
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos
possibilidades, reafirmações e riscos (vol. I)By Ciro Di Benatti Galvão, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Laone LagoLength13h 57m
About this audiobook
A obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. O objetivo dos textos que a compõem é atribuir visibilidade a reflexões e desafios - novos e antigos - aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social, de extensão global, a partir da pandemia da Covid-19, que será o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas por cada um dos textos.
Direta ou Indiretamente, os textos da obra foram estruturados a partir de 3 (três) eixos analíticos: "Possibilidades"; "Reafirmações" e "Riscos". São contemplados temas que abordam cenários possíveis, nascidos do enfrentamento de certas questões que, embora existentes e não plenamente solucionadas, se evidenciaram mais, exigindo do Estado transformações (inclusive, institucionais) para superá-las. Igualmente, há textos que direcionam o olhar para a necessidade de reafirmação de certas posturas estatais ou de seus institutos, cuja manutenção se justifica para, justamente, contornar situações de excepcionalidade como a atual. Por fim, há textos que evidenciam os riscos gerados por cenários excepcionais à solidez da relação entre Estado e Sociedade, suscitando novos caminhos ou a manutenção dos que possam evitá-los ou melhor gerenciá-los.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES
16O CAOS REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELO TIPO PENAL DE “INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA” NO CONTEXTO PANDÊMICO: Bárbara de Souza Nazareth
2POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO EFETIVA DE RISCOS PANDÊMICOS ABSTRATOS
17A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE DÍVIDA ALIMENTAR NO BRASIL PÓS-COVID-19
3Caroline Rodrigues da Silva
18Fernanda Pontes Pimentel
4Marcos Rodrigues Mafra
19Giselle Picorelli Yacoub Marques
5A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE CRISE: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO SOB A ÓTICA DO DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO NO CONTEXTO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
20PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ENTRE A EMERGÊNCIA DE NOVOS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO TRABALHO DIGNO E A OMISSÃO ESTATAL
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6Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
21Thiago Crisóstomo Cruz Reis
7Thiago Cardoso Araújo
22Flávio Bellini de Oliveira Salles
8DISCURSO E PANDEMIA: QUANDO O EXEMPLO VEM DE CIMA, COMO SALVAR A DEMOCRACIA SANITÁRIA?
23TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA E A NECESSÁRIA OBSERVAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
9Ciro di Benatti Galvão
24VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ILEGALIDADES NO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS POR MOTIVAÇÃO SANITÁRIA NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL: João Alberto Alves Amorim
10Natália Elvira Sperândio
25DO FALSO IMAGINÁRIO MASCULINO À DESIGUALDADE RACIALMENTE CONSTRUÍDA: PANDEMIA DA COVID-19 E O IMPACTO SOBRE OS HOMENS NEGROS: Thiago Soares
11COMO A PANDEMIA EXPÔS OS PROBLEMAS DA RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL DISSEMINADA PELO CAPITALISMO AVANÇADO: Juliana Barbosa Torres
26SAÚDE DE POVOS INDÍGENAS E A PANDEMIA DE COVID-19: ENTRE A OMISSÃO GOVERNAMENTAL E A LUTA DA SOCIEDADE CIVIL: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo
12O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: RETROCESSOS E VIOLAÇÕES: Ísis Leite Ferreira
27TERRAS INDÍGENAS E PANDEMIA: CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DECOLONIAL: Rodrigo Machado Vilani
13ABOLICIONISMO PENAL E PANDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO CÁRCERE
28POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: AVALIANDO AÇÕES E OMISSÕES FACE AO PERICLITANTE QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO: Laone Lago
14Sabrina Lasevitch Menezes
29CIDADE DA PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM DIREITO URBANÍSTICO QUE ASSEGURE UMA CIDADE PARA A PLURALIDADE: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
15João Victor Muruci