Infância, adolescência e tecnologia

O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informaçãoBy Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Salim, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Cristina de Melo Silveira, Antonio Jorge Pereira Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Bruna Lyra Duque, Caio Augusto Souza Lara, Caio César do Nascimento Barbosa, Caio Morau, Cecília Dantas, Charlene Miwa Nagae, Chiara Spadaccini de Teffé, Cláudia Bressler, Claudio Joel Brito Lóssio, Cristiano Colombo, Cristiano de Castro Reschke, Deborah Soares Dallemole, Emerson Wendt, Fernanda Pantaleão Dirscherl, Filipe Venturini Signorelli, Geralda Magella de Faria Rossetto, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Guilherme Magalhães Martins, João Alexandre Silva Alves Guimarães, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Josiane Rose Petry Veronese, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliana Nakata Albuquerque, Laiane Maris Caetano Fantini, Lara Rocha Garcia, Leonardo Castro, Lílian Brandt Stein, Luana Adriano Araújo, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Luciana Dadalto, Luís Fernando Rosa, Marcela Maia de Andrade Drumond, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Luiza Kurban Jobim, Michael César Silva, Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch, Renata Vilela Multedo, Roberta Densa, Rosângela Tremel, Schamyr Pancieri Vermelho, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Taisa Maria Macena de Lima, Willian Pimentel, Wilson de Freitas Monteiro

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Length37h 24m

About this audiobook

"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se reportam às novas figuras criminais, a exemplo da pornografia real-virtual e à figura do agente infiltrado virtual, autorizado pela Lei 13.441/2017 para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. (...) Enfim, trata-se de efetivo e incontestável poder que possuem os novos instrumentos tecnológicos para influenciar o comportamento real e as atitudes sociais das crianças e jovens, lembrando que esses "tecnicismos" inovadores revelam ser fundamental o redirecionamento dos valores humanos de modo a contribuir, sobretudo, para uma renovada visão de mundo, e impondo aos pais e/ou responsáveis maior cuidado e responsabilidade no exercício da autoridade parental. Convencida da relevante contribuição desta obra multidisciplinar sobre os diversos instrumentos tecnológicos da atualidade e sua aplicação no universo da população infantojuvenil, parabenizo a Editora Foco, os coordenadores Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Roberta Densa e os autores, por esta iniciativa editorial interdisciplinar, sendo certo que os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e suas recentes recomendações, deverão orientar o grande público e os estados-partes para "garantir que suas leis, regulamentos e políticas protejam o direito das crianças de participar de organizações que operam parcial ou exclusivamente no ambiente digital". Trecho do prefácio de Tânia da Silva Pereira

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)

Includes Amazon

GenrePolitics and Government

Length37 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 23, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2Prefácio

3apresentação

4Parte I ASPECTOS GERAIS

5O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRINTA E UM ANOS DEPOIS: A INCLUSÃO 4.0

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6AUTORIDADE PARENTAL: OS DEVERES DOS PAIS FRENTE AOS DESAFIOS DO AMBIENTE DIGITAL

7PROTEÇÃO INTEGRAL E NOVAS TECNOLOGIAS: A TUTELA DO CORPO ELETRÔNICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

8PROTEÇÃO DA CRIANÇA EM MEIO DIGITAL: ANÁLISE DOS RISCOS E DAS ORIENTAÇÕES CONFORME A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (OCDE)

9O MARKETING DIGITAL E A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

10BIOÉTICA E DIREITO DIGITAL: UMA PONTE PARA O FUTURO DA PROTEÇÃO DOS MENORES

11Parte II EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL

12TECNOLOGIA ASSISTIVA E DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: CRÍTICAS E DESAFIOS DA MEDIAÇÃO EDUCACIONAL ON-LINE

13RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO CONTEXTO DE ENSINO A DISTÂNCIA

14AUTORREGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO COMO FERRAMENTA NO COMBATE AO CYBERBULLYING

15CYBERBULLYING, DEEPFAKE E DEEPNUDE: A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS ILÍCITOS CIBERNÉTICOS

16EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA LDB COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E A REALIDADE NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA (RE)DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL

17Parte III IMAGEM, PRIVACIDADE E INTIMIDADE

18PRIVACIDADE INFANTOJUVENIL: DILEMA DE GENTE GRANDE

19CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UMA ONLIFE EXPERIENCE E O CONSENTIMENTO PREMATURO VIRTUAL: DO LEGAL FRAMEWORK À LEGE FERENDA

20CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

21O APLICATIVO ‘TIKTOK’ E A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DE CRIANÇAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS

22Parte IV PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

23DADOS SENSÍVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APLICAÇÃO DO MELHOR INTERESSE E TUTELA INTEGRAL

24PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

25PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS: UMA LEITURA DO ARTIGO 14 DA LGPD PARA ALÉM DO MERO CONTROLE PARENTAL

26Parte V INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS

27INFLUENCIADOR DIGITAL: PUBLICIDADE TESTEMUNHAL EM AMBIENTE VIRTUAL

28PEQUENOS INFLUENCIADORES, GRANDES DESAFIOS: ADMINISTRAÇÃO DE BENS DOS INFLUENCIADORES MIRINS

29INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS E (OVER)SHARENTING: UMA ABORDAGEM ACERCA DA SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS

30DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO RESPOSTA À SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

31COOPERAÇÃO EM REDE NA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DOS NATIVOS DIGITAIS: CONTORNOS NORMATIVOS, PRAGMÁTICOS E TECNOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS GAMES NA ATUALIDADE

32CAMPEONATOS VIRTUAIS (E-SPORTS), EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DE ESPORTES ELETRÔNICOS E SEUS DESAFIOS REGULATÓRIOS E DE ADEQUAÇÃO AO ECA

33ADVERGAMES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

34PRÁTICAS ABUSIVAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS COMO OBSTÁCULO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O CASO DAS LOOT BOXES

35MICROTRANSAÇÕES NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS BREVES NOTAS

36Parte VII CRIMES DIGITAIS E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

37CRIMES DIGITAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

38A EXPLORAÇÃO DA PORNOGRAFIA REAL-VIRTUAL E AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO: OS DESAFIOS PÓS-30 ANOS DO ECA

39DEEP WEB: COMO PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES