Pressupostos para se compreender o Direito Tributário à luz do giro ontológico-linguístico

uma retrospectiva histórica e a escorreita acepção do vocábulo "norma jurídica" conforme o seu empregoBy Leonardo Alexandre Souza

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Length2h 52m

About this audiobook

O livro revela uma perspectiva histórica da conformação do pensamento jurídico ao longo do tempo, com o objetivo chegar ao giro ontológico-linguístico e ao construtivismo lógico semântico. Da filosofia do ser à filosofia da consciência e dessa à da linguagem, o autor demonstra a ruptura com o paradigma aristotélico-tomista para se eleger a linguagem próprio objeto hermenêutico. A partir de então, o autor inicia um aprofundado estudo sobre a "norma jurídica" à luz da distinção entre texto normativo (signo), enunciado normativo (significado) e "norma jurídica" como conteúdo de significação, traçando uma distinção entre "norma jurídica" e sua projeção, com os reflexos práticos ao tempo de aplicação do direito. Ao longo do trabalho, o autor também demonstrou que, para o Direito, o que importa é a validade dos enunciados prescritivos (campo deôntico) e não as proposições descritivas (campo apofântico). A validade diz respeito aos enunciados prescritivos e não à norma jurídica (conteúdo de significação). As considerações teóricas tiveram o objetivo de demonstrar que a regra-matriz de incidência tributária, tal qual a "norma jurídica", é conteúdo de significação, devendo ser utilizada como ferramenta para auxiliar o intérprete a bem reunir o material legislativo para compreender, aplicar, conformar o seu agir ou guerrear contra uma exação imposta pelo direito positivo, afigurando-se impróprio falar em regra-matriz em concreto ou em abstrato.

Journey Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length2 hrs 52 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 12, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3Parte I HISTORICIDADE DO PENSAMENTO JURÍDICO

41 DA JURISPRUDÊNCIA ROMANA À CODIFICAÇÃO MODERNA

51.1 A JURISPRUDÊNCIA ROMANA

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61.2 GLOSADORES E A SISTEMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ROMANA: O SURGIMENTO DA DOGMÁTICA JURÍDICA

71.3 O JUSNATURALISMO RACIONAL DA IDADE MODERNA

81.4 A CODIFICAÇÃO

91.5 A REVISÃO DO DIREITO RACIONAL

102 AS ESCOLAS CONCEITUAIS

112.1 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA CODIFICAÇÃO

122.2 ESCOLA DA EXEGESE

132.3 O POSITIVISMO EXEGÉTICO

143 O POSITIVISMO LÓGICO

153.1 AS REAÇÕES AO POSITIVISMO EXEGÉTICO: UMA NOVA FORMA DE VER O DIREITO

163.2 AS CONTRIBUIÇÕES DE HANS KELSEN

173.3 CIÊNCIA DO DIREITO E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: DOIS CAMINHOS DISTINTOS

183.4 CÍRCULO DE VIENA, POSITIVISMO LÓGICO E O GIRO ONTOLÓGICO-LINGUÍSTICO

19Parte II HERMENÊUTICA JURÍDICA

201 HERMENÊUTICA

211.1 A PROPOSTA HERMENÊUTICA

221.2 A VIRADA ONTOLÓGICO-LINGUÍSTICA PELO MODELO INTERPRETATIVO

231.3 NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA

241.4 O PENSAMENTO FILOSÓFICO POR TRÁS DA HERMENÊUTICA (HEIDEGGER E GADAMER)

25Parte III NORMA JURÍDICA

261 NORMA JURÍDICA

271.1 CONTORNOS SOBRE A NORMA JURÍDICA: A DIFERENÇA ENTRE SUPORTE FÍSICO, SIGNIFICADO E SIGNIFICAÇÃO, E OS CAMINHOS AO LONGO DO PROCESSO HERMENÊUTICO DE GERAÇÃO DE SENTIDO

281.2 A INTROJEÇÃO E A RETIRADA DO ENUNCIADO NORMATIVO NO SISTEMA JURÍDICO, PARA EFEITO DE MELHOR APREENSÃO DA ESCORREITA ACEPÇÃO DA NORMA JURÍDICA CONFORME O SEU EMPREGO DA PERSPECTIVA CONSTRUTIVISTA

291.3 NORMA JURÍDICA, ENUNCIADO NORMATIVO E PROJEÇÕES DE NORMAS JURÍDICAS

302 VALIDADE JURÍDICA

312.1 EXISTÊNCIA E VALIDADE

322.2 VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA

332.3 A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE

343 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

353.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

363.2 REGRA-MATRIZ COMO FERRAMENTA DE APREENSÃO DO SENTIDO DA NORMA-JURÍDICA TRIBUTÁRIA

373.3 REGRA-MATRIZ TRIBUTÁRIA EM CONCRETO OU EM ABSTRATO: UM SEM SENTIDO HERMENÊUTICO

38CONCLUSÃO