Politics and Government

Teletrabalho nas agências bancárias digitais

os desafios de concretização do direito à saúde do trabalhadorBy Carolina Di Assis

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length14h 40m

About this audiobook

Esta obra se debruça sobre os desafios enfrentados pelo teletrabalhador bancário, que atua em agência digital, na concretização do direito à saúde, sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno – categoria-chave do Direito do Trabalho constitucionalizado. Para tanto, são exploradas as controvérsias que circundam a regulamentação do teletrabalho no âmbito da OIT e no contexto brasileiro. Além disso, examina-se o adoecimento e a melancolização do empregado bancário sob o viés interdisciplinar da Psicodinâmica do Trabalho e da Psicanálise. Por fim, esta obra analisa como o Poder Judiciário Trabalhista brasileiro tem tutelado a dimensão socioambiental do trabalho digno nas ações que versam sobre o adoecimento psicofísico dos empregados das agências bancárias digitais.

Psychological Futuristic Political Intrigue Rebellion Artificial Intelligence Dystopian Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 28, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CONSTITUIÇÃO E TRABALHO DIGNO: AS MODALIDADES DE TRABALHO FLEXÍVEL E A SAÚDE DO TRABALHADOR EM PERSPECTIVA

41.1 CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRABALHO, DIGNIDADE E SAÚDE À LUZ DA MATRIZ CONSTITUCIONAL DE 1988

51.1.1 O trabalho digno como direito fundamental sob o prisma da saúde humana

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61.1.1.1 O direito à saúde psicofísica do trabalhador

71.1.1.2 As garantias constitucionais atinentes ao direito à saúde no trabalho

81.1.2 A desconexão do trabalho como direito fundamental

91.2 TRABALHO E FLEXIBILIDADE NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

101.2.1 Entrelaçamentos entre a política neoliberal e a nova morfologia do trabalho

111.2.2 Tecnologias digitais e o trabalho flexível

121.2.3 O perfil flexível do teletrabalho sob o viés da dimensão da saúde

132. TELETRABALHO EM FOCO: CONTORNOS, CONFLITOS E OS DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR

142.1 HISTÓRICO, CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DO TELETRABALHO

152.2 O DIREITO À SAÚDE E O TELETRABALHO NO ÂMBITO INTERNACIONAL

162.2.1 A missão da OIT: justiça social e paz universal

172.2.2 As Convenções nº 155 e nº 190 da OIT: a busca por segurança e saúde e os entraves da violência e do assédio no mundo do trabalho

182.2.3 A Declaração do Centenário da OIT e o futuro do trabalho

192.2.4 “A qualquer hora e em qualquer lugar”: as diretrizes da OIT sobre o teletrabalho

202.3 O DIREITO À SAÚDE E O TELETRABALHO NO CENÁRIO BRASILEIRO

212.3.1 Reflexões quanto à subordinação jurídica no trabalho a distância

222.3.2 O teletrabalho e a Lei nº 13.467/2017

232.3.2.1 Conceituação de teletrabalho e mudança de regime

242.3.2.2 O fornecimento do instrumental de trabalho

252.3.2.3 A fiscalização do meio ambiente do trabalho

262.3.2.4 Controle de jornada e limitação de jornada: os prejuízos da hiperconexão

272.3.2.5 A ampla abertura do teletrabalho à negociação coletiva

282.4 TELETRABALHO E MELANCOLIA NA PANDEMIA DA COVID-19

293. TELETRABALHO BANCÁRIO E OS DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DIGITAIS

303.1 DELINEAMENTOS DO TRABALHO BANCÁRIO: PASSADO DE LUTAS, PRESENTE DE DERROTAS, FUTURO DE INCERTEZAS

313.1.1 As disputas históricas em torno do direito à jornada especial de trabalho

323.1.2 A regulação jurídica da jornada de trabalho da categoria bancária

333.1.3 A reestruturação do setor bancário e a metamorfose do perfil do empregado

343.1.4 A digitalização do trabalho bancário e o advento de bancos e agências digitais

353.2 TELETRABALHO E ADOECIMENTO NAS AGÊNCIAS DIGITAIS DO BRASIL

363.2.1 Entre o teletrabalho e o telemarketing: a precarização do trabalho bancário nas “agências do futuro”

373.2.2 O adoecimento psíquico do bancário de agência digital à luz da Psicodinâmica do Trabalho e da Psicanálise

383.2.2.1 O discurso capitalista colonial e a captura da subjetividade do trabalhador

393.2.2.2 A patologia da indiferença e o esfacelamento da solidariedade de classe

403.2.2.3 Os dois tempos do circuito da invocação da pulsão no trabalho e a conquista da fala do sujeito

414. A REGULAÇÃO JUDICIAL DO TELETRABALHO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DIGITAIS DO BRASIL À LUZ DA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO

424.1 A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REAFIRMAÇÃO DE UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO TRABALHISTA

434.2 CRITÉRIOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA

444.3 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

454.3.1 O assédio moral perpetrado nas agências bancárias digitais

464.3.2 O acometimento de doenças ocupacionais nos empregados bancários digitais

474.3.3 Entre o futuro e o arcaico: a necessária argumentação do Direito do Trabalho constitucionalizado face à precarização do trabalho bancário digital

484.3.4 Síntese conclusiva

494.4 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

50CONSIDERAÇÕES FINAIS