Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ
2ª edição revista, atualizada e ampliadaBy Melisa Cunha Pimenta
Length9h 45m
About this audiobook
Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande aperfeiçoamento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, atuando como gerenciador desse fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos.
Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do seguro de responsabilidade civil, o qual visa proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros.
Nesta obra, traz-se uma análise inovadora do seguro de responsabilidade civil, sua relação com a responsabilidade civil, sua conexão com a boa-fé objetiva e Código de Defesa do Consumidor, seus aspectos controvertidos, tais como a análise da possibilidade de ajuizamento do segurado e segurador conjuntamente, a caracterização do sinistro e a contagem do prazo prescricional.
Com relação à 1ª edição (2010), traz-se uma versão atualizada e ampliada por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive a análise de recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Súmulas editadas, bem como o exame da Circular SUSEP n. 637/2021 e o Projeto de Lei de Seguros n. 29/2017, em tramitação no Senado Federal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 5, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
31. O Instituto da Responsabilidade Civil e o Contrato de Seguro
41.1 O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL – DO DIREITO ROMANO À TEORIA OBJETIVA
51.2 A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA CONEXÃO COM O SEGURO
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62. O Contrato de Seguro
72.1 A ORIGEM
82.2 DEFINIÇÃO
92.3 ELEMENTOS
102.3.1 Garantia
112.3.2 Interesse segurado
122.3.3 Risco
132.3.4 Prêmio
142.3.5 Segurador
152.4 CARACTERÍSTICAS
163. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor
173.1 DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
183.2 DAS DEFINIÇÕES DE FORNECEDOR E DE CONSUMIDOR
193.3 DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE SEGURO
204. Do Seguro de Responsabilidade Civil
214.1 QUESTIONAMENTOS SOBRE A SUA LICITUDE E SEU POSTERIOR DESENVOLVIMENTO
224.2 CONCEITO
234.3 FUNÇÃO ÚNICA OU DÚPLICE?
245. O Seguro de Responsabilidade Civil e a Boa-Fé Objetiva
255.1 A BOA-FÉ OBJETIVA
265.2 O CONTRATO DE SEGURO – EXIGÊNCIA DA MAIS ESTRITA BOA-FÉ
276. O Sinistro no Seguro de Responsabilidade Civil
286.1 DA DEFINIÇÃO DE SINISTRO
296.2 A CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
306.3 DA IMPORTÂNCIA PRÁTICA DA DEFINIÇÃO DO SINISTRO
317. Da Ação Direta da Vítima Face do Segurador
327.1 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ESTRANGEIRO
337.2 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO PÁTRIO
348. Prescrição no Seguro de Responsabilidade Civil
358.1 DA PRESCRIÇÃO
368.2 A PRESCRIÇÃO E O CONTRATO DE SEGURO
378.3 DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
38Conclusão
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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