Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF
reflexões sobre a defesa institucional no mundo das "fake news"By Alex Klaic
Length15h 43m
About this audiobook
O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas.
A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições.
Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
294.1.1 Relatório do Min. Edson Fachin
21 INTRODUÇÃO
304.1.1.1 A pretensão autoral
32 O MUNDO DAS “FAKE NEWS”
314.1.1.2 Resposta do Ministro Presidente Dias Toffoli
42.1 Surgimento de um novo mundo: narrativas, fatos e falsidades18
324.1.1.3 Posição da Procuradoria Geral da República
52.1.1 A crise no Estado: constante e atual
334.1.2 Julgamento
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62.1.1.1 Breve notícia histórica do Estado em perpétua crise
344.1.2.1 Liberdade de expressão e seus limites
72.1.1.2 A chegada do século XX e as novas crises.
354.1.2.2 Sistema acusatório
82.1.2 A crise política, ou, a crise de representatividade democrática.
364.1.2.3 Poder de polícia no âmbito do STF
92.2 O que é isto: “fake news”?
374.1.2.4 Perspectiva do devido processo legal
102.2.1 Conceituação ou, o problema de definir as coisas e buscar a verdade
384.1.2.5 Juiz natural e a indicação do Ministro Alexandre de Moraes para relatoria do inquérito
112.2.2 Algoritmos de construção de massa
394.1.2.6 Conclusões do relator
122.3 Brasil atual, Bolsonarismo e fake news
404.1.3 Posição dos demais Ministros
132.3.1 Ascensão de Jair Messias Bolsonaro
414.1.3.1 Ministro Alexandre de Moraes
142.3.2 Conceito, características e definições
424.1.3.2 Ministro Luís Roberto Barroso
152.3.3 Bolsonarismo e o Ur-Fascismo de Umberto Eco.: 2.3.3.1 08 de setembro de 2021 e 08 de janeiro de 2023 (pt. 1)
434.1.3.3 Ministra Rosa Weber
162.3.3 Bolsonarismo e o Ur-Fascismo de Umberto Eco.: 2.3.3.1 08 de setembro de 2021 e 08 de janeiro de 2023 (pt. 2)
444.1.3.4 Ministro Luiz Fux
173 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU PAPEL INSTITUCIONAL: UMA CRÍTICA AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
454.1.3.5 Ministra Carmem Lúcia
183.1 O constitucionalismo brasileiro: a Constituição de 1988 como um novo paradigma
464.1.3.6 Ministro Ricardo Lewandowski
193.1.1 Breve histórico e sua colocação no debate político
474.1.3.7 Ministro Gilmar Mendes
203.1.2 Teorias jurídicas e o novo(velho) pensar da Constituição
484.1.3.8 Ministro Marco Aurélio. Voto vencido
213.1.2.1 Neoconstitucionalismo
494.1.3.9 Ministro Celso de Mello
223.1.2.2 Constitucionalismo contemporâneo e (pós)positivismo jurídico
504.1.3.10 Ministro Dias Toffoli (Presidente)
233.1.2.3 Constitucionalismo e jusnaturalismo.
514.2 Análise crítica do Inquérito 4.781/STF
243.1.2.3 A crítica hermenêutica do direito
524.2.1 Um péssimo começo: censura ao site O Antagonista e Revista Crusoé
253.2 Supremo Tribunal Federal, diálogos institucionais e os pontos cegos
534.2.2 O desenvolvimento do Inquérito e a posição doutrinária
263.3 O Supremo Tribunal Federal, ativismo, democracia e política
544.2.3 Devir e porvir (pt. 1)
274 O INQUÉRITO 4.781: INQUÉRITO DO ‘FIM DO MUNDO’?
554.2.3 Devir e porvir (pt. 2)
284.1 Análise descritiva da ADPF 572: trajetória, instauração do inquérito, constitucionalidade e o sistema acusatório
565 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
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