Biotecnologia, Neurotecnologias, Risco e Regulação da Vida Tecnológica – Vol. 2 - 1ª Ed - 2026
Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e BioéticaBy Fernanda Schaefer, Rafaella Nogaroli
Length22h 10m
About this audiobook
O Volume 2 da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, desloca o eixo do debate jurídico-sanitário para uma camada mais profunda do fenômeno tecnológico: aquela em que biotecnologias, neurotecnologias e novas arquiteturas de risco deixam de apenas auxiliar a prática médica para reconfigurar a própria condição humana. Reunindo trinta autores entre juristas, professores e pesquisadores vinculados ao Instituto Miguel Kfouri Neto, a obra investiga como categorias clássicas do Direito, tais como autonomia, consentimento, causalidade, dignidade, identidade e tutela da personalidade, precisam ser relidas diante de tecnologias que intervêm sobre a mente, o corpo, a reprodução e as fronteiras existenciais da vida.
Organizada em cinco seções temáticas, a coletânea percorre um itinerário coeso e progressivo. A Seção I dedica-se às neurotecnologias e aos neurodireitos, examinando os impactos das interfaces cérebro-máquina e dos sistemas algorítmicos adaptativos sobre o consentimento, a privacidade cognitiva e a interioridade psíquica, com propostas que vão do consentimento dinâmico e contínuo à regulação preventiva da coleta de neurodados.
A Seção II enfrenta a biotecnologia e o debate transumanista, problematizando a redefinição de finitude, corporeidade e aprimoramento humano, bem como os riscos de neoeugenia, hierarquização biopolítica e mercantilização da vida.
A Seção III concentra-se na reprodução humana assistida digitalizada e no estatuto jurídico do embrião, discutindo inteligência artificial aplicada à seleção embrionária, criopreservação, perda de uma chance e tutela dos embriões supranumerários. As seções seguintes avançam sobre as novas estruturas de imputação na responsabilidade civil em ambientes de opacidade algorítmica e multicausalidade e sobre as hipóteses de vida pós-biológica, completando um panorama que articula teoria, prática e prospectiva regulatória.
A obra oferece a juristas, profissionais da saúde, pesquisadores e gestores públicos um instrumento de reflexão crítica e de orientação prática para os dilemas mais sensíveis do Direito da Saúde contemporâneo, no qual ética, dignidade humana e governança tecnológica se tornam matriz inafastável de qualquer resposta normativa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Science and Nature
Length22 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3CONSENTIMENTO E O PROBLEMA MENTE-CORPO NAS NEUROTECNOLOGIAS: BREVES REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS SOBRE O SIGNIFICADO DE CONSENTIR
4NEURODIREITOS, AUTONOMIA E PRIVACIDADE COGNITIVA: DESAFIOS JURÍDICOS FRENTE ÀS NEUROTECNOLOGIAS E AOS NEURODADOS
5PARA ALÉM DO “LI E ACEITO”: O CONSENTIMENTO DINÂMICO E CONTÍNUO COMO RESPOSTA À NATUREZA ADAPTATIVA DA IA E DOS IMPLANTES NEURAIS
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6VIVER, ENVELHECER E MORRER NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO SÉC. XXI E AS REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS DA REVOLUÇÃO TRANSUMANISTA
7ALÉM DO SUPER-HUMANO: TRANSUMANISMO MÉDICO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO ÀS TECNOLOGIAS RESTAURATIVAS
8TRANSUMANISMOS: BARREIRAS E LIMITES DO DIREITO NA EVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA
9INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: POTENCIALIDADES, RISCOS E DESAFIOS
10A SENDA ENTRE ALGORITMOS E CRIOPRESERVAÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA SEGURANÇA, CONTINUIDADE E “PERDA DE CHANCE” NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
11A TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES SUPRANUMERÁRIOS: MEDIDAS PRECAUCIONAIS
12CAUSALIDADE PARCIAL: APLICAÇÕES AO DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE E aS TECNOLOGIAS DIGITAIS
13RISCO DO DESENVOLVIMENTO, RISCO DESCONHECIDO E RISCO DA ARQUITETURA NANOTECNOLÓGICA NO DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
14RESPONSABILIDADE CIVIL E OS RISCOS DESCONHECIDOS EM MEDICAMENTOS
15CRIÔNICA E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO: O DIREITO EM ESTADO DE BIOSTASE
16AQUAMAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CREMAÇÃO E AO SEPULTAMENTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
17CLONAGEM HUMANA E DIREITO: ENTRE A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA
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