Politics and Government

Entre instituições e racionalidade

o federalismo na ciência política contemporânea do BrasilBy Carla V. Ribeiro Sales

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Length6h 15m

About this audiobook

Este livro trata do papel do federalismo como variável-chave para a explicação das novas problematizações trazidas com a redemocratização brasileira, bem como das abordagens metodológicas que os cientistas políticos nacionais utilizaram para desenvolver estudos relacionados ao tema, especificamente a partir da década de 90. Argumenta-se que o impacto do federalismo na ciência política do Brasil pós-redemocratização é, em larga medida, determinado de modo exógeno à agenda doméstica ? ou seja, quando da análise de questões explicadas pela variável federalismo, os autores nacionais sofreram nítida influência dos paradigmas norteadores da ciência política contemporânea: a teoria da escolha racional e o novo institucionalismo. A hipótese central sustenta que a literatura política brasileira sobre o federalismo aderiu ao paradigma neoinstitucionalista, e não ao da racionalidade, para explicar o novo leque de problematizações advindo com a transição democrática. Dois objetivos orientam a pesquisa: primeiramente, identificar os autores, temas, argumentos, hipóteses, objetivos e teorias que compõem o emaranhado de problematizações que moldou o conjunto de questões centrais da agenda política nacional sobre o federalismo a partir da redemocratização. Já o segundo objetivo consiste em tentar compreender as possíveis razões que têm levado os cientistas políticos nacionais a seguirem após os passos do neoinstitucionalismo para abordarem problemáticas típicas de uma federação democrática.

Exploration Mystery

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GenrePolitics and Government

Length6 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 28, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2PREFÁCIO

3CONSIDERAÇÕES INICIAIS

4CAPÍTULO I OS PARADIGMAS DA CIÊNCIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA: A ESCOLHA RACIONAL E O NOVO INSTITUCIONALISMO

51.1 O PARADIGMA DA RACIONALIDADE: A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL

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61.1.1 Características da teoria da escolha racional

71.1.1.1 A premissa da intencionalidade

81.1.1.2 A premissa da racionalidade

91.1.1.2.1 Exigências fracas de racionalidade (thin rationality)

101.1.1.2.2 Exigências fortes de racionalidade (thick rationality)

111.1.1.3 A distinção entre informação perfeita e imperfeita e entre risco e incerteza

121.1.1.4 A distinção entre ação independente e ação estratégica

131.1.2 Pontos fortes e fraquezas teóricas da teoria da escolha racional

141.2 O PARADIGMA INSTITUCIONAL: O NOVO INSTITUCIONALISMO

151.2.1 O institucionalismo da escolha racional

161.2.1.1 Características do institucionalismo da escolha racional

171.2.1.2 Pontos fortes e fraquezas teóricas do institucionalismo da escolha racional

181.2.2 O institucionalismo histórico

191.2.2.1 Características do institucionalismo histórico

201.2.2.2 Pontos fortes e fraquezas teóricas do institucionalismo histórico

211.2.3 O institucionalismo sociológico

221.2.3.1 Características do institucionalismo sociológico

231.2.3.2 Pontos fortes e fraquezas teóricas do institucionalismo sociológico

24CAPÍTULO IIO FEDERALISMO NAS PROBLEMATIZAÇÕES DA CIÊNCIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL

252.1 NOVAS PROBLEMATIZAÇÕES NA PERSPECTIVA DE BRASILEIROS

262.1.1 Abrucio e Os barões da Federação: relações intergovernamentais e democracia sob a batuta dos governadores

272.1.2 Almeida: políticas sociais, descentralização e municipalismo em um Estado democrático

282.1.2.1 O artigo Federalismo e políticas sociais (1995)

292.1.2.2 O artigo Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil (2003)

302.1.3 Arretche: reflexos da descentralização, das relações intergovernamentais e da coordenação governamental para as políticas sociais brasileiras

312.1.3.1 O artigo Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo (1999) e o livro Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização (2000)

322.1.3.2 O artigo Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais (2002)

332.1.3.3 O artigo Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia (2004)

342.1.4 Azevedo & Melo: o processo decisório das reformas tributárias no federalismo brasileiro

352.1.5 Soares & Lourenço: democracia e representação política na federação brasileira

362.1.6 Souza: a descentralização e as relações intergovernamentais como cenário para desigualdades regionais, processo decisório, conflito distributivo e representação política na federação brasileira

372.1.6.1 O artigo Intermediação de interesses regionais no Brasil: o impacto do federalismo e da descentralização (1998)74

382.1.6.2 O artigo Federalismo e descentralização na Constituição de 1988: processo decisório, conflitos e alianças (2001)

392.1.6.3 O artigo Brazil: the prospects of a center-constraining federation in a fragmented polity (2002)

402.1.6.4 O artigo Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais (2003b)

412.2 NOVAS PROBLEMATIZAÇÕES NA PERSPECTIVA DE BRASILIANISTAS

422.2.1 Samuels: relações intergovernamentais e reforma econômica no federalismo brasileiro

432.2.1.1 O artigo The gubernatorial coattails effect: federalism and congressional elections in Brazil (2000)

442.2.1.2 O artigo Fiscal straitjacket: the politics of macroeconomic reform in Brazil, 1995-2002 (2003b)79

452.2.2 Selcher: desigualdades regionais, representação política, descentralização e relações intergovernamentais como principais características do federalismo brasileiro

462.2.3 Stepan: democracia e descentralização no federalismo brasileiro

472.2.3.1 O artigo Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do demos (1999)

482.2.3.2 O artigo Brazil’s decentralized federalism: bringing government closer to the citizen? (2000)

492.3 O FEDERALISMO NAS PROBLEMATIZAÇÕES DA CIÊNCIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL: UMA SÍNTESE

50CAPÍTULO III O FEDERALISMO E O PARADIGMA NEOINSTITUCIONALISTA NA CIÊNCIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL