Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil
By Luis Lima Verde Sobrinho
Length5h 39m
About this audiobook
O livro investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão. Há evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter alianças congressuais majoritárias e estáveis, e dos efeitos colaterais que disso decorrem, especialmente a questão que envolve o excesso de chamamento do Poder Judiciário para equacionar conflitos da arena política. O decisionismo judicial em querelas dessa natureza, bem ou mal, tem sido um traço cada vez mais marcante na engenharia constitucional brasileira. Busca-se, portanto, desconstruir certo dogma juspolítico segundo o qual o Poder Judiciário ganhou força a partir do voluntarismo de seus juízes. O contraponto que esta tese oferece parte da inversão dessa lógica: o Judiciário não se fortaleceu, antes foi fortalecido. Essa perspectiva anima o neologismo conceitual aqui trazido, denominado reativismo judicial, uma derivação do vocábulo reação, consistente na postura do Poder Judiciário em decidir sobre questões políticas cujo enfrentamento foi, deliberadamente, silenciado pelos Poderes representativos, para provocar a transferência do foro da discussão e o ônus de decidir à magistratura, especialmente ao STF. A tese conclui que a hipótese do fortalecimento do Poder Judiciário como decorrência da dinâmica de funcionamento do presidencialismo de coalizão se confirma.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 - DA JURISTOCRACIA AO REATIVISMO JUDICIAL
Show all chaptersShow less
61.1 A judicialização da política na rotina do constitucionalismo brasileiro
71.2 Deferência judicial em políticas regulatórias: um debate ainda incipiente no Brasil
81.3 O Judiciário entre o ativismo e o reativismo
91.4 Existe uma juristocracia no Brasil?
10CAPÍTULO 2 - PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O ESTÍMULO AO REATIVISMO JUDICIAL
112.1 A hiperfragmentação partidária e a (de)formação de maiorias
122.2 Dessincronias entre governo e parlamento: o duelo de legitimidades eleitorais independentes
132.3 Interferência ou transferência de poder(?): o Judiciário como ator político decisivo
14CAPÍTULO 3 - O REATIVISMO JUDICIAL NA VIVÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA DO BRASIL E A DESCONSTRUÇÃO DE ALGUNS MITOS
153.1 O STF e o mito da última palavra sobre a Constituição
163.1.1 Casos em que o STF pode vir a proferir a última palavra
173.1.2 Casos em que o próprio STF reconhece que a última palavra compete a outro Poder
183.1.3 Casos em que a palavra final do STF é superada por pronunciamento de outro Poder
193.2 Tensões entre democracia e constitucionalismo: que mal há nisso?
203.3 Separação de poderes e reativismo judicial: “adeus, Montesquieu”?
21CONCLUSÕES
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Capital & SociedadeMarcos Bentes5h 59m$13 · $0.00
A progressividade do imposto de rendaAntonio Furtado de Oliveira6h 38m$12 · $0.00
Representação coletiva do trabalhoWesley Oliveira Costa5h 34m$12 · $0.00
Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Matéria TributáriaFrancys Ricardo Menegon3h 59m$6 · $0.00
Caminhos da EducaçãoViviane Brás dos Santos, Ana Cecilia dos Reis, Maria Iraídes da Silva Barreto4h 35m$20 · $0.00
O custo da Justiça no Brasil e a crise dos númerosCarlos Felipe de Aguiar Nery7h 57m$12 · $0.00
A impotência da administração públicaRossi Henrique Chaves4h 47m$13 · $0.00
Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz naturalEdval Borges Segundo6h 1m$12 · $0.00
Plano Nacional de EducaçãoPaulo Rubem Santiago Ferreira11h 27m$16 · $0.00
O Direito à Educação e a Atuação do Judiciário no BrasilDiego Bruno de Souza Pires3h 58m$12 · $0.00
Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referênciaIzabela Zanotelli Collares8h 58m$14 · $0.00
Capitalismo contemporâneoEduardo Martins Ráo42h 6m$27 · $0.00
As Finanças do DragãoMarcello Azevedo11h$11 · $0.00
Súmulas Vinculantes No Direito TributárioMarco Antonio Belmonte Molino2h 18m$15 · $0.00
A Cidade Ideal Desconstruída: Justiça, Utopia E A Busca Incessante No Século XxiAndrews M. Gabriels1h 15m$6 · $0.00
Operação AcolhidaMarcus Antonio Rodrigues Junior7h 17m$14 · $0.00
Temas de Direito Tributário e EmpresarialAndré Luís Vieira Elói Paulo, Enderson Oliveira Teixeira5h 22m$20 · $0.00
Cartilha Do Candidato À Vereador 2028Maximo J. Almeida40m$14 · $0.00
Execução orçamentária no setor público brasileiroCláudio Ricardo Silva Lima Júnior2h 52m$12 · $0.00
Ativismo judicial do STF e reações do Poder LegislativoAna Célia de Sousa Ribeiro12h 35m$16 · $0.00