Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade
desafios para o desenvolvimento nacional sustentávelBy Wandewallesy de Brito Alexandre
Length4h 18m
About this audiobook
A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e à Instrução normativa no 01/2010. Neste sentido, o problema de pesquisa pode ser enunciado através da seguinte pergunta: quais impactos podem ser percebidos e quais dificuldades podem ser enfrentadas no processo de adequação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos? O objetivo geral deste trabalho é analisar a existência de critérios de sustentabilidade nas licitações realizadas em três órgãos públicos, representativos de cada poder, sendo estes o Exército Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Câmara dos Deputados. Esta pesquisa tem natureza de estudo científico de caráter exploratório e descritivo, com aplicação de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. Foi realizado levantamento e análise documental das informações oriundas de bancos de dados do governo, notadamente referentes aos estudos de caso selecionados. Dessa forma, pretende-se evidenciar a real possibilidade de realização de processos licitatórios voltados também à sustentabilidade, fomentando a criação e o comércio de produtos e serviços ecologicamente corretos e objetivando a melhora da qualidade de vida de toda a população.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
202.5.4 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
21. INTRODUÇÃO
212.6. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
31.1 PROBLEMA E HIPÓTESE
222.6.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS DIMENSÕES
41.2 OBJETIVOS
232.6.2 A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
51.3 JUSTIFICATIVA
242.6.3 SUSTENTABILIDADE E O DIREITO
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61.4 APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
252.7 EVOLUÇÃO NORMATIVA DA SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES
72. REVISÃO DE LITERATURA
262.8 CRITÉRIOS PARA LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
82.1 LICITAÇÃO PÚBLICA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
272.9 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
92.1.1 COMENTÁRIOS INICIAIS
282.10 LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE
102.1.2 CONCEITO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
293. METODOLOGIA
112.2 LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTOS
303.1 ENQUADRAMENTO DA PESQUISA
122.3 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA
313.2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
132.3.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS
324 ESTUDOS DE CASO
142.3.2 PRINCÍPIOS CORRELATOS
334.1 LICITAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL E SUSTENTABILIDADE
152.4 LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
344.2 LICITAÇÕES NO EXÉRCITO BRASILEIRO
162.5 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
354.3 LICITAÇÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
172.5.1 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
364.4 LICITAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
182.5.2 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
374.5 DISCUSSÃO INTEGRADA DOS RESULTADOS
192.5.3 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
385. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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