Assédio Moral no Trabalho
caracterização e consequênciasBy Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Length4h 41m
About this audiobook
As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas.
A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no campo da medicina e depois foi trazido para o direto, hoje é tema de preocupação de empresas, de trabalhadores e do Direito do Trabalho como um todo.
O livro define esse instituto, detalha suas espécies e promove uma reflexão sobre a problemática do assédio moral, analisando as hipóteses de ocorrência em diversas fases do contrato de trabalho, ressaltando a importância das medidas preventivas por se tratar de matéria que afeta o meio ambiente do trabalho.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.7 (10)
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GenrePolitics and Government
Length4 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO PRIMEIRO O ASSÉDIO MORAL COMO FENÔMENO PSICOLÓGICO
31. INTRODUÇÃO
42. DENOMINAÇÃO
53. CONCEITO
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6CAPÍTULO SEGUNDO O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES
71. NOÇÕES PRELIMINARES
82. A OIT E A VIOLÊNCIA NO TRABALHO
93. DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
104. CARACTERÍSTICAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
114.1. ATENTADOS ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO
124.2. ISOLAMENTO E RECUSA DE COMUNICAÇÃO
134.3. ATENTADOS À DIGNIDADE
144.4. VIOLÊNCIA VERBAL, FÍSICA OU SEXUAL
154.5. O CARÁTER REPETITIVO E SISTEMÁTICO DA CONDUTA DO AGRESSOR
165. DIMENSÕES DO ASSÉDIO MORAL
175.1. DIMENSÃO LABORAL
185.2. DIMENSÃO SOCIAL
196. DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS
20CAPÍTULO TERCEIRO ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUA CONFIGURAÇÃO
211. ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA
221.1. ASSÉDIO MORAL DESCENDENTE
231.2. ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL
241.3. ASSÉDIO MORAL ASCENDENTE
251.4. ASSÉDIO MORAL MISTO
261.5. ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL
272. CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA
28CAPÍTULO QUARTO SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
291. SUJEITO ATIVO: O ASSEDIANTE
302. SUJEITO PASSIVO: A VÍTIMA
31CAPÍTULO QUINTO AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
321. CONSEQUÊNCIAS PARA O TRABALHADOR
331.1. O TRABALHADOR COMO VÍTIMA
341.2. O TRABALHADOR COMO ASSEDIADOR
352. CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADOR: COMO ASSEDIADO E COMO AGRESSOR
363. CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO'
37CAPÍTULO SEXTO A PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
386.1. MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
396.2. MUDANÇAS NO COMPORTAMENTO DA DIREÇÃO
406.3. MELHORIA DA POSIÇÃO SOCIAL DE CADA INDIVÍDUO
416.4. MELHORIA DO PADRÃO DE MORALIDADE DO SETOR
426.5. MELHORIA DO RELACIONAMENTO COM OS SINDICATOS
43CAPITULO SÉTIMO INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL: FUNDAMENTOS E MÉTODOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
447.1. FIXAÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO
457.1.1. POR ARBITRAMENTO
467.1.2. POR CÁLCULO
477.1.3. ATRAVÉS DE FIXAÇÃO PELO JUIZ
487.2. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017
497.3. O JULGAMENTO DAS ADI´S PELO STF E O POSICIONAMENTO FINAL
50CAPÍTULO OITAVO JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NO BRASIL.
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