Processo Penal: Tópicos Que Permitam Pensar Além De Um Viés Estritamente Punitivista
By Lucas Telles Assis
Length47m
About this audiobook
Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Institutos como o Acordo de não persecução penal, a Cadeia de custódia da prova, a Investigação defensiva e a Presunção de inocência nortearão os debates aqui trazidos. Este o livro se preocupará em destacar o entendimento que o autor acredita ser mais coerente tendo como foco uma atuação defensorial, defensiva ainda que este não seja majoritário na doutrina ou jurisprudência. O leitor terá acesso a um aprendizado crítico sobre o processo penal brasileiro para além do que é exposto nos tradicionais manuais doutrinários. Portanto, este livro é voltado para o acadêmico ou operador do direito que não sucumbe facilmente a sede de punição que a sociedade contemporânea nutriu para com aqueles que define como o inimigo a ser combatido, para aqueles que desejam garantir, cada vez mais, uma maior efetividade aos direitos fundamentais e humanos de assento constitucional e convencional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2convencional.
3LVII da Constituição da República.
4e) mandará o acusado recolher-se ou recomendá-lo-á à prisão em que se
5Apesar de ainda não existir qualquer manifestação
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6atuará somente quando necessário controlando eventuais excessos ou ainda possibilitando a
7Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário
8A – Teoria dos jogos
9Essa teoria revelava uma seleção natural entre os competidores.
10Revista Jus Navegandi. 2020.
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