(Re)Construindo a Dignidade
integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humanaBy Renan Melo
Length5h 38m
About this audiobook
Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor supremo", "aquilo que nos torna humanos...". Não que as mencionadas definições estejam incorretas. Entretanto, por vezes, se afiguram mais como um lugar-comum retórico, que abarca toda a sorte de direitos, justificadora de todo tipo de pretensão. E quando algo é tudo, é nada. Bem assim é que se pretende trazer as bases racionais da dignidade da pessoa humana, perquirir acerca de seu conteúdo e apontar à sua eficácia, sem, todavia, incorrer em discricionariedade ou decisionismo. A jornada passará pela colocação e interpretação histórica deste instituto jurídico, e trará uma proposta acerca do conteúdo e interpretação do princípio da dignidade da pessoa humana pautada pela observância das concepções dos princípios de dignidade e de integridade em Ronald Dworkin, a perspectiva discursiva de Habermas, a visão construcionista de Marcio Pugliesi e pelo próprio sentido de existência que pauta a hermenêutica que nos parece constituir o próprio Direito. Por fim, analisa-se a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do conteúdo e da aplicação da dignidade da pessoa humana, bem como apresentaremos novas perspectivas socioculturais e civilizatórias que cambiam o modo pelo qual se enxergam os direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
26CAPITULO 4
2INTRODUÇÃO
27DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO COMO INTEGRIDADE NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
3HÁ MÉTODO NA LOUCURA1
284.1. NOÇÕES DE METANARRATIVA E PARADIGMA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
4CAPÍTULO 1
294.2. ÉTICA E MORAL – INTEGRAÇÃO E OBJETIVISMO
5PASSEIO SOBRE HISTÓRIA E POSITIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
304.2.1. Ética da responsabilidade e passagem da moral pessoal à moral política
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61.1. DO TERMO À DEFINIÇÃO
314.2.2. Integração entre ética e moral, ceticismo e objetivismo axiológico
71.2. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA
324.3. A IGUALDADE COMO VALOR OBJETIVO E AS ACEPÇÕES DE LIBERDADE
81.2.1. A Antiguidade
334.4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
91.2.2. Idade Média e pensamento cristão
344.4.1. Princípios de dignidade
101.2.3. Modernidade e o paradigma kantiano
354.4.1.1. Respeito próprio – self respect
111.2.4. O período contemporâneo – da Revolução Francesa ao neoconstitucionalismo
364.4.1.2. Autenticidade
121.3. DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
374.4.2. Fundamentos teóricos
131.4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS DIPLOMAS LEGAIS
384.4.2.1. O “princípio de Kant”
141.4.1. Diplomas internacionais
394.4.2.2. Uma leitura de Nietzsche
151.4.2. Positivação no Direito brasileiro
404.4.2.3. Retomada do pensamento de John Rawls
16CAPÍTULO 2
414.4.2.4. A razoabilidade de Thomas Scanlon
17DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
424.5. NOTAS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA POLÍTICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
182.1. APONTAMENTOS SOBRE A ORIGEM E A DEFINIÇÃO DO ESTADO
434.5.1. Justiça
192.2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO DE DIREITO
444.5.2. Democracia e liberalismo igualitário
202.3. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO SOCIAL
454.6. DIREITO COMO INTEGRIDADE
212.4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO DEMOCRÁTICO
464.6.1. A integridade
22CAPITULO 3
474.6.2. Tipologia de conceitos
23POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS VALORATIVAS E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
484.6.3. Políticas, princípios e regras
243.1. POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS VALORATIVAS ACERCA DO TEOR E DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – BUSCA PELO MÍNIMO EXISTENCIAL
494.6.4. Método interpretativo – tarefa hercúlea e romance em cadeia
253.2. APONTAMENTOS CRÍTICOS ÀS DOUTRINAS VALORATIVAS
50CAPITULO 5
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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