Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF
reflexões sobre a defesa institucional no mundo das "fake news"By Alex Klaic
Length15h 43m
About this audiobook
O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas.
A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições.
Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 O MUNDO DAS “FAKE NEWS”
42.1 Surgimento de um novo mundo: narrativas, fatos e falsidades18
52.1.1 A crise no Estado: constante e atual
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62.1.1.1 Breve notícia histórica do Estado em perpétua crise
72.1.1.2 A chegada do século XX e as novas crises.
82.1.2 A crise política, ou, a crise de representatividade democrática.
92.2 O que é isto: “fake news”?
102.2.1 Conceituação ou, o problema de definir as coisas e buscar a verdade
112.2.2 Algoritmos de construção de massa
122.3 Brasil atual, Bolsonarismo e fake news
132.3.1 Ascensão de Jair Messias Bolsonaro
142.3.2 Conceito, características e definições
152.3.3 Bolsonarismo e o Ur-Fascismo de Umberto Eco.: 2.3.3.1 08 de setembro de 2021 e 08 de janeiro de 2023 (pt. 1)
162.3.3 Bolsonarismo e o Ur-Fascismo de Umberto Eco.: 2.3.3.1 08 de setembro de 2021 e 08 de janeiro de 2023 (pt. 2)
173 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU PAPEL INSTITUCIONAL: UMA CRÍTICA AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
183.1 O constitucionalismo brasileiro: a Constituição de 1988 como um novo paradigma
193.1.1 Breve histórico e sua colocação no debate político
203.1.2 Teorias jurídicas e o novo(velho) pensar da Constituição
213.1.2.1 Neoconstitucionalismo
223.1.2.2 Constitucionalismo contemporâneo e (pós)positivismo jurídico
233.1.2.3 Constitucionalismo e jusnaturalismo.
243.1.2.3 A crítica hermenêutica do direito
253.2 Supremo Tribunal Federal, diálogos institucionais e os pontos cegos
263.3 O Supremo Tribunal Federal, ativismo, democracia e política
274 O INQUÉRITO 4.781: INQUÉRITO DO ‘FIM DO MUNDO’?
284.1 Análise descritiva da ADPF 572: trajetória, instauração do inquérito, constitucionalidade e o sistema acusatório
294.1.1 Relatório do Min. Edson Fachin
304.1.1.1 A pretensão autoral
314.1.1.2 Resposta do Ministro Presidente Dias Toffoli
324.1.1.3 Posição da Procuradoria Geral da República
334.1.2 Julgamento
344.1.2.1 Liberdade de expressão e seus limites
354.1.2.2 Sistema acusatório
364.1.2.3 Poder de polícia no âmbito do STF
374.1.2.4 Perspectiva do devido processo legal
384.1.2.5 Juiz natural e a indicação do Ministro Alexandre de Moraes para relatoria do inquérito
394.1.2.6 Conclusões do relator
404.1.3 Posição dos demais Ministros
414.1.3.1 Ministro Alexandre de Moraes
424.1.3.2 Ministro Luís Roberto Barroso
434.1.3.3 Ministra Rosa Weber
444.1.3.4 Ministro Luiz Fux
454.1.3.5 Ministra Carmem Lúcia
464.1.3.6 Ministro Ricardo Lewandowski
474.1.3.7 Ministro Gilmar Mendes
484.1.3.8 Ministro Marco Aurélio. Voto vencido
494.1.3.9 Ministro Celso de Mello
504.1.3.10 Ministro Dias Toffoli (Presidente)
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