Temas de Direito Tributário e Empresarial
Volume 2By André Luís Vieira Elói
Length7h 2m
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"Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito.
A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DO SALVADOR - BA
3Luciana Figuerêdo Almeida
4DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c1
5A (IN)TRIBUTABILIDADE DOS ATOS ILÍCITOS
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6Gabriel Lemos Azi
7DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c2
8NORMA TRIBUTÁRIA E IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): JUÍZES-ROBÔS RESOLVEM?
9Nelmo de Souza Costa
10DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c3
11O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA APLICADO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA REGULAMENTADA PELA LEI 13.988/2020
12Anelise Dalbosco
13Fabiano Pires Castagna
14DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c4
15OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
16Rafael Langer Santos
17DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c5
18POLÍTICAS PÚBLICAS: O USO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMOS DE INDUÇÃO À REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA
19Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin
20DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c6
21REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: BREVES PONDERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS EM ANDAMENTO, EM BUSCA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL
22Natasha Rumiko Pereira Makiyama
23DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c7
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