Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)

Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 01By Alexandre Alkmim Teixeira, Andréa Duek Simantob, Ângela Castaño Mariño, Caio Cesar Nader Quintella, Carlos Augusto Daniel Neto, Cleucio Santos Nunes, Daniel Luiz Simioni Filho, Danielle Caldeirão Santos Castilho, Diego Miguita, Fabiana Okchstein Kelbert, Fredy José Gomes de Albuquerque, Gisele Barra Bossa, Jandir J. Dalle Lucca, Jeferson Teodorovicz, Junia Roberta Gouveia Sampaio, Leonardo Luis Pagano Gonçalves, Lucas Bevilacqua, Luís Eduardo Schoueri, Michell Przepiorka, Paula Vasconcellos Jabour, Raphael Assef Lavez, Ricardo Mariz de Oliveira, Sergio André Rocha, Victor Guilherme Esteche Filho

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Length23h 18m

About this audiobook

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo 'bem haja'". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 27, 2022

LanguagePortuguese

1SOBRE O COORDENADOR

2PREFÁCIO

3AGRADECIMENTOS

4APRESENTAÇÃO

5O COST SHARING AGREEMENT E A CIDE NAS REMESSAS INTERNACIONAIS

Show all chapters

6O APROVEITAMENTO DO ÁGIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, AS LEIS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO FEDERAL E O INSTITUTO DA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, EM FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 12.973/2014. UMA UTOPIA?

7LUCRO PRESUMIDO, ATIVIDADE IMOBILIÁRIA, CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E O TRATAMENTO DA PERMUTA DE IMÓVEIS PELA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAIS

8A AMORTIZAÇÃO FISCAL DO ÁGIO GERADO EM OPERAÇÕES DE COMPRA ALAVANCADA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

9A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO: CONTROVÉRSIAS SOBRE EXIGÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E DECADÊNCIA

10A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL DECORRENTE DA GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA NA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA

11DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NÃO TÉCNICAS NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSL DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA – UMA VISÃO CRÍTICA AOS PRECEDENTES DO CARF

12RETENÇÕES NA FONTE DE IRPJ E CSLL: DESAFIOS ENTRE NORMA E PROVA

13VÍCIO DE CAUSA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E A EXIGÊNCIA MAJORADA DO IRRF DECORRENTE DE PAGAMENTOS A TERCEIRO

14IRRF À ALÍQUOTA DE 35%: DA IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO À CAUSA DO PAGAMENTO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO CARF

15IRRF SOBRE PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS: ÔNUS PROBATÓRIO NA VISÃO DO CARF

16OMISSÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO IRPJ E DA CSLL: REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DA MULTA DE OFÍCIO

17O DEVER DE PROVA NO LANÇAMENTO FISCAL

18INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA E A MACROLITIGÂNCIA FISCAL

19ABUSO DE ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF: O QUE OS ESTADOS CONTRATANTES ACORDARAM?

20CONTROVÉRSIAS E POSSÍVEIS CONTENCIOSOS DERIVADOS DA INTRODUÇÃO DAS DIRETRIZES CONTÁBEIS INTERNACIONAIS

21ANÁLISE ESTRUTURAL DO IRRF DE NÃO RESIDENTES: FATO GERADOR, SUJEIÇÃO PASSIVA, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA