Renda Básica Universal
Uma garantia para os direitos humanos?By Lafaiete Luiz do Nascimento
Length8h 5m
About this audiobook
A renda básica universal – RBU é uma renda paga pelo Estado, incondicionalmente, a todos os indivíduos, como alternativa à desigualdade social e ao crescente desemprego. Partindo do pressuposto de que concentração de renda e desigualdade social são indesejáveis para a paz social, este livro busca investigar se a RBU tem como um de seus atributos garantir os direitos humanos, ou, em verdade, surge para enfraquecê-los, sendo assim solução puramente neoliberal, alargando os tentáculos de um sistema econômico que até aqui se revelou incapaz de resolver as demandas dos países pobres ou em desenvolvimento. O objetivo deste livro é analisar a RBU, seus efeitos e sua contribuição para a defesa e garantia dos direitos humanos, notadamente o direito à liberdade real, o direito à vida e o direito ao trabalho. Nesta obra, também foram contempladas questões relacionadas a concentração de renda, democracia e ao futuro do trabalho. Quanto ao procedimento para coleta de dados, optou-se pela pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, sites acadêmicos; dados estatísticos foram colhidos em sites governamentais, no portal da BIEN (Rede Mundial de Renda Básica, na sigla em inglês), além de outros. Conclui o autor ser a RBU um direito humano, pela sua essência e por conta de previsão constante em tratados internacionais, como a Carta de Nice e a Carta de Monterrey.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
163.5 América do Norte: Alaska (EUA) e Canadá
2LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
173.6 O projeto finlandês e o modelo condicional nigeriano
3INTRODUÇÃO
184 RENDA BÁSICA UNIVERSAL E DIREITOS HUMANOS
42 RENDA BÁSICA UNIVERSAL: DEBATE CONTEMPORÂNEO
194.1 O justo discurso dos direitos humanos
52.1 Panorama inicial
204.2 Concentração de renda e desigualdade social
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62.2 Caracterização da renda básica universal
214.3 Concentração de renda e democracia
72.3 Justiça Agrária
224.4 O futuro do trabalho e a renda básica
82.4 Alguns aspectos do debate em torno da RBU, do século XIX até a segunda década do século XXI
234.5 Direitos humanos e renda básica
92.5 Argumentos dos defensores da RBU
245 CONSIDERAÇÕES FINAIS
102.6 Argumentos parcial ou totalmente contrários à RBU
25POSFÁCIO DO AUTOR
113 RENDA BÁSICA UNIVERSAL NO BRASIL E ALGUMAS PROPOSTAS E INICIATIVAS POLÍTICAS EM OUTROS PAÍSES
26ANEXO I
123.1 Fundamentos e razões adicionais para adoção da RBU
27ANEXO II
133.2 O programa Bolsa Família
28ANEXO III
143.3 Renda Básica de Cidadania
29ANEXO IV
153.4 Renda básica no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro
30ANEXO V
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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