Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade
desafios para o desenvolvimento nacional sustentávelBy Wandewallesy de Brito Alexandre
Length4h 18m
About this audiobook
A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e à Instrução normativa no 01/2010. Neste sentido, o problema de pesquisa pode ser enunciado através da seguinte pergunta: quais impactos podem ser percebidos e quais dificuldades podem ser enfrentadas no processo de adequação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos? O objetivo geral deste trabalho é analisar a existência de critérios de sustentabilidade nas licitações realizadas em três órgãos públicos, representativos de cada poder, sendo estes o Exército Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Câmara dos Deputados. Esta pesquisa tem natureza de estudo científico de caráter exploratório e descritivo, com aplicação de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. Foi realizado levantamento e análise documental das informações oriundas de bancos de dados do governo, notadamente referentes aos estudos de caso selecionados. Dessa forma, pretende-se evidenciar a real possibilidade de realização de processos licitatórios voltados também à sustentabilidade, fomentando a criação e o comércio de produtos e serviços ecologicamente corretos e objetivando a melhora da qualidade de vida de toda a população.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1 PROBLEMA E HIPÓTESE
41.2 OBJETIVOS
51.3 JUSTIFICATIVA
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61.4 APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
72. REVISÃO DE LITERATURA
82.1 LICITAÇÃO PÚBLICA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
92.1.1 COMENTÁRIOS INICIAIS
102.1.2 CONCEITO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
112.2 LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTOS
122.3 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA
132.3.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS
142.3.2 PRINCÍPIOS CORRELATOS
152.4 LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
162.5 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
172.5.1 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
182.5.2 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
192.5.3 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
202.5.4 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
212.6. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
222.6.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS DIMENSÕES
232.6.2 A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
242.6.3 SUSTENTABILIDADE E O DIREITO
252.7 EVOLUÇÃO NORMATIVA DA SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES
262.8 CRITÉRIOS PARA LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
272.9 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
282.10 LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE
293. METODOLOGIA
303.1 ENQUADRAMENTO DA PESQUISA
313.2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
324 ESTUDOS DE CASO
334.1 LICITAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL E SUSTENTABILIDADE
344.2 LICITAÇÕES NO EXÉRCITO BRASILEIRO
354.3 LICITAÇÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
364.4 LICITAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
374.5 DISCUSSÃO INTEGRADA DOS RESULTADOS
385. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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