Os mercados de trabalho e o Direito Antitruste brasileiro
acordos de não contratação e trocas de informações sensíveisBy Fernanda Lopes Martins
Length14h 26m
About this audiobook
A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
163.1. BREVE PANORAMA ACERCA DAS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SOBRE TERMOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO
2INTRODUÇÃO
173.2. NOTA TÉCNICA 36/2021/CGAA8/SGA2/SG/CADE
3CAPÍTULO 1. O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO ANTITRUSTE: LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO NO MERCADO RELEVANTE NA DIMENSÃO TRABALHO
18CAPÍTULO 4. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO (NO POACHING AGREEMENTS)
41.1. LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO
194.1. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
51.2. ENTRE A TEORIA E A EVIDÊNCIA: A CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
204.1.1. NO-POACHING E NÃO CONCORRÊNCIA EM FRANQUIAS
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61.3. O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO (pt. 1)
214.1.2. NO-POACHING COMO MECANISMO DE DIVISÃO DE MERCADO
71.3. O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO (pt. 2)
224.1.3. NO-POACHING E A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS
8CAPÍTULO 2. O PANORAMA BRASILEIRO ACERCA DO ANTITRUSTE E MERCADO DE TRABALHO E OUTRAS JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO
234.1.4. NO-POACHING, O GUIA ANTITRUSTE PARA PROFISSIONAIS DE RH E A PERSECUÇÃO CRIMINAL
92.1. BREVE HISTÓRICO BRASILEIRO ACERCA DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DE TRABALHO
244.1.5. NO-POACHING E ATOS DE CONCENTRAÇÃO
102.2. BREVE PANORAMA DA TEMÁTICA NO MUNDO
254.2. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NO BRASIL
112.2.1. JAPÃO
264.2.1. NO-POACHING E O CONTROLE DE CONDUTAS
122.2.2. HONG KONG
274.2.2. NO-POACHING E FIXAÇÃO SALARIAL
132.2.3. EUROPA (pt. 1)
284.2.3. CLÁUSULAS DE NO-POACH E DE NÃO CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DE ESTRUTURAS
142.2.3. EUROPA (pt. 2)
294.3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APROXIMAÇÃO DOS NO-POACHING E DA FIXAÇÃO DE SALÁRIOS AOS CARTÉIS DE COMPRA
15CAPÍTULO 3. AS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS: AVANÇOS NO BRASIL NO ÂMBITO DOS MERCADOS DE TRABALHO E A NOTA TÉCNICA 36/2021
30CONCLUSÃO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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