Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ
2ª edição revista, atualizada e ampliadaBy Melisa Cunha Pimenta
Length9h 45m
About this audiobook
Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande aperfeiçoamento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, atuando como gerenciador desse fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos.
Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do seguro de responsabilidade civil, o qual visa proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros.
Nesta obra, traz-se uma análise inovadora do seguro de responsabilidade civil, sua relação com a responsabilidade civil, sua conexão com a boa-fé objetiva e Código de Defesa do Consumidor, seus aspectos controvertidos, tais como a análise da possibilidade de ajuizamento do segurado e segurador conjuntamente, a caracterização do sinistro e a contagem do prazo prescricional.
Com relação à 1ª edição (2010), traz-se uma versão atualizada e ampliada por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive a análise de recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Súmulas editadas, bem como o exame da Circular SUSEP n. 637/2021 e o Projeto de Lei de Seguros n. 29/2017, em tramitação no Senado Federal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 5, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
204. Do Seguro de Responsabilidade Civil
2Introdução
214.1 QUESTIONAMENTOS SOBRE A SUA LICITUDE E SEU POSTERIOR DESENVOLVIMENTO
31. O Instituto da Responsabilidade Civil e o Contrato de Seguro
224.2 CONCEITO
41.1 O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL – DO DIREITO ROMANO À TEORIA OBJETIVA
234.3 FUNÇÃO ÚNICA OU DÚPLICE?
51.2 A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA CONEXÃO COM O SEGURO
245. O Seguro de Responsabilidade Civil e a Boa-Fé Objetiva
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62. O Contrato de Seguro
255.1 A BOA-FÉ OBJETIVA
72.1 A ORIGEM
265.2 O CONTRATO DE SEGURO – EXIGÊNCIA DA MAIS ESTRITA BOA-FÉ
82.2 DEFINIÇÃO
276. O Sinistro no Seguro de Responsabilidade Civil
92.3 ELEMENTOS
286.1 DA DEFINIÇÃO DE SINISTRO
102.3.1 Garantia
296.2 A CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
112.3.2 Interesse segurado
306.3 DA IMPORTÂNCIA PRÁTICA DA DEFINIÇÃO DO SINISTRO
122.3.3 Risco
317. Da Ação Direta da Vítima Face do Segurador
132.3.4 Prêmio
327.1 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ESTRANGEIRO
142.3.5 Segurador
337.2 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO PÁTRIO
152.4 CARACTERÍSTICAS
348. Prescrição no Seguro de Responsabilidade Civil
163. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor
358.1 DA PRESCRIÇÃO
173.1 DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
368.2 A PRESCRIÇÃO E O CONTRATO DE SEGURO
183.2 DAS DEFINIÇÕES DE FORNECEDOR E DE CONSUMIDOR
378.3 DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
193.3 DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE SEGURO
38Conclusão
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