Coronavírus e responsabilidade civil

Impactos contratuais e extracontratuaisBy Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Alexandre Salim, André Araújo Molina, André Luis Souza da Silva, Arnaldo Rizzardo, Arthur Mendes Lobo, Atalá Correia, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Caio Pires, Carlos E. Elias de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Clayton Reis, Daniel Bucar, Daniel Carnaúba, Daniel Dias, Diana Loureiro Paiva de Castro, Diana Poppe, Diego Brainer de Souza André, Eduardo Dantas, Elton Venturi, Fabiana Rodrigues Barletta, Felipe Braga Netto, Fernanda Schaefer, Frederico Moreira Alcântara de Siqueira, Gabriel Schulman, Gabriela Buarque Pereira Silva, Graziella Clemente, Guilherme Alberge Reis, Guilherme Henrique Lima Reinig, Heloisa Helena Barboza, Henrique Freire de Oliveira Souza, Igor Zanella Andrade Campos, Ingrid Zanella Andrade Campos, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Lívia Oliveira Lemos, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Marcelo de Oliveira Milagres, Marcos Ehrhardt Júnior, Nelson Rosenvald, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Rafaella Nogaroli, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renata Vilela Multedo, Roberta Densa, Roberta Teles Cardoso, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino, Rodrigo da Guia Silva, Rodrigo da Mata, Rodrigo de Almeida Távora, Rodrigo Freitas, Salomão Resedá, Sílvio de Salvo Venosa, Thais G. Pascoaloto Venturi, Vitor Almeida, Vynicius Pereira Guimarães, Wagner Inácio Dias, Walter A. Polido, William Garcia Pinto Coelho

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Length37h 45m

About this audiobook

"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que em tempos de normalidade, passa a constituir espaço privilegiado a auxiliar o enfrentamento da crise em suas múltiplas dimensões. Irmanados em tal propósito, é que os autores e o IBERC oferecem a presente obra – sabedores, é certo, de que se cuida de esforço desenvolvido em momento embrionário de uma crise cujos efeitos ainda se farão sentir por tempo indefinido, e, portanto, de que atualizações e adequações se farão necessárias, em esforço permanente. Mas cientes de que a primeira palavra foi dada".

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (15)

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GenrePolitics and Government

Length37 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 24, 2021

LanguagePortuguese

1apresentação

2Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia. O caso português

3O CORONAVÍRUS E A RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

4CORONAVÍRUS E FORÇA MAIOR: Configuração e limites

5MORA EM TEMPOS DE PANDEMIA

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6OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A IRREVERSIBILIDADE NÃO IMPUTÁVEL DO INCUMPRIMENTO CONTRATUAL

7O CORONAVÍRUS E A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

8CORONAVÍRUS, RESPONSABILIDADE CIVIL E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: UM ESPAÇO PARA A DÚVIDA JURÍDICA RAZOÁVEL

9CORONAVÍRUS E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

10A REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL, NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PANDEMIA DO CONORAVÍRUS (COVID-19)

11CORONAVÍRUS E CONTRATOS BANCÁRIOS

12COVID-19 E CONTRATO DE FRANQUIA: INEXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE

13PANDEMIA E LOCAÇÃO COMERCIAL

14CORONAVÍRUS E O CONTRATO DE SEGURO

15A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS E A PANDEMIA COVID-19, O QUE MUDA?

16RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19

17REFLEXÕES INICIAIS SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES EM SHOPPING CENTERS

18A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA CONTAMINAÇÃO DOS TRABALHADORES PELO CORONAVÍRUS

19TODOS QUEREM APERTAR O BOTÃO VERMELHO DO ART. 393 DO CÓDIGO CIVIL PARA SE EJETAR DO CONTRATO EM RAZÃO DA COVID-19, MAS A PERGUNTA QUE SE FAZ É: TODOS POSSUEM ESSE DIREITO?

20EM BUSCA DAS VIRTUDES PERDIDAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXOS JURÍDICO E ÉTICO NO DISTANCIAMENTO SOCIAL, CONFINAMENTO E QUARENTENA DOMICILIAR

21DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

22CORONAVÍRUS E DEVERES ESTATAIS: O PERFIL DOS NOVOS TEMPOS

23DIREITO DE DANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E A COVID-19: A PANDEMIA QUE EXIGE UM NOVO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

24REGULAÇÃO ECONÔMICA, PANDEMIA E SUSTENTABILIDADE

25AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIS) EM TEMPOS DE PANDEMIA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO E REFLEXOS JURÍDICOS PELA RECUSA NO ATENDIMENTO A PACIENTES

26RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA PRESCRIÇÃO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS PARA A COVID-19

27UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA COVID-19: BENEFÍCIOS, RISCOS E REPERCUSSÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

28BREVES NOTAS SOBRE A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MOMENTO DE REFLETIRMOS SOBRE A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

29DIREITO À SAÚDE E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: REFLEXÕES EM TEMPOS DE COVID-19

30enfrentamento à covid-19, Lei de acesso à informação e a responsabilidade civil de quem descumpre a lai: reflexão a partir da decisão que proveu a liminar na MCADI n.º 6.351

31TECNOLOGIAS DE TELEMEDICINA, RESPONSABILIDADE CIVIL E DADOS SENSÍVEIS. O PRINCÍPIO ATIVO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PACIENTE E OS EFEITOS COLATERAIS DO CORONAVÍRUS

32RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO TESTAMENTO VITAL NO CONTEXTO DA COVID-19

33INFORMAÇÃO, PÓS-VERDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM TEMPOS DE QUARENTENAS E LOCKDOWNS: A INTERNET E O CONTROLE DE DANOS

34O CORONAVÍRUS E OS SEUS EFEITOS NA RESPONSABILIDADE PARENTAL1

35A RESPONSABILIDADE CIVIL EM TEMPOS DE COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA

36O APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

37CORONAVÍRUS E MISTANÁSIA: A MORTE INDIGNA DOS EXCLUÍDOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

38VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA: ENTRE O INTERESSE INDIVIDUAL E O SOCIAL A possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização

39CORONAVÍRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONDOMÍNIO

40A TUTELA COLETIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS AFETAÇÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO COLETIVA

41DANOS SOCIAIS NA DESOBEDIÊNCIA AOS DECRETOS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS EM RAZÃO DA COVID-19

42CRIMES ECONÔMICOS EM TEMPOS DE COVID-19. DIÁLOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL E BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS

43COVID-19: POR QUE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SERÁ A SAÍDA MAIS ADEQUADA PARA OS CONFILTOS GERADOS PELA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

44NOTAS SOBRE ENDIVIDAMENTO CRÍTICO E PANDEMIA DA COVID-19: A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA PARA RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL DA PESSOA HUMANA

45CORONAVÍRUS E SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAS PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS