Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil
By Luis Lima Verde Sobrinho
Length5h 39m
About this audiobook
O livro investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão. Há evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter alianças congressuais majoritárias e estáveis, e dos efeitos colaterais que disso decorrem, especialmente a questão que envolve o excesso de chamamento do Poder Judiciário para equacionar conflitos da arena política. O decisionismo judicial em querelas dessa natureza, bem ou mal, tem sido um traço cada vez mais marcante na engenharia constitucional brasileira. Busca-se, portanto, desconstruir certo dogma juspolítico segundo o qual o Poder Judiciário ganhou força a partir do voluntarismo de seus juízes. O contraponto que esta tese oferece parte da inversão dessa lógica: o Judiciário não se fortaleceu, antes foi fortalecido. Essa perspectiva anima o neologismo conceitual aqui trazido, denominado reativismo judicial, uma derivação do vocábulo reação, consistente na postura do Poder Judiciário em decidir sobre questões políticas cujo enfrentamento foi, deliberadamente, silenciado pelos Poderes representativos, para provocar a transferência do foro da discussão e o ônus de decidir à magistratura, especialmente ao STF. A tese conclui que a hipótese do fortalecimento do Poder Judiciário como decorrência da dinâmica de funcionamento do presidencialismo de coalizão se confirma.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.2 Dessincronias entre governo e parlamento: o duelo de legitimidades eleitorais independentes
2AGRADECIMENTOS
132.3 Interferência ou transferência de poder(?): o Judiciário como ator político decisivo
3PREFÁCIO
14CAPÍTULO 3 - O REATIVISMO JUDICIAL NA VIVÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA DO BRASIL E A DESCONSTRUÇÃO DE ALGUNS MITOS
4INTRODUÇÃO
153.1 O STF e o mito da última palavra sobre a Constituição
5CAPÍTULO 1 - DA JURISTOCRACIA AO REATIVISMO JUDICIAL
163.1.1 Casos em que o STF pode vir a proferir a última palavra
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61.1 A judicialização da política na rotina do constitucionalismo brasileiro
173.1.2 Casos em que o próprio STF reconhece que a última palavra compete a outro Poder
71.2 Deferência judicial em políticas regulatórias: um debate ainda incipiente no Brasil
183.1.3 Casos em que a palavra final do STF é superada por pronunciamento de outro Poder
81.3 O Judiciário entre o ativismo e o reativismo
193.2 Tensões entre democracia e constitucionalismo: que mal há nisso?
91.4 Existe uma juristocracia no Brasil?
203.3 Separação de poderes e reativismo judicial: “adeus, Montesquieu”?
10CAPÍTULO 2 - PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O ESTÍMULO AO REATIVISMO JUDICIAL
21CONCLUSÕES
112.1 A hiperfragmentação partidária e a (de)formação de maiorias
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