O Direito à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência

da insustentabilidade dos pronunciamentos nos tribunais nos pactos realizados entre os agricultores e os idólatras de MamonBy MIRON BIAZUS

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Length7h 38m

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A tese investiga a insustentabilidade dos pronunciamentos do STJ e do STF sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural de subsistência em casos de dívidas contraídas pela agricultura familiar. A pesquisa, baseada na teoria de Douglass North, avalia se essas decisões são sustentáveis e constitucionais. O objetivo geral é contribuir para a identificação da aplicação desses pronunciamentos e seus efeitos, enquanto os objetivos específicos incluem definir a atuação do Judiciário ao longo do tempo, identificar os elementos formadores do agricultor familiar, e verificar a sustentabilidade e constitucionalidade dessas decisões. Utilizando métodos dialéticos interpretativos e hermenêutica jurídica, a tese conclui que a falta de penalidades e a vagueza das decisões judiciais causam insustentabilidade nos pronunciamentos e transações entre agricultores e agentes financeiros, como ilustrado pelo informativo do STJ 616/2018 e tema vinculativo 961/2020 do STF. A pesquisa destaca a importância de proteger o modo de vida da agricultura familiar e questiona a eficácia do enforcement das leis nesse contexto.

Survival Family Political Intrigue Identity Rebellion Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 12, 2024

LanguagePortuguese

1Agradecimentos

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3INTRODUÇÃO

41 ICONOCLASTAS DA REALIDADE: DOUGLAS NORTH, RAYMUNDO FAORO E JOSÉ DE SOUZA MARTINS

52 DO DICASTÉRIO AO INDEPENDENTE PODER JUDICIÁRIO

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63 CAMPONÊS E O SEU TRIUNVIRATO AXIOLÓGICO

74 AS ORGANIZAÇÕES FINANCEIRAS E O SISTEMA DE IDOLATRIA A MAMON

85 OS PLAYERS EXECUTORES STJ E STF E O LAW ENFORCEMENT QUANTO A IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE RURAL DE SUBSISTÊNCIA NOS PACTOS REALIZADOS ENTRE OS AGRICULTORES DE SUBSISTÊNCIA E OS IDÓLATRAS DE MAMON

96 DA INSUSTENTABILIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS DO STJ E STF NOS CASOS DE IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE RURAL DE SUBSISTÊNCIA

10CONSIDERAÇÕES FINAIS