(Re)Construindo a Dignidade
integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humanaBy Renan Melo
Length5h 38m
About this audiobook
Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor supremo", "aquilo que nos torna humanos...". Não que as mencionadas definições estejam incorretas. Entretanto, por vezes, se afiguram mais como um lugar-comum retórico, que abarca toda a sorte de direitos, justificadora de todo tipo de pretensão. E quando algo é tudo, é nada. Bem assim é que se pretende trazer as bases racionais da dignidade da pessoa humana, perquirir acerca de seu conteúdo e apontar à sua eficácia, sem, todavia, incorrer em discricionariedade ou decisionismo. A jornada passará pela colocação e interpretação histórica deste instituto jurídico, e trará uma proposta acerca do conteúdo e interpretação do princípio da dignidade da pessoa humana pautada pela observância das concepções dos princípios de dignidade e de integridade em Ronald Dworkin, a perspectiva discursiva de Habermas, a visão construcionista de Marcio Pugliesi e pelo próprio sentido de existência que pauta a hermenêutica que nos parece constituir o próprio Direito. Por fim, analisa-se a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do conteúdo e da aplicação da dignidade da pessoa humana, bem como apresentaremos novas perspectivas socioculturais e civilizatórias que cambiam o modo pelo qual se enxergam os direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3HÁ MÉTODO NA LOUCURA1
4CAPÍTULO 1
5PASSEIO SOBRE HISTÓRIA E POSITIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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61.1. DO TERMO À DEFINIÇÃO
71.2. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA
81.2.1. A Antiguidade
91.2.2. Idade Média e pensamento cristão
101.2.3. Modernidade e o paradigma kantiano
111.2.4. O período contemporâneo – da Revolução Francesa ao neoconstitucionalismo
121.3. DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
131.4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS DIPLOMAS LEGAIS
141.4.1. Diplomas internacionais
151.4.2. Positivação no Direito brasileiro
16CAPÍTULO 2
17DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
182.1. APONTAMENTOS SOBRE A ORIGEM E A DEFINIÇÃO DO ESTADO
192.2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO DE DIREITO
202.3. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO SOCIAL
212.4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO DEMOCRÁTICO
22CAPITULO 3
23POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS VALORATIVAS E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
243.1. POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS VALORATIVAS ACERCA DO TEOR E DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – BUSCA PELO MÍNIMO EXISTENCIAL
253.2. APONTAMENTOS CRÍTICOS ÀS DOUTRINAS VALORATIVAS
26CAPITULO 4
27DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO COMO INTEGRIDADE NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
284.1. NOÇÕES DE METANARRATIVA E PARADIGMA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
294.2. ÉTICA E MORAL – INTEGRAÇÃO E OBJETIVISMO
304.2.1. Ética da responsabilidade e passagem da moral pessoal à moral política
314.2.2. Integração entre ética e moral, ceticismo e objetivismo axiológico
324.3. A IGUALDADE COMO VALOR OBJETIVO E AS ACEPÇÕES DE LIBERDADE
334.4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
344.4.1. Princípios de dignidade
354.4.1.1. Respeito próprio – self respect
364.4.1.2. Autenticidade
374.4.2. Fundamentos teóricos
384.4.2.1. O “princípio de Kant”
394.4.2.2. Uma leitura de Nietzsche
404.4.2.3. Retomada do pensamento de John Rawls
414.4.2.4. A razoabilidade de Thomas Scanlon
424.5. NOTAS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA POLÍTICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
434.5.1. Justiça
444.5.2. Democracia e liberalismo igualitário
454.6. DIREITO COMO INTEGRIDADE
464.6.1. A integridade
474.6.2. Tipologia de conceitos
484.6.3. Políticas, princípios e regras
494.6.4. Método interpretativo – tarefa hercúlea e romance em cadeia
50CAPITULO 5
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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