Os mercados de trabalho e o Direito Antitruste brasileiro
acordos de não contratação e trocas de informações sensíveisBy Fernanda Lopes Martins
Length14h 26m
About this audiobook
A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO ANTITRUSTE: LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO NO MERCADO RELEVANTE NA DIMENSÃO TRABALHO
41.1. LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO
51.2. ENTRE A TEORIA E A EVIDÊNCIA: A CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
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61.3. O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO (pt. 1)
71.3. O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO (pt. 2)
8CAPÍTULO 2. O PANORAMA BRASILEIRO ACERCA DO ANTITRUSTE E MERCADO DE TRABALHO E OUTRAS JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO
92.1. BREVE HISTÓRICO BRASILEIRO ACERCA DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DE TRABALHO
102.2. BREVE PANORAMA DA TEMÁTICA NO MUNDO
112.2.1. JAPÃO
122.2.2. HONG KONG
132.2.3. EUROPA (pt. 1)
142.2.3. EUROPA (pt. 2)
15CAPÍTULO 3. AS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS: AVANÇOS NO BRASIL NO ÂMBITO DOS MERCADOS DE TRABALHO E A NOTA TÉCNICA 36/2021
163.1. BREVE PANORAMA ACERCA DAS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SOBRE TERMOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO
173.2. NOTA TÉCNICA 36/2021/CGAA8/SGA2/SG/CADE
18CAPÍTULO 4. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO (NO POACHING AGREEMENTS)
194.1. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
204.1.1. NO-POACHING E NÃO CONCORRÊNCIA EM FRANQUIAS
214.1.2. NO-POACHING COMO MECANISMO DE DIVISÃO DE MERCADO
224.1.3. NO-POACHING E A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS
234.1.4. NO-POACHING, O GUIA ANTITRUSTE PARA PROFISSIONAIS DE RH E A PERSECUÇÃO CRIMINAL
244.1.5. NO-POACHING E ATOS DE CONCENTRAÇÃO
254.2. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NO BRASIL
264.2.1. NO-POACHING E O CONTROLE DE CONDUTAS
274.2.2. NO-POACHING E FIXAÇÃO SALARIAL
284.2.3. CLÁUSULAS DE NO-POACH E DE NÃO CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DE ESTRUTURAS
294.3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APROXIMAÇÃO DOS NO-POACHING E DA FIXAÇÃO DE SALÁRIOS AOS CARTÉIS DE COMPRA
30CONCLUSÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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