Tutela jurídica do corpo eletrônico

Novos Desafios ao Direito DigitalBy Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Libório Dias Pereira, Alexandre Pereira Bonna, Alexandre Quaresma, Ana Frazão, Andressa de Brito Bonifácio, Ângela Kretschmann, Arthur Pinheiro Basan, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Carlos de Cores Helguera, Charles Emmanuel Parchen, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Daniele Verza Marcon, Danilo Doneda, Débora Gozzo, Duílio Landell de Moura Berni, Eugênio Facchini Neto, Fabiano Menke, Fabrício Germano Alves, Felipe da Veiga Dias, Fernanda Schaefer, Frederico Glitz, Gabriela Samrsla Möller, Giacomo Pongelli, Graziella Trindade Clemente, Guilherme Damasio Goulart, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo Silveira Borges, Haide Maria Hupffer, Henrique Alves Pinto, Inês Fernandes Godinho, Iuri Bolesina, João Alexandre Silva Alves Guimarães, José Julio Fernández Rodríguez, José Luiz de Moura Faleiros Jr., Juliane Altmann Berwig, Leandro Miranda Ernesto, Leonardo Schilling, Lucas de Bulhões Gomes, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Maique Barbosa de Souza, Maria de Fátima Freire de Sá, Mariana Ferreira Figueiredo, Nelson Rosenvald, Paola Cantarini, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafaella Nogaroli, Raquel Von Hohendorff, Roberta Scalzilli, Silvio Bitencourt da Silva, Sthéfano Bruno Santos Divino, Taís Fernanda Blauth, Talita Bruna Canale, Tássia A. Gervasoni, Wilson Engelmann

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Length46h 53m

About this audiobook

"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título "Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital" bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão "corpo eletrônico", despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito".

Protective Hero Identity Artificial Intelligence Futuristic Genetic Engineering

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length46 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 27, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4A TUTELA JURÍDICA DO CORPO ELETRÔNICO: ALGUNS CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

5A DIMENSÃO DO CORPO ELETRÔNICO A PARTIR DE BE RIGHT BACK: REFLEXÕES SOBRE A “SOFTWARIZAÇÃO” DA PERSONALIDADE

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6PRIVACY NO DIREITO ITALIANO: TRÍADE DE DECISÕES JUDICIAIS RUMO A INSIGHTS SOBRE LIMITES CONCEITUAIS, DESLOCAMENTO GEOGRÁFICO E TRANSPARÊNCIA DO CORPO ELETRÔNICO1

7A RESSUSCITAÇÃO DIGITAL DOS MORTOS

8RESPONSABILIDADE CONTRATUAL POST MORTEM: BREVES NOTAS A PARTIR DA SÉRIE UPLOAD

9O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FERRAMENTA DE DEFESA NAS NOVAS TECNOLOGIAS

10PÓS-HUMANISMO, TRANSUMANISMO E BIOHACKING: BREVE REFLEXÃO JURÍDICA

11VIVER, ENVELHECER E MORRER NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO SÉC. XXI E AS REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS DA REVOLUÇÃO TRANSUMANISTA

12O TRANSUMANO, O CORPO EM TRANSIÇÃO POR MEIO DO DOPING E AS NOVAS TECNOLOGIAS

13REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A IMORTALIDADE DA HUMANIDADE TRANSUMANA

14O FUTURO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E O DIREITO: A SINGULARIDADE JURÍDICA ESTÁ PRÓXIMA?

15REFLEXIONES (PROVISIONALES) SOBRE LOS DERECHOS DE LOS ROBOTS

16METAVERSO E A PRESENÇA PROFUNDA PELO OLHAR IMERSIVO: RISCOS AO CORPO ELETRÔNICO E GUIDELINES PARA UMA PROTEÇÃO EFICIENTE

17VIRTUDE E REBELDIA CONTRA A NORMOSE DA TECNOLOGIA

18A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ATOS AUTÔNOMOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

193.1 Breves apontamentos sobre a responsabilidade civil segundo o ordenamento jurídico brasileiro

20AUTONOMOUS VEHICLES AND ITALIAN LEGAL SYSTEM. HOW TO DEAL WITH CIVIL LIABILITY AND MOTOR INSURANCE RULES?1

21AS NANOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS: TRANSBORDANDO AS FONTES DO DIREITO1

22CRIPTOACTIVOS Y CIRCULACIÓN JURÍDICA

23PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA A PUBLICIDADE DIGITAL NATIVA FURTIVAMENTE VEICULADA EM REDES SOCIAIS

24NANOTECNOLOGIAS IMPULSIONADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: BENEFÍCIOS, DESAFIOS ÉTICOS E RISCOS

25CORPO ELETRÔNICO COMO VÍTIMA DE OFENSAS EM MATÉRIA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA NOÇÃO DE DANO ESTÉTICO AO MUNDO DIGITAL1

26NOVO PERÍMETRO DO CORPO E A BIOMETRIA COMO DADO PESSOAL: PRINCÍPIOS DA FINALIDADE E DA NECESSIDADE APLICADOS E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULO1

27A DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE: REFLEXÕES SOBRE CORPO ELETRÔNICO E O ARTIGO 17 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

28PORTABILIDADE DE DADOS E A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO

29O CONTROLE DA EXTIMIDADE PELO NEOLIBERALISMO

30PERFILIZAÇÃO, ESTIGMATIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A PROTEÇÃO DO CORPO ELETRÔNICO A PARTIR DE PROJEÇÕES DA PERSONALIDADE1

31LIMITES AO NEUROMARKETING: A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO POR MEIO DOS DADOS NEURAIS

32PARADOXO DA PRIVACIDADE EM PLATAFORMAS DIGITAIS: A (DES)PROTEÇÃO DO USUÁRIO

33AUTOMAÇÃO DECISÓRIA NO DIREITO: DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ATO DE JULGAR

34JULGAMENTOS ALGORÍTMICOS: A NECESSIDADE DE ASSEGURARMOS AS PREOCUPAÇÕES ÉTICAS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

35INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SUBEMPREGO E DESEMPREGO TECNOLÓGICO

36IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

37PODE A ÉTICA CONTROLAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO? O CASO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, À LUZ DO DIREITO COMPARADO

38INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO: POR UMA QUESTÃO DE ÉTICA