Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense
By Lucas Matheus Delmondes Valdes
Length9h 46m
About this audiobook
Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que são favoráveis aos custodiados. O livro também comenta sobre Leis, Resoluções, Portarias e Decretos Federais que regulamentam o Sistema Prisional em âmbito nacional e que possuem impacto direto no cumprimento da pena dos reclusos no Estado de Mato Grosso do Sul. A obra é voltada ao meio jurídico, bem como para toda a população carcerária do Estado e seus familiares. Com leitura de fácil compreensão, o livro busca comentar a legislação estadual sob a ótica defensiva e possui como finalidade a facilitação da ressocialização da pessoa presa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
26SEÇÃO VIII
2DECRETO Nº 12.140, DE 17 DE AGOSTO DE 2006
27DA ASSISTÊNCIA MATERIAL
3DISPOSIÇÕES GERAIS
28CAPÍTULO IX
4CAPÍTULO I
29DO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DO PECÚLIO
5DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
30SEÇÃO I
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6CAPÍTULO II
31DO TRABALHO E DA REMIÇÃO
7DA FINALIDADE
32SEÇÃO II
8SEÇÃO ÚNICA
33DO PECÚLIO
9DAS FASES EVOLUTIVAS INTERNAS
34CAPÍTULO X
10CAPÍTULO III
35DOS SETORES DE SERVIÇOS E SUAS ATRIBUIÇÕES
11DA COMPETÊNCIA
36SUBSEÇÃO IV
12SEÇÃO II
37DA MOVIMENTAÇÃO A REQUERIMENTO DO INTERESSADO
13DO DIRETOR E DOS SETORES DE SERVIÇO
38SUBSEÇÃO V
14CAPÍTULO VII
39DA SAÍDA DO PRESO DAS UNIDADES PRISIONAIS
15DA ASSISTÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS
40CAPÍTULO XIII
16SEÇÃO I
41DOS DEVERES, DIREITOS, BENS E VALORES PESSOAIS, DAS RECOMPENSAS E DA DISCIPLINA
17DISPOSIÇÕES GERAIS
42SEÇÃO I
18SEÇÃO III
43DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
19DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
44SEÇÃO II
20SEÇÃO V
45DOS DEVERES
21DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
46SEÇÃO III
22SEÇÃO VI
47DOS DIREITOS
23DA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
48SEÇÃO IV
24SEÇÃO VII
49DOS BENS E VALORES PESSOAIS
25DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
50SEÇÃO VI
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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