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Desapropriação de Terras Para Construção de Usina Hidrelétrica
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Desapropriação de Terras Para Construção de Usina Hidrelétrica

Aspectos Jurídicos e SociaisBy Sheilla Cunha da Luz
Michael Caine
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Length4h 10m

About this audiobook

A desapropriação de terras é um procedimento utilizado pelo Estado brasileiro para a construção de hidrelétricas e outras obras, a qual é motivo de controvérsias devido aos impactos sociais e ambientais que ocasiona. No contexto dessa problemática, os objetivos da presente obra foram analisar os impactos sociais da desapropriação das terras para a construção da usina hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, em Lajeado, Tocantins, bem como realizar uma análise jurídica, teórica e conceitual da desapropriação de terras e uma análise concreta do processo de desapropriação das terras alagadas pela construção da usina e a situação das famílias desapropriadas e transferidas. A presente obra serve de parâmetros para as desapropriações de terras pelo Poder Público pois nela estão inseridas as consequências sobrevindas para a sociedade ribeirinha que mudou drasticamente sua maneira de sobreviver. O estudo é resultado de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Esta última realizada na região da desapropriação das terras e do reassentamento das famílias com graves impactos sociais e culturais.
Nature & WildernessIdentityGriefPolitical IntrigueSurvivalFamilyBetrayal

Audiobook details

GenreOther
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 22, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
4ASPECTOS TEÓRICOS E JURÍDICOS DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS
51.1 CONCEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO NACIONAL
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61.2 BREVE HISTÓRICO E ASPECTOS JURÍDICOS DOS PROCESSOS DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL
71.3 DESAPROPRIAÇÃO NAS CARTAS MAGNAS BRASILEIRAS
81.4 A PROPRIEDADE NO BRASIL
91.4.1 A função Social da Propriedade
101.4.2 Intervenção do Estado na Propriedade Privada
111.5 ASPECTOS JURÍDICOS DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS
121.6 ASPECTOS JURÍDICOS DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA HIDRELÉTRICAS - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E MATERIAL
131.7 OUTROS ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO
141.8 PRINCIPAIS PROBLEMAS E OBSTÁCULOS DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS
15CAPÍTULO 2
16DESAPROPRIAÇÕES E CONTRUÇÕES DE BARRAGENS NO ESTADO DO TOCANTINS
172.1 CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO TOCANTINS
182.1.1 Parque Estadual do Cantão
192.1.2 Assentamentos Progresso e Nossa Senhora Aparecida, município de Pequizeiro
202.2 PRINCIPAIS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA HIDRELÉTRICAS
212.2.1 Hidrelétrica de São Salvador
222.2.2 Hidrelétrica de Lajeado - UHE
232.2.3 Usina hidrelétrica de Estreito
242.3 BENEFÍCIOS E DANOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO TOCANTINS
25CAPÍTULO 3
26DESAPROPRIAÇÃO POR DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS E O CASO DA USINA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
273.1 DA UTILIDADE PÚBLICA: 3.1.1 Da declaração de utilidade pública e a desapropriação de terras para construção de hidrelétricas
283.2 O CASO DA HIDRELÉTRICA LUIS EDUARDO MAGALHÃES
293.2.1 A Delimitação da Área de Inundação
303.2.2 Identificação dos Atingidos
313.2.3 O Contexto Histórico-Social das Famílias Atingidas
323.2.4 A situação dos atingidos
33CAPÍTULO 4
34PRINCIPAIS IMPACTOS SOCIAIS SOBRE OS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS
354.1 IMPACTOS SOCIAIS
364.2 MIGRAÇÃO E DIFICULDADES DE ADAPTAÇÃO
374.3 O PROGRAMA DE REMANEJAMENTO POPULACIONAL RURAL: 4.3.1 O reassentamento rural coletivo em lote produtivo: detalhamento da proposta
384.4 CARACTERIZAÇÃO DOS REASSENTAMENTOS IMPLANTADOS
394.4.1 A organização social nos reassentamentos
404.4.2 A situação nos reassentamentos: Realidade social e produtiva
414.5 OUTROS ASPECTOS SOCIAIS
42CAPÍTULO 5
43RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO: CONDIÇÕES ATUAIS DE VIDA DOS DESAPROPRIADOS E REASSENTADOS.
44CONSIDERACOES FINAIS
45APÊNDICE
46QUESTIONÁRIO PARA PESQUISA DE CAMPO

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