
Direito e Desigualdades
By Nuno Manuel Morgadinho dos Santos CoelhoLength39h 34m
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Este volume reúne os estudos apresentados durante a X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ele congrega autores e autoras de todas as regiões do Brasil, proporcionando um panorama diversificado e multifacetado das questões mais prementes da Filosofia e Sociologia do Direito na atualidade, com especial atenção ao tema da desigualdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length39 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
45CAPÍTULO 25 Pessoas defensoras de Direitos Humanos e o caso Gabriel Sales Pimenta: um olhar sobre a desigualdade na América Latina e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
2PRIMEIRA PARTE Capítulos elaborados a partir das discussões havidas na X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito
46Emanuel Beija Flor Figueiredo
3CAPÍTULO 1 A Interseção entre Direito, Desigualdade e Poder no Brasil: Uma Análise Historiográfica Crítica: Reflexões sobre as dinâmicas legais e suas implicações sociais ao longo da história brasileira: Erik Chiconelli Gomes
47Tiago Fuchs Marino
4CAPÍTULO 2 A perda de centralidade da escrita e a dependência tecnológica: uma breve compreensão: Bernardo Andrade Antoniazzi Cirino
48CAPÍTULO 26 A linguagem simples como ferramenta na busca da redução das desigualdades sociais: Natália Marques Andrade
5CAPÍTULO 3 Entre novos direitos e por uma nova realidade: como regular o trabalho por plataformas digitais?: Felipe Gomes Mano
49CAPÍTULO 27 Entre a precariedade e a busca por eficácia: um estudo do sistema prisional brasileiro
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6CAPÍTULO 4 O impacto das ideias de Habermas no direito digital: promovendo comunicação autêntica e democracia na sociedade tecnológica: Maria Julia Pompolo Habib
50Nicole Candido Garcia
7CAPÍTULO 5 O saber e a política em Tomás de Aquino: dignidade e justiça na construção do bem comum: Cezar Cardoso de Souza Neto
51Ana Paula Polacchini de Oliveira
8CAPÍTULO 6 Os empecilhos para o desenvolvimento: os marginalizados e a natureza. As raízes da luta pela dignidade humana
52CAPÍTULO 28 Literatura e Direito: Analise da Obra Quarto de Despejo de Carolina Maria de Jesus
9Cezar Cardoso de Souza Neto
53Ana Paula Polacchini de Oliveira
10Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues
54Ana Letícia dos Santos Cetroni
11CAPÍTULO 7 A filosofia da punição de Antony Duff e o circuito epistemológico dos standards probatórios: Pedro Henrique do Prado Haram Colucci
55CAPÍTULO 29 Isegoria, processualidade e os planejamentos urbanos: importância da participação democrática
12CAPÍTULO 8 Repensando o conceito de tolerância habermasiano na esfera pública: limites discursivos em meio a ameaças democráticas
56Juliana Castro Torres
13Cecília Marília Moreira da Costa Viana
57Sergio Franco de Lima Filho
14Victor Azevedo de Aragão
58CAPÍTULO 30 Vida sacrificial: a relação entre poder e vida no caso do aterro sanitário da Cidade Industrial de Curitiba
15CAPÍTULO 9 Democracia Utópica: por um adjetivo aberto
59Angela Couto Machado Fonseca
16Rubens Beçak
60Maria Luiza Giglio Muller
17Matheus Conde Pires
61CAPÍTULO 31 Almachio Diniz e o naturalismo jurídico baiano: fontes para uma nova leitura da recepção de Nietzsche no Brasil (1900-1937)
18CAPÍTULO 10 Efetivação do princípio da eficiência na administração pública: Helimara Moreira Lamounier Heringer
62Giannina Martins Baroni
19CAPÍTULO 11 O poder de nomeação do Direito, e a luta por dizê-lo: a abordagem teórica de Pierre Bourdieu: Giovanna Migliori Semeraro
63Homero Chiaraba Gouveia
20CAPÍTULO 12 O neoliberalismo diquelógico em Hart e Dworkin: Luiz Fernando Coelho
64CAPÍTULO 32 A desigualdade urbana através do conceito de não cidade: uma análise criminológica sobre a ascensão da violência na cidade de Juiz de Fora
21CAPÍTULO 13 A morte por razões de gênero após o término do relacionamento: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: Lívia Marinho Goto
65Levi Teotônio de Souza
22CAPÍTULO 14 Com quem o Direito se comunica? Os riscos do Direito como canto de Tritão
