Instrumentalidade como causa e consequência

estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civilBy Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues

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Length10h 23m

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A obra reflete acerca da influência da instrumentalidade sobre o Código de Processo Civil de 2015, com os recortes metodológicos realizados, e sobre a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao citar como referência legislativa os dispositivos legais eleitos para o estudo: artigos 1.021, §3º; 932, IV; 489; 1.015; 833, IV, §2º e 976, todos do Código de Processo Civil de 2015. Para desenvolver o trabalho, a autora apresenta a trajetória de desenvolvimento do direito processual civil em fases metodológicas; a compreensão da instrumentalidade como terceira fase e os motivos para a sua crítica; a altercação sobre uma quarta fase e o advento do Código de Processo Civil de 2015 no estágio atual de desenvolvimento do direito processual civil pátrio. Construída a base teórica, realiza-se a análise empírica a partir de indicadores pré-definidos. A autora constata a influência da perspectiva instrumentalista sobre os dispositivos legais e a jurisprudência objeto de verificação, embora a instrumentalidade não alcance o processo como instituição democrática e implementadora de direitos fundamentais em consentâneo com o Estado Democrático de Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 23 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 31, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. TRAJETÓRIA DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

31.1 FASE IMANENTISTA ATÉ A AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

41.2 O IMANENTISMO PERDUROU MAIS TEMPO NO BRASIL

51.2.1 Código de Processo Civil de 1939 e o processo civil ainda imanente

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61.2.2 Código de Processo Civil de 1973 e assunção ao processualismo

71.3 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E REFORMAS PROCESSUAIS: NEOLIBERALISMO E TRANSIÇÃO DO PROCESSUALISMO AO INSTRUMENTALISMO

82. INSTRUMENTALIDADE COMO TERCEIRA FASE METODOLÓGICA DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

92.1 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO À LUZ DA OBRA DE DINAMARCO

102.2 A INSTRUMENTALIDADE EM XEQUE

112.2.1 Centralidade da jurisdição a serviço de escopos metajurídicos

122.2.2 Relação processual no centro do conceito de processo

133. QUARTA FASE METODOLÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ALTERCAÇÕES SOBRE A SUPERAÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE

144. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

155. A LEI E A JURISPRUDÊNCIA EM FOCO: A INFLUÊNCIA DA INSTRUMENTALIDADE

165.1 ANÁLISE DO ARTIGO 1.021, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E EDCL NO AGINT NOS EMBARGOS EM DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 996192/SP

175.2 ANÁLISE DO ARTIGO 932, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AGINT NO EARESP 1.029.346/RJ

185.3 ANÁLISE DO ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E EDCL NO AGRG NOS ERESP 1.483.155/BA

195.4 ANÁLISE DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E RESP 1.696.396/MT

205.5 ANÁLISE DO ARTIGO 833, IV, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E ERESP 1.582.475/MG

215.6 ANÁLISE DO ARTIGO 976 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AGINT NA PETIÇÃO Nº 11.838/MS

22CONSIDERAÇÕES FINAIS

23APÊNDICES

24APÊNDICE A - FICHA DE REGISTRO I

25APÊNDICE B - FICHA DE REGISTRO II

26APÊNDICE C - FICHA DE REGISTRO III

27APÊNDICE D - FICHA DE REGISTRO IV

28APÊNDICE E - FICHA DE REGISTRO