LGPD, Direito do Trabalho e provas digitais
o que dizem os Tribunais Regionais do TrabalhoBy Eduardo Caetano Tomazoni
Length4h 11m
About this audiobook
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD trouxe várias implicações para o Direito brasileiro – mas e ao Direito do Trabalho? Aliás, de que maneira ela se aplica ao Direito do Trabalho? E como os Tribunais Regionais do Trabalho vêm realizando sua interpretação e aplicação? Essas são as perguntas que este livro (fruto de dissertação elaborada no Mestrado em Direito da Universidade Positivo) busca, por meio de dois momentos, investigar.
O primeiro momento é dividido em três capítulos, analisando-se a sociedade da informação, o início da proteção aos dados pessoais e a aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho. O segundo momento é de pesquisa em jurisprudência, por meio da qual desvelou-se o que os Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª (Paraná), 12ª (Santa Catarina) e 4ª (Rio Grande do Sul) região vêm entendendo acerca da aplicabilidade de tal legislação nesse ramo específico do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
32 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: 2.1. Proteção aos Dados do Empregador
43 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE CAMPO
54 PESQUISA JURISPRUDENCIAL
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64.1. Estado do Paraná – TRT 9
74.2. Estado de Santa Catarina – TRT 12
84.3. Estado do Rio Grande do Sul – TRT 4
95 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS TRTs 9, 12 E 4
106 CONCLUSÕES
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
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TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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