DA REALIDADE E CONTRADIÇÕES

41.2 AS QUESTÕES NORTEADORAS DE INVESTIGAÇÃO, O PROBLEMA CENTRAL, A HIPÓTESE E OS OBJETIVOS

51.3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS

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61.3.1 INDICADORES GERAIS DE ANÁLISE DO MARCO LEGAL DO PARFOR PRESENCIAL NAS BASES DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

71.3.2 CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO STRICTO SENSU QUE TRATA O PARFOR PRESENCIAL NO ESTADO DA BAHIA

81.3.3 PROCEDIMENTOSDE ANÁLISE DE CONTEÚDO DO MARCO LEGAL DO PARFOR PRESENCIAL E DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO STRICTO SENSU NO BRASIL

91.4 MÉTODO DE EXPOSIÇÃO DA PESQUISA

102 O IMPACTO REAL E CONTRADITÓRIO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRENTE À MEDIAÇÃO DA ANFOPE

112.1 POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA POLÍTICA SOCIAL DO NEOLIBERALISMO BRASILEIRO

122.2 A ANFOPE E A DEFESA DE VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA

133 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PELO PARFOR PRESENCIAL: REALIDADE INSTITUÍDA PELO MARCO REGULATÓRIO E PELO MANUAL OPERATIVO

143.1 ASPECTOS ESSENCIAIS DO MARCO REGULATÓRIO DO PARFOR PRESENCIAL

153.2 ASPECTOS GERAIS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PARFOR PRESENCIAL: BASES DO MANUAL OPERATIVO

164 BALANÇO DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO STRICTO SENSU SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO PARFOR PRESENCIAL: REALIDADE E CONTRADIÇÕES NO ESTADO DA BAHIA

174.1 ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO – 2013 A 2019

184.2 O MARCO LEGAL E O MANUAL OPERATIVO DO PARFOR PRESENCIAL NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: O QUE APONTAM AS PESQUISAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

194.2.1 ANÁLISE DAS PRODUÇÕES STRICTO SENSU SOBRE O QUE É LEVANTADO DO ARTIGO 211, DA CF/1988; § 1º DO ARTIGO 62, DA LEI 9394/96; ARTIGO 1º, DO DECRETO 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009; ARTIGO 1º, DO DECRETO 7.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E ARTIGO 1º, DO DECRETO 8.752, DE 09 DE MAIO DE 2016, E MANUAL OPERATIVO – PARFOR PRESENCIAL

204.2.2 LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. ANÁLISE DOS ELEMENTOS DO ARTIGO 62, § 3º DA LDB/96

214.2.3 POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECRETO 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. ANÁLISE DOS ELEMENTOS: ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI E XII, ARTIGO 3º, INCISOS V E VI E ARTIGO 4º, § 1º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º E § 7º

224.2.4 FÓRUNS ESTADUAIS PERMANENTES DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE, ANÁLISE DOS ELEMENTOS: ARTIGO 1º; ARTIGO 2º: I, II, II, VII; ARTIGO 3º, § 3º, E ARTIGO 4º DA PORTARIA 883, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, E O MANUAL OPERATIVO DO PARFOR PRESENCIAL

234.2.5 PORTARIA NORMATIVA 09, DE 30 DE JUNHO DE 2009: PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ANÁLISE DOS ELEMENTOS: ARTIGO 2º, ITEM (E); ARTIGO 4º § 1º, § 2º E § 3º

244.2.6 DECRETO 7.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA/PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS SISTEMAS DE ENSINO PÚBLICO – PROFUNCIONÁRIO. ANÁLISE DOS ELEMENTOS: ARTIGO 2º, INCISOS II, III E VI, E ARTIGO 3º, INCISOS I, II E III

254.2.7 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) (2001-2010)/LEI Nº 10.172, DE 09 DE JANEIRO DE 2001. SOBRE A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. ANÁLISE DOS ELEMENTOS: METAS 18 E 19

264.2.8 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) (2014-2024). LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ANÁLISE DO ELEMENTO: META 15

274.2.9 POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DECRETO 8.752, DE 09 DE MAIO DE 2016, ARTIGO 3º, INCISO V (DOS OBJETIVOS)

284.2.10 PORTARIA Nº 87, DE 17 DE ABRIL DE 2017. REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR

294.3 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA: REALIDADE E CONTRADIÇÕES IDENTIFICADAS

305 CONSIDERAÇÕES FINAIS

31APÊNDICES APÊNDICE A – LOCALIZAÇÃO ON-LINE DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO STRICTOSENSU ANALISADA, IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS E REPOSITÓRIOS DAS IES DO ESTADO DA BAHIA E DA CAPES

32APÊNDICE B – CARACTERÍSTICAS BIBLIOMÉTRICAS DAS PRODUÇÕES DO CONHECIMENTO STRICTO SENSUDAS UNIVERSIDADES PÚBLICA E PRIVADA/COMUNITÁRIA NA BAHIA