66Larissa Almeida Del Lhano
23Larissa Pizzotti Faiçal
67CAPÍTULO 33 Ações afirmativas e sua manifestação como forma de efetivação do princípio constitucional da isonomia no âmbito formal e material
24Patrícia Tuma Martins Bertolin
68Mariana Azevedo Saraiva Carneiro
25CAPÍTULO 15 Escravidão e pelourinho: uma análise macrofilosófica: Luiz Fernando Coelho
69Rafael Araújo dos Santos
26CAPÍTULO 16 Caso Ângela Diniz: uma visão midiática do crime
70CAPÍTULO 34 O aborto precoce provocado sob um prisma jusfilosófico: Antonio José F. de S. Pêcego
27Juan Rodrigues Alves de Melo
71CAPÍTULO 35 A Resolução 106/2010 do CNJ e a materialização do princípio da igualdade, a partir da análise no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Quellen Cristina de Souza Freitas
28Tiago de Souza Fuzari
72CAPÍTULO 36 A dialética do Direito Social à Alimentação no Brasil: avanços e retrocessos no século XXI: Mateus Henrique Silva Pereira
29CAPÍTULO 17 Promessas e o conteúdo do Direito: um diálogo entre Kelsen, Hart e Hershovitz: Franciele Barros
73CAPÍTULO 37 Transformações do sistema interestatal capitalista e rupturas da institucionalidade jurídica: complexidade e repercussões para o desenvolvimento econômico brasileiro: Mateus Henrique Silva Pereira
30CAPÍTULO 18 Almachio Diniz: uma filosofia do Direito Comunista no Brasil dos anos 1930
74CAPÍTULO 38 FUNDEB: Instrumento jurídico-social na luta contra a desigualdade educacional: Shayane Stherffany Silva dos Santos
31Ícaro de Jesus Rodrigues
75CAPÍTULO 39 (Des)igualdade como diversidade: a retórica da igualdade e os princípios políticos de totalidade e subsidiariedade: Vitor Monteiro Raimondi
32Homero Chiaraba Gouveia
76CAPÍTULO 40 Direito, desigualdade e diferença, excurso sobre um diálogo necessário: Hugo Rezende Henriques
33CAPÍTULO 19 Notas sobre a dimensão subjetiva do Servus na experiência jurídica romana: Renato Amaral Braga da Rocha
77CAPÍTULO 41 A multiposicionalidade como fundamento do campo jurídico: Haron Barberio Francelin
34CAPÍTULO 20 Indústria cultural e Direito: a perpetuação da desigualdade por meio do ordenamento jurídico
78CAPÍTULO 42 Vigiar e punir: uma interlocução com a aplicação de medidas socioeducativas instituídas no ordenamento jurídico brasileiro
35Henrique Domingues Dulicia
79Maria Clara Tinti Crepaldi
36Juliana Maria Corvino de Araújo
80Ana Paula Polacchini de Oliveira
37CAPÍTULO 21 A violência policial contra advogados enquanto uma barreira de acesso à justiça: reflexões sobre um dispositivo autoritário: Ismar Barbosa Nascimento Junior
81CAPÍTULO 43 Entre religião sem deuses e direitos sem tutela adequada: Um breve diálogo entre os últimos lances de Dworkin e os primeiros passos do Tribunal Constitucional da África do Sul: Osvaldo Lucas Andrade
38CAPÍTULO 22 O valor da forma equivalente e o dinheiro fiduciário: Aportes da ciência da lógica de Hegel sobre a forma valor: João Pedro Silva de Toledo
82CAPÍTULO 44 O Problema da Conceção Moderna da Verdade e do Ser e a Consequência ao Pensamento Jurídico Moderno: o direito como Bestand: Luiza Nogueira Barbosa
39CAPÍTULO 23 A influência da desigualdade socioeconômica no acesso à justiça
83CAPÍTULO 45 Religião, Política e Justiça: Análise do Conceito de Justiça na Obra Cidade de Deus de Agostinho de Hipona: Paulo Afonso Tavares
40Otávio Augusto Mantovani Silva
84CAPÍTULO 46 “Sautés” das bailarinas em descompasso: desigualdades nas relações de trabalho nas companhias de dança: Maria Eduarda Siuffo de Oliveira
41Valentina Squizato Izique D’anzicour
85CAPÍTULO 47 O impacto da transição da escravidão ao trabalho livre no desenvolvimento da segurança pública brasileira: Almir Valente Felitte
42CAPÍTULO 24 A crítica aos direitos humanos em Sobre a questão judaica, de Karl Marx
86SEGUNDA PARTE Programa e Resumos das comunicações apresentadas à X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (pt. 1)
43Ernesto Miranda de Carvalho
87SEGUNDA PARTE Programa e Resumos das comunicações apresentadas à X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (pt. 2)
44Thiago Sousa Ramos
88SEGUNDA PARTE Programa e Resumos das comunicações apresentadas à X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (pt. 3)