Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade
desafios para o desenvolvimento nacional sustentávelBy Wandewallesy de Brito Alexandre
Length4h 18m
About this audiobook
A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e à Instrução normativa no 01/2010. Neste sentido, o problema de pesquisa pode ser enunciado através da seguinte pergunta: quais impactos podem ser percebidos e quais dificuldades podem ser enfrentadas no processo de adequação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos? O objetivo geral deste trabalho é analisar a existência de critérios de sustentabilidade nas licitações realizadas em três órgãos públicos, representativos de cada poder, sendo estes o Exército Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Câmara dos Deputados. Esta pesquisa tem natureza de estudo científico de caráter exploratório e descritivo, com aplicação de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. Foi realizado levantamento e análise documental das informações oriundas de bancos de dados do governo, notadamente referentes aos estudos de caso selecionados. Dessa forma, pretende-se evidenciar a real possibilidade de realização de processos licitatórios voltados também à sustentabilidade, fomentando a criação e o comércio de produtos e serviços ecologicamente corretos e objetivando a melhora da qualidade de vida de toda a população.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1 PROBLEMA E HIPÓTESE
41.2 OBJETIVOS
51.3 JUSTIFICATIVA
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61.4 APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
72. REVISÃO DE LITERATURA
82.1 LICITAÇÃO PÚBLICA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
92.1.1 COMENTÁRIOS INICIAIS
102.1.2 CONCEITO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
112.2 LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTOS
122.3 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA
132.3.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS
142.3.2 PRINCÍPIOS CORRELATOS
152.4 LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
162.5 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
172.5.1 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
182.5.2 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
192.5.3 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
202.5.4 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
212.6. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
222.6.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS DIMENSÕES
232.6.2 A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
242.6.3 SUSTENTABILIDADE E O DIREITO
252.7 EVOLUÇÃO NORMATIVA DA SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES
262.8 CRITÉRIOS PARA LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
272.9 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
282.10 LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE
293. METODOLOGIA
303.1 ENQUADRAMENTO DA PESQUISA
313.2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
324 ESTUDOS DE CASO
334.1 LICITAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL E SUSTENTABILIDADE
344.2 LICITAÇÕES NO EXÉRCITO BRASILEIRO
354.3 LICITAÇÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
364.4 LICITAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
374.5 DISCUSSÃO INTEGRADA DOS RESULTADOS
385. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00