
Participação social
uma realidade nos processos de gestão da política de assistência social em municípios do Rio Grande do Sul?By Ana Paula Pereira FloresLength7h 10m
About this audiobook
A Constituição Federal de 1988 configurou-se como um marco da participação social no Brasil, tendo como um de seus principais legados o fato de dar início a um processo democrático de garantia de direitos no solo brasileiro, após longo período em que o país esteve imerso em regimes e governos patrimonialistas, conservadores e autoritários. A participação social, como forma de materialização da democracia e da presença da sociedade civil na gestão, execução e fiscalização das políticas públicas consiste em uma das principais estratégias de implementação, execução e fiscalização das políticas públicas brasileiras, surgindo como reconhecimento das lutas dos movimentos sociais. A materialização da participação social se efetiva por inúmeros mecanismos, dos quais podem ser destacados: plebiscitos, referendos, consultas públicas, audiências públicas, os conselhos de direitos e de políticas públicas, as conferências públicas etc.
É de extrema relevância registrar que o Brasil é um Estado Democrático de Direito organizado a partir de um sistema econômico capitalista, marcado na contemporaneidade por políticas públicas de recorte neoliberal que se contrapõem ao fortalecimento da participação social na gestão das políticas públicas, bem como ao fortalecimento de um estado social. E, diante dessa realidade, o Suas se insere nesse necessário movimento em prol do fortalecimento da participação social e, mais amplamente, do Estado Democrático de Direito!
Audiobook details
GenrePsychology
Length7 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DIRECIONAMENTO POLÍTICO E PERCURSO METODOLÓGICO DA PESQUISA
42.1 CARACTERIZAÇÃO, PROCEDIMENTO E TÉCNICA DA PESQUISA
52.2 DOCUMENTOSPESQUISADOS E MUNICÍPIOS SELECIONADOS: 2.2.1 PRESSUPOSTOS ÉTICOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
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63. O PROCESSO SOCIAL DE PARTICIPAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL E NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
73.1 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ADVINDA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
83.2 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL20
94. AS CONFERÊNCIAS PÚBLICAS COMO ESPAÇOS MATERIALIZADORES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
104.1 EIXO 1: COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
114.2 EIXO 2: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
124.3 EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO
134.4 EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
144.5 EIXO 5: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
154.6 EIXO 6: REGIONALIZAÇÃO
164.7 A “CAPACIDADE INCLUSIVA” DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2005, 2007, 2009 E 2011 NO PLANEJAMENTO LOCAL
175. OS PROCESSOS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
185.1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL (RS)
195.2 MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA (RS)
205.3 MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (RS)
215.4 MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RS)
225.5 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RS)
236. CONSIDERAÇÕES FINAIS
24APÊNDICE – INSTRUMENTO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL E DADOS QUALITATIVOS
25ANEXO – APROVAÇÃO DA COMISSÃO CIENTÍFICA DA ESCOLA DE HUMANIDADES DA PUCRS