A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica
By Luiz Felipe Prudente
Length5h 5m
About this audiobook
Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tendo como base um estudo do Direito Penal Econômico e a criminalidade supraindividual. Parte-se de uma reflexão histórica sobre a mudança de paradigma do Direito Penal, apontando o cenário de complexidades (processual e probatório) que a criminalidade que atua na ceara econômica evidencia. A partir da análise dos sistemas processuais, identifica-se que o modelo acusatório é o único que se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito, sendo certo que a Magna Carta de 1988 fez, ainda que não expressamente, a opção pelo mencionado sistema processual. Assim, considerando as possibilidades existentes no ordenamento jurídico brasileiro de concentrar a gestão probatória nas mãos do julgador, faz-se necessária a reorganização dos atores processuais para que, com fundamento no princípio do contraditório e da imparcialidade, o julgador se afaste das provas e figure no processo como garantidor dos direitos fundamentais das partes. A ideia é proporcionar um processo cuja estrutura impeça a contaminação da imparcialidade do juiz e, ao mesmo tempo, dê efetividade ao princípio do contraditório. Com base nessas premissas, constrói-se um papel constitucionalmente harmonioso para o julgador, atendendo o preceito democrático de julgamento fundado no debate em contraditório viabilizado às partes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
114. A PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL
21. INTRODUÇÃO
124.1. CONCEITO, FINALIDADES E A VALORAÇÃO DA PROVA
32. DEFININDO PREMISSAS: A MUDANÇA DE PARADIGMAS DO DIREITO PENAL, A PROTEÇÃO DA SUPRAINDIVIDUALIDADE E A MAIOR COMPLEXIDADE DA PROVA A SER PRODUZIDA
134.2. LIMITES, POSSIBILIDADES E ÔNUS NA PRODUÇÃO DA PROVA
42.1. BREVE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E CONCEITUAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
144.3. A COMPLEXIDADE NA PRODUÇÃO DA PROVA NO DIREITO PENAL SUPRAINDIVIDUAL
52.2. A TUTELA DA SUPRAINDIVIDUALIDADE E A CONSEQUENTE DIFICULDADE PROBATÓRIA
155. O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA, ESPECIALMENTE NO AMBIENTE DE COMPLEXIDADE TRAZIDO PELA CRIMINALIDADE SUPRAINDIVIDUAL
Show all chaptersShow less
63. AINDA SOBRE PREMISSAS: A DEFINIÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COMO PARADIGMA NECESSÁRIO E O PAPEL DA PRODUÇÃO DA VERDADE NESTE CONTEXTO
165.1. AS PARTES E A PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
73.1. A DEFINIÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COMO GARANTIA OU COMO INSTRUMENTO
175.2. A DEFINIÇÃO E POSSIBILIDADES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO PARA PRODUÇÃO PROBATÓRIA
83.2. A ADOÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO
185.3. AS VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PRINCIPIOLÓGICAS PARA A EXISTÊNCIA DO JUIZ INVESTIGADOR
93.3. AS VARIÁVEIS DO “ADVERSARIAL SYSTEM”
195.4. AS POSSÍVEIS ATUAÇÕES DO JUIZ, NESTE CENÁRIO DE COMPLEXIDADE FOMENTADO PELO DIREITO PENAL ECONÔMICO
103.4. A PRODUÇÃO DA VERDADE PROCESSUALMENTE POSSÍVEL
206. CONCLUSÃO
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
You may also like
Entre O Dono E O MedoKmartins1h 32m$11 · $0.00
Compliance como instrumento de governança públicaCelso Reic Urbieta7h 6m$14 · $0.00
A Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações AntinômicasGustavo Guimarães da Fonseca5h 6m$12 · $0.00
A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoralCláudia Mendes Bertolazo2h 39m$10 · $0.00
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJNathalia Mansur5h 58m$10 · $0.00
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídicaGustavo Costa Ferreira12h 18m$14 · $0.00
As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativaCARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS9h 54m$14 · $0.00
A Operação Lava Jato e a indústria da construção no Brasil no período de 2014 a 2018Roseneide Honorato Pereira9h 41m$11 · $0.00
Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartelMauricio Oscar Bandeira Maia10h 57m$16 · $0.00
Perspectivas atuais em Gestão, Estratégia e Marketing nas empresasMilena de Cássia Rocha5h 56m$20 · $0.00
Ordem, perigo e prisãoJeiko Leal Melo Hohmann Britto5h 57m$13 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2Roberto Bernardes Jr.; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Junior; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 21m$11 · $0.00
O hambúrguer das cavalgadurasCarlos Alberto Dória12m$1
O Pt E A CriseJônatas Rocha2h 16m$7 · $0.00
O MensalãoNemuel Muniz Da Silva4h 59m$7 · $0.00
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJNathalia Mansur7h 48m$14 · $0.00
Colaboração premiadaIuri Cavalcante Reis3h 56m$10 · $0.00
A Conversão da Exoneração em Penalidade ExpulsivaFabio Lucas Gabrich Cruz e Silva7h 11m$15 · $0.00
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídicaMaria Eugenia Batista Cordeiro7h 28m$14 · $0.00
Arquitetura Penal ModernaMaria Mello Losso2h 46m$10 · $0.00