Subordinação Algorítmica
há autonomia na uberização do trabalho?By Raianne Liberal Coutinho
Length11h 29m
About this audiobook
As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um transporte simplesmente apertando um botão no celular. Nesse contexto, o aplicativo Uber se tornou arquétipo das plataformas digitais e emprestou seu nome ao fenômeno: uberização do trabalho. A empresa Uber se define como mera plataforma de tecnologia, argumentando que os motoristas cadastrados são profissionais autônomos que detêm ampla liberdade na realização de sua atividade. Nega-se, assim, o vínculo de emprego por ausência de subordinação. Até que ponto, no entanto, existiria de fato essa autonomia dos trabalhadores? Este livro estuda a subordinação algorítmica, uma dimensão da subordinação jurídica que mistura elementos da Quarta Revolução Industrial com velhas práticas de exploração do trabalho humano. Entende-se que, atualmente, as plataformas digitais são um modelo de negócio que extrai seu lucro da precarização do trabalho. Busca-se, portanto, contribuir para a incorporação de um sistema constitucional de proteção trabalhista ao trabalhador uberizado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO: O DESAFIO DE REGULAÇÃO DO ARQUÉTIPO UBER NO MODELO PRECARIZANTE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
32. O ARQUÉTIPO UBER NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O TRABALHO NO SÉCULO XXI
42.1. REVOLUÇÃO 4.0 E NEOLIBERALISMO: COMO É O TRABALHO NO SÉCULO XXI?
52.1.1A REVOLUÇÃO 4.0 E AS INCERTEZAS SOBRE O TRABALHO DO FUTURO
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62.1.2 O TRABALHO DO PRESENTE E O TRABALHO DO PASSADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ALAVANCADA A PARTIR DE 1970
72.2. ECONOMIA COMPARTILHADA, CROWDWORKE ECONOMIA SOB DEMANDA: CONHECENDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS
82.2.1. PLATAFORMAS DIGITAIS, ECONOMIA SOB DEMANDA E CROWDWORK
92.2.2. RISCOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO
102.2.3. CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE AS PLATAFORMAS DIGITAIS: ECONOMIA COMPARTILHADA EGIG ECONOMY
112.2.3.1. COMPARTILHANDO COM QUEM?
122.2.3.2. A ECONOMIA DO BICO
132.3. O ARQUÉTIPO UBER
143. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
153.1. A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO TRABALHO ASSALARIADO CAPITALISTA
163.1.1. NAS ORIGENS DO TRABALHO ASSALARIADO CAPITALISTA: A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EM SUA MATRIZ CLÁSSICA
173.1.2. A EXPANSÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
183.1.3. DA DEPENDÊNCIA À SUBORDINAÇÃO - E DE VOLTA À DEPENDÊNCIA?
193.2. O OUTRO LADO DA MOEDA: DISCUSSÕES SOBRE O TRABALHO AUTÔNOMO
203.2.1. AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO: O QUE É SER UM TRABALHADOR AUTÔNOMO?
213.2.2. O TRABALHO AUTÔNOMO E A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ALAVANCADA A PARTIR DE 1970
223.2.2.1. O MODO DE PRODUÇÃO TOYOTISTA: MAIS AUTONOMIA NOS POSTOS DE TRABALHO?
233.2.2.2. SEJA SEU PRÓPRIO CHEFE: O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
244. A NOVA-VELHA FACE DA SUBORDINAÇÃO: A ALGORÍTMICA
254.1 ELEMENTOS DE CONTROLE NA SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NO ARQUÉTIPO UBER
264.1.1. O CHEFE SEM ROSTO: O ALGORITMO
274.1.2. O CELULAR: CONTROLE QUE ACOMPANHA O TRABALHADOR EM TEMPO INTEGRAL
284.1.3. A FALSA FLEXIBILIDADE NA JORNADA E O CONTROLE POR PRECIFICAÇÃO
294.1.4. PASSAGEIROS VIGILANTES: CANCELAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CORRIDAS
304.1.5. DO INÍCIO AO FIM: CONTROLE NA SELEÇÃO E DESLIGAMENTO DOS MOTORISTAS
314.2. QUEM É O CHEFE?
324.3. ALGO DE TÃO NOVO E ALGO DE TÃO VELHO NA SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E NA UBERIZAÇÃO
335. O QUE DIZEM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE O TRABALHO UBERIZADO?
345.1. DISPUTAS JUDICIAIS E ARGUMENTATIVAS: ALGUMAS DECISÕES MARCANTES
355.1.1. UM PANORAMA SOBRE A UBER AO REDOR DO MUNDO
365.1.2. UM IMPORTANTE PASSO PARA A PROTEÇÃO: A PRIMEIRA DECISÃO BRASILEIRA A RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO DO MOTORISTA DE UBER
375.1.3. A (DES)CONTRIBUIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A NEGATIVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO
385.2. A REGULAÇÃO DO TRABALHO UBERIZADO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
395.2.1. COMO FOI FEITA A PESQUISA JURISPRUDENCIAL?
405.2.2. ANÁLISE DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
415.2.3. ACÓRDÃO PARADIGMA: O RR Nº 1000123-89.2017.5.02.0038
425.2.4. CORREIÇÕES PARCIAIS: PANORAMA DA ATUAÇÃO DO TST DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES UBERIZADOS
435.2.5. O QUE SE PERCEBE NAS DECISÕES ANALISADAS?
445.2.6. UMA LUZ DE ESPERANÇA?
456. EM BUSCA DOS PORQUÊS: O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO TRABALHISTA
466.1. “PROTEÇÃO”: POR QUE É IMPERIOSO PROTEGER O TRABALHADOR UBERIZADO?
476.2. “TRABALHISTA”: POR QUE O EMPODERAMENTO DAS PESSOAS PASSA PELO RECONHECIMENTO DA CENTRALIDADE DO TRABALHO?
486.3. “CONSTITUCIONAL”: POR QUE NÃO SE PODE ACEITAR QUALQUER FORMA DE TRABALHO?
497. CONCLUSÃO: O DESAFIO DE UM SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO TRABALHISTA AO TRABALHADOR UBERIZADO
